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Tudo sobre STJ

Ministro do STJ é afastado por acusações de importunação sexual

  • O ministro Marco Buzzi, do STJ, foi afastado por denúncias de importunação sexual de duas mulheres.
  • O afastamento é cautelar e limita seu acesso ao gabinete e funções oficiais, enquanto uma sindicância interna está em andamento.
  • A primeira denúncia envolve uma jovem de 18 anos que relata ter sido assediada por Buzzi durante uma viagem à praia em Santa Catarina.

STJ Afastamento de Ministro Marco Buzzi por Acusações de Importunação Sexual

  • O STJ decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi após acusações de importunação sexual feitas por duas mulheres.
  • Buzzi já havia solicitado uma licença médica de 90 dias, negando as acusações e prometendo provar sua inocência.
  • A defesa do ministro critica o vazamento de informações e afirma que não teve acesso aos autos da investigação.

Ministro do STJ sob investigação: acusação de importunação sexual leva a reunião extraordinária

  • O STJ convoca reunião para discutir o afastamento do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual.
  • A defesa de Buzzi nega as acusações, enquanto uma nova denúncia foi registrada no CNJ após a oitiva da nova vítima.
  • O ministro enfatiza sua inocência e pede cautela na análise das graves acusações, lamentando o impacto nas pessoas ao seu redor.

Ministro do STJ acusado de importunação sexual em Balneário Camboriú

  • Uma jovem de 18 anos denunciou o ministro do STJ, Marco Buzzi, por importunação sexual durante uma viagem em Balneário Camboriú.
  • O ministro é acusado de apalpar a jovem e pressionar seu corpo contra o dela enquanto estavam no mar.
  • A defesa de Buzzi refutou as acusações, destacando a necessidade de respeitar o devido processo legal.

Ministro do STJ acusado de assédio sexual por jovem em viagem

  • Uma jovem de 18 anos acusou o ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi, de assédio sexual durante uma viagem em Balneário Camboriú.
  • O relato inclui que Buzzi a pressionou contra seu corpo e comentou que a achava 'muito bonita', causando grande desconforto à jovem, que agora sofre com pesadelos e acompanha psicológico.
  • O ministro nega as acusações e pediu licença do trabalho após apresentar um atestado médico por problemas de saúde.

Ministro do STJ Marco Buzzi pede licença médica após investigação de assédio

  • O ministro do STJ, Marco Buzzi, formalizou um pedido de licença médica após ser investigado por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos.
  • Ele está internado em um hospital em Brasília, sem previsão de alta, enquanto a Corte instaurou uma sindicância para apurar os fatos.
  • Buzzi nega as acusações, afirmando que ficou surpreso com as insinuações e que estas não correspondem à verdade.

Ministro do STJ Marco Buzzi enfrenta graves acusações de importunação sexual

  • O ministro do STJ, Marco Buzzi, de 68 anos, está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos.
  • A jovem relatou que Buzzi a agarrou e forçou o contato no mar, enquanto estavam em Balneário Camboriú.
  • Buzzi nega as acusações e afirma estar surpreso com as insinuações, enquanto a investigação segue em sigilo pelo CNJ e a Polícia Civil de São Paulo.

Liberdade para Oruam: STJ revoga prisão do rapper após falhas judiciais

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve sua prisão preventiva revogada pelo ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik. A decisão alegou falhas na fundamentação judicial e destacou que a custódia cautelar deve ser exceção. O ministro afirmou que argumentos como gravidade do delito e clamor público não justificam a prisão, que só é válida se demonstrada a necessidade real de garantir a ordem pública. A defesa de Oruam argumentou a falta de provas consistentes e se comprometeu a cumprir medidas cautelares enquanto busca provar sua inocência ao longo do processo.

STJ se opõe a sanções dos EUA e defende a integridade da Justiça brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou, nesta terça-feira, contra as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo o cancelamento de vistos. Em nota oficial, o STJ condenou a decisão que atinge ministros do Supremo Tribunal Federal e alertou sobre a interferência estrangeira no sistema judiciário do Brasil. Os magistrados criticaram a tentativa de manipulação política, destacando que ameaças a juízes e suas famílias minam a credibilidade da Justiça. A nota reafirmou o compromisso com a democracia e a integridade do Judiciário brasileiro, elogiando os mecanismos de controle existentes.

Adriana Villela: STJ adia julgamento e gera expectativa sobre o futuro da condenada

O julgamento de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos e três meses por mandante do assassinato de seus pais e da funcionária, foi adiado novamente no STJ. Após o voto do relator Rogério Schietti a favor da prisão imediata, o presidente da Sexta Turma, Sebastião Reis Júnior, pediu vista, prorrogando a decisão. A defesa de Adriana, que havia recorreu da condenação, expressou confiança. Kakay, seu advogado, destacou a falta de evidências contra ela e anunciou a apresentação de novos documentos ao tribunal. O caso, que ocorreu em 2009, é marcado por reviravoltas judiciais.

Novas investigações revelam corrupção no STJ durante inquérito da PF

O ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou investigações adicionais sobre mais um gabinete do STJ no contexto do inquérito sobre o vazamento de decisões e possíveis casos de corrupção envolvendo servidores do tribunal. Esta decisão incluiu já quatro gabinetes sob a análise da Polícia Federal. As investigações foram desencadeadas após a PF descobrir mensagens que sugerem um lobista comemorando decisões favoráveis do gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro, além de envolvimento de um servidor. O inquérito visa otimizar o progresso das apurações e unificar as suspeitas de corrupção sob um único procedimento.

STJ decide regulamentar cultivo de cannabis medicinal no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um prazo de seis meses para a Anvisa regulamentar o cultivo e a importação da cannabis sativa, com o objetivo de viabilizar seu uso medicinal no Brasil. A decisão, que precisa ser seguida pelas instâncias inferiores, pode revolucionar o mercado de cannabis medicinal no país. A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, argumentou que a falta de regulamentação impede o desenvolvimento do setor e limita o acesso a tratamentos médicos. A proposta de cultivo foi resistida pelo Ministério da Saúde, causando divergências na governança.

STJ exclui juiz que soltou Lula da lista tríplice

Na última terça-feira, a lista tríplice dos desembargadores para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi definida, com nomes como Carlos Brandão e Daniele Maranhão do TRF-1. O nome indicado será submetido a Lula para escolha do novo membro do tribunal. Notavelmente, Rogério Favreto, que libertou Lula da prisão, e Ney Bello, próximo ao PT, ficaram de fora. A escolha será acompanhada de uma sabatina no Senado e ainda há possibilidade de outra nomeação para uma vaga destinada a membros do Ministério Público, com candidatos como Marluce Caldas e Sammy Barbosa.

STJ define lista tríplice e exclui juiz que soltou Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15.out.2024), a lista tríplice para ocupar a vaga destinada a juízes federais e do Ministério Público no Tribunal. Para juízes federais, foram indicados Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos. Rogério Favreto, juiz que soltou Lula em 2018, não foi incluído na lista. Para a vaga do Ministério Público, foram escolhidos Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos. As listas serão enviadas ao presidente Lula, que fará as indicações finais para o STJ, com sabatina no Senado em seguida.

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