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STJ se opõe a sanções dos EUA e defende a integridade da Justiça brasileira
STJ se opõe a sanções dos EUA e defende a integridade da Justiça brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou, nesta terça-feira, contra as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo o cancelamento de vistos. Em nota oficial, o STJ condenou a decisão que atinge ministros do Supremo Tribunal Federal e alertou sobre a interferência estrangeira no sistema judiciário do Brasil. Os magistrados criticaram a tentativa de manipulação política, destacando que ameaças a juízes e suas famílias minam a credibilidade da Justiça. A nota reafirmou o compromisso com a democracia e a integridade do Judiciário brasileiro, elogiando os mecanismos de controle existentes.
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- O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
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