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Adriana Villela: STJ adia julgamento e gera expectativa sobre o futuro da condenada
Adriana Villela: STJ adia julgamento e gera expectativa sobre o futuro da condenada
O julgamento de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos e três meses por mandante do assassinato de seus pais e da funcionária, foi adiado novamente no STJ. Após o voto do relator Rogério Schietti a favor da prisão imediata, o presidente da Sexta Turma, Sebastião Reis Júnior, pediu vista, prorrogando a decisão. A defesa de Adriana, que havia recorreu da condenação, expressou confiança. Kakay, seu advogado, destacou a falta de evidências contra ela e anunciou a apresentação de novos documentos ao tribunal. O caso, que ocorreu em 2009, é marcado por reviravoltas judiciais.
Novas investigações revelam corrupção no STJ durante inquérito da PF
O ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou investigações adicionais sobre mais um gabinete do STJ no contexto do inquérito sobre o vazamento de decisões e possíveis casos de corrupção envolvendo servidores do tribunal. Esta decisão incluiu já quatro gabinetes sob a análise da Polícia Federal. As investigações foram desencadeadas após a PF descobrir mensagens que sugerem um lobista comemorando decisões favoráveis do gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro, além de envolvimento de um servidor. O inquérito visa otimizar o progresso das apurações e unificar as suspeitas de corrupção sob um único procedimento.
STJ decide regulamentar cultivo de cannabis medicinal no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um prazo de seis meses para a Anvisa regulamentar o cultivo e a importação da cannabis sativa, com o objetivo de viabilizar seu uso medicinal no Brasil. A decisão, que precisa ser seguida pelas instâncias inferiores, pode revolucionar o mercado de cannabis medicinal no país. A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, argumentou que a falta de regulamentação impede o desenvolvimento do setor e limita o acesso a tratamentos médicos. A proposta de cultivo foi resistida pelo Ministério da Saúde, causando divergências na governança.
STJ exclui juiz que soltou Lula da lista tríplice
Na última terça-feira, a lista tríplice dos desembargadores para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi definida, com nomes como Carlos Brandão e Daniele Maranhão do TRF-1. O nome indicado será submetido a Lula para escolha do novo membro do tribunal. Notavelmente, Rogério Favreto, que libertou Lula da prisão, e Ney Bello, próximo ao PT, ficaram de fora. A escolha será acompanhada de uma sabatina no Senado e ainda há possibilidade de outra nomeação para uma vaga destinada a membros do Ministério Público, com candidatos como Marluce Caldas e Sammy Barbosa.
STJ define lista tríplice e exclui juiz que soltou Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15.out.2024), a lista tríplice para ocupar a vaga destinada a juízes federais e do Ministério Público no Tribunal. Para juízes federais, foram indicados Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos. Rogério Favreto, juiz que soltou Lula em 2018, não foi incluído na lista. Para a vaga do Ministério Público, foram escolhidos Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos. As listas serão enviadas ao presidente Lula, que fará as indicações finais para o STJ, com sabatina no Senado em seguida.