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Notícias em 1 parágrafo!

STJ define lista tríplice e exclui juiz que soltou Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15.out.2024), a lista tríplice para ocupar a vaga destinada a juízes federais e do Ministério Público no Tribunal. Para juízes federais, foram indicados Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos. Rogério Favreto, juiz que soltou Lula em 2018, não foi incluído na lista. Para a vaga do Ministério Público, foram escolhidos Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos. As listas serão enviadas ao presidente Lula, que fará as indicações finais para o STJ, com sabatina no Senado em seguida.

Suprema Corte permite que Trump acelere deportações em tempos de crise

A Suprema Corte dos EUA autorizou o presidente Donald Trump a aplicar a Lei de Inimigos Estrangeiros, permitindo que deportações de supostos membros de gangues aconteçam rapidamente com apoio das autoridades de guerra. Essa ação foi aprovada em um contexto de emergência, com a exigência de que deportados sejam notificados e tenham a chance de contestar sua remoção. A decisão gerou dissidências entre juízes, com preocupações sobre o impacto em direitos legais e a rapidez nas deportações. Trump elogiou a medida, mas críticos alertam para possíveis violações do Estado de Direito e da proteção de imigrantes.

Ator de 'Round 6' condenado por assédio sexual aos 80 anos

O ator sul-coreano Oh Yeong Su, famoso por seu papel em 'Round 6', foi condenado a um ano de prisão por assédio sexual. Ele foi acusado de molestar uma mulher de 22 anos em dois incidentes ocorridos em 2017. Apesar da condenação em primeira instância no ano passado, Oh Yeong Su, que tem 80 anos, recorre da decisão, alegando sua inocência. No tribunal, ele expressou seu arrependimento, mas afirmou que não cometeu qualquer ato que pudesse ser considerado assédio. A defesa argumenta que o ator é um veterano do teatro e não representa uma ameaça.

Maioria dos brasileiros é contra anistia a golpistas do 8 de janeiro

Uma pesquisa recente do Datafolha mostra que 56% da população brasileira é contra a anistia para os envolvidos nos tumultos de 8 de janeiro de 2023, enquanto 37% se mostram a favor. O estudo, realizado entre 1º e 3 de abril, ouviu 3.054 eleitores e revela divergências sobre as sentenças aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal, que chegam a até 17 anos de prisão. A opinião pública está dividida: 34% acham as penas justas, 36% acreditam que deveriam ser menores, e 25% querem punições mais severas. 6% não souberam responder.

Controvérsia nas cotas: Justiça determina mudança de professora na UFBA

A Justiça Federal da Bahia decidiu que a cantora Juliana Franco deve ocupar a vaga de professora de Canto Lírico na UFBA, previamente concedida à cotista Irma Ferreira. A sentença se baseia na interpretação de que a reserva de cotas só se aplica quando há três ou mais vagas. A UFBA, que alegou ter oferecido 83 posições de professor substituto com 16 destinadas a cotistas, anunciou seu recurso. O caso reacende o debate sobre a aplicação das cotas em concursos, ressaltando a importância da legislação que orienta a política de inclusão nas universidades públicas brasileiras.

Justiça autoriza e clássico Vasco x Flamengo será em São Januário

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que determina que o clássico entre Vasco e Flamengo, marcado para o dia 19 de abril, ocorra no estádio São Januário. A decisão foi tomada pela juíza Regina Lúcia Chuqer de Almeida Costa de Castro Lima, que acatou uma ação popular. A magistrada criticou o Bepe por escolher o caminho mais fácil em vez de preservar a tradição esportiva, permitindo que os torcedores do Vasco assistam à partida em seu estádio. A decisão habilita o Vasco a decidir sobre a presença ou não da torcida rubro-negra.

Hugo Motta propõe revisão de penas dos atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Motta destacou a necessidade de corrigir ‘exageros’ em sentenças para aqueles que, segundo ele, não deveriam ser punidos. Durante um evento da Associação Comercial de São Paulo, afirmou que o Brasil deve discutir uma variedade de temas, além da anistia, e que a segurança pública merece atenção especial. Ele ressaltou a importância de utilizar os instrumentos disponíveis para combater o crime e discutiu também a viabilidade econômica de uma proposta de redução da jornada de trabalho.

Cantor Daniel é processado por ex-integrante da equipe por vínculos trabalhistas

O cantor Daniel, de 56 anos, está enfrentando um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo por um ex-integrante de sua equipe que busca o reconhecimento de vínculo empregatício. O demandante, que trabalhou de 28 de abril de 2023 até 5 de fevereiro de 2025, alega que, apesar de suas funções diretas para Daniel, foi obrigado a emitir notas fiscais em nome de empresas diferentes. Ele requisita indenização por danos morais devido ao uso indevido de sua imagem nas redes sociais, totalizando R$ 367.469,16. A defesa do cantor ainda não se pronunciou sobre o assunto.