O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), resultante de sua atuação nas eleições de 2022. A decisão foi fundamentada no uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, conforme argumentou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL). O relator, desembargador Encinas Manfré, destacou a gravidade das condutas de Zambelli, que propagar desinformação e atacar o sistema eleitoral e ministros do STF. Se a decisão for mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral, Zambelli ficará inelegível por oito anos, além de perder o cargo.

Eduardo Bolsonaro tem seguido um plano da extrema direita para afirmar que está sendo perseguido no Brasil e que o país vive uma 'ditadura'. Essa narrativa visa desacreditar a eleição de 2026, com apoio de figuras como Donald Trump. A tática inclui deslegitimar o processo eleitoral no Brasil ao transmitir a ideia de corrupção, especialmente através de redes sociais. O movimento de extrema direita global busca alicerçar uma nova ordem internacional, com o Brasil como um aliado, promovendo um eixo conservador para barrar a influência da China e alterar a percepção sobre direitos humanos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou 195 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009, uma prática comum ao final de sua vida útil, que dura cerca de dez anos ou aproximadamente seis eleições. Apesar de rumores nas redes sociais que associam este descarte a uma suposta fraude eleitoral nas eleições gerais de 2022, o TSE confirmou que este processo é rotina e muitas urnas datadas de antes de 2022 já foram descartadas. A parcela de urnas UE 2009 usadas em 2022 foi de apenas 12%, o que reforça a normalidade da substituição.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, respaldado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu uma nota para contestar um comunicado do Departamento de Estado dos EUA. A nota brasileira expressa surpresa diante das críticas dos EUA sobre ações do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o governo rejeita tentativas de politizar decisões judiciais. O Itamaraty destaca que essas medidas visam garantir a aplicação da legislação nacional. Neste contexto, são reafirmados os princípios da liberdade de expressão em conformidade com as leis brasileiras, especialmente após eventos relacionados a desinformação e tentativas antidemocráticas.

O X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter, acumula R$ 36,7 milhões em multas no Brasil devido ao desrespeito a ordens judiciais. O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou o pagamento imediato de R$ 8,1 milhões por não fornecer dados relacionados ao blogueiro Allan dos Santos. Em outubro de 2024, o X já havia pago R$ 28,6 milhões, sendo R$ 18,3 milhões associados a ordens de suspensão de perfis por desinformação. Mesmo banido, a plataforma tentou contornar a proibição e, por isso, enfrentou sanções severas. A polêmica entre Musk e Moraes continua a se intensificar.

Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, deputados e senadores do governo se reuniram com Pedro Vaca, representante da OEA, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. A senadora Eliziane Gama apresentou o relatório final da CPI do 8 de Janeiro, destacando preocupações sobre a desinformação no país. Durante a análise, os congressistas argumentaram que o conceito de liberdade de expressão está distorcido e afirmaram que o Brasil mantém uma normalidade democrática. Além disso, Vaca se encontrou com ministros do STF e outras autoridades, e a OEA permanecerá no Brasil até o dia 14 de fevereiro.

A deputada federal Carla Zambelli teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por abuso de poder. Essa decisão poderá gerar a perda de mais cadeiras para seu partido, o PL, caso seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os votos de Zambelli, cerca de 1 milhão, seriam anulados, levando a uma retotalização que poderia fazer o PL de seis cadeiras cair para quatro. A parlamentar, inelegível por oito anos, ainda pode recorrer. A ação foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim, que acusou Zambelli de espalhar desinformação nas eleições de 2022.

Elon Musk criticou a Wikipédia por incluir referências a uma polêmica saudação nazista que ele fez durante a posse de Donald Trump. O gesto, amplamente interpretado como 'sieg heil', gerou reações entre usuários e historiadores. O fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, defendeu a neutralidade da plataforma e destacou a importância dos fatos. Enquanto Musk pediu que seus seguidores cortassem o financiamento da enciclopédia, Wales reafirmou seu compromisso com a veracidade da informação. Esta disputa reflete a crescente tensão entre liberdade de expressão e a moderação de conteúdo nas plataformas online na atualidade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará uma audiência pública sobre moderação de conteúdo digital com 41 debatedores, incluindo representantes de plataformas, especialistas e acadêmicos. O evento acontecerá em Brasília, no dia 22 de janeiro, das 14h às 18h. O foco será discutir os impactos das novas políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais, especialmente no combate à desinformação e na proteção de direitos previstos na Constituição Federal. O evento será aberto à participação do público, que pode se inscrever online para ouvir as discussões ou enviar contribuições através de formulário eletrônico até 24 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a primeira reunião ministerial de 2025 destacando que a eleição de 2026 já começou. Ele pediu resultados e ressaltou que, apesar das melhoras na taxa de empregabilidade e um crescimento econômico previsto acima dos 3% em 2024, as entregas do governo ainda não corresponderam às promessas feitas em 2022. Lula enfatizou a necessidade de não cometer erros daqui para frente e anunciou que chamará ministros individualmente para discussões. Ele também impôs regras para atos administrativos, especialmente após a crise provocada pela nova norma da Receita Federal sobre o Pix.

O IBGE, sob a presidência de Marcio Pochmann, emitiu uma nota em 15 de janeiro de 2025, respondendo a críticas de funcionários e sindicatos que o acusam de autoritarismo e falta de diálogo. O instituto afirmou estar sendo alvo de 'mentiras' pela oposição, enquanto planeja ações judiciais contra desinformação. O AssIBGE denunciou tentativas de mudanças no estatuto e se opôs ao retorno do trabalho presencial. Ao mesmo tempo, Pochmann defende as mudanças, alegando promover o maior diálogo na história do órgão. A crise interna tem repercutido politicamente no debate sobre dados do desemprego.

A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, enviou uma resposta ao governo brasileiro sobre suas alterações nas políticas de moderação de conteúdo, semanas após uma mudança polêmica que incluiu o fim da checagem de fatos e permitiu ofensas a minorias. O comunicado foi enviado com um tom menos agressivo e questiona a eficácia das novas diretrizes que permitem desinformação e discurso de ódio. A Advocacia-Geral da União analisa a documentação e discute possíveis ações legais contra a Meta, que já enfrenta desafios relacionados ao Marco Civil da Internet e suas implicações jurídicas.

O governo federal lançou uma campanha para desmentir boatos sobre novos impostos sobre o Pix. Na noite de 9 de janeiro de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que não haverá tributação sobre o Pix, destacando que a Constituição proíbe tal imposição. A Receita Federal alertou também sobre golpistas que estão utilizando desinformação para extorquir taxas relacionadas a esse meio de pagamento. Com a nova regulamentação em vigor, a Receita terá acesso a novos dados financeiros, permitindo um monitoramento mais eficaz das transações acima de determinados valores, combate à evasão fiscal, e maior transparência financeira.

O deputado Osmar Terra, do MDB-RS e ex-ministro de Jair Bolsonaro, divulgou um deepfake de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, nas redes sociais. O vídeo manipulado apresenta Haddad falando sobre um fictício imposto para cachorrinhos, levando a suspeitas de desinformação. Terra postou o conteúdo no X, antigo Twitter, mesmo após um aviso de que o vídeo era alterado digitalmente. Ele mencionou dúvidas sobre a veracidade do que estava sendo afirmado. A repercussão destaca a notoriedade de Terra em espalhar fake news, especialmente durante a pandemia, onde descreditou a ciência em suas declarações anteriores.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, comentou sobre as declarações de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que anunciou o fim da checagem de fatos nas plataformas da empresa. Moraes destacou que as redes sociais não são 'terra sem lei' e insistiu que para operar no Brasil, as plataformas devem respeitar a legislação nacional. A mudança, que substituirá o programa de verificação por 'notas da comunidade', gerou preocupações sobre a desinformação e a propagação de fake news. Autoridades como o TSE e a Comissão Europeia também criticaram as recentes decisões e suas implicações para a democracia.

Sidônio Palmeira, novo chefe da Secom no governo Lula, condenou a decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos, considerando-o um problema para a democracia. Em entrevista, ele enfatizou a necessidade de comunicação eficaz, utilizando diversas abordagens, incluindo entrevistas. Palmeira associou o ressurgimento da extrema direita ao crescimento das redes sociais, que facilitam a disseminação de desinformação e ódio. A Meta anunciou mudanças que interromperão a moderação de conteúdo, levando Zuckerberg a criticar os tribunais latino-americanos por suas 'decisões secretas' que afetam a liberdade de expressão na região.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, fez uma brincadeira com o advogado da Meta durante uma sessão sobre a remoção de perfis na plataforma, provocando risadas. Moraes é relator de um caso que investiga um suposto golpe de Estado utilizando redes sociais para disseminar desinformação sobre a eleição. O julgamento também aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para exclusão de conteúdos. A Meta questiona decisões anteriores que a responsabilizam sem cumprimento de ordens judiciais, já que a plataforma argumenta pela liberdade de expressão e contra censura.

Felipe Neto manifestou apoio à primeira-dama Janja após seu xingamento ao empresário Elon Musk em um evento do G20. Ele postou uma imagem ao lado de Janja, afirmando que 'Eles não irão vencer. F*** y**, Elon Musk'. O xingamento de Janja ocorreu enquanto ela interagia com o público, defendendo-se de Musk, que tem criticado algumas políticas do governo Lula e suas regulamentações sobre redes sociais. O incidente gerou reações entre o governo brasileiro e Musk, intensificando tensões a respeito da debatedora regulamentação das redes sociais, principalmente na plataforma que o empresário controla.

Durante o evento Cria G20, que integra a Cúpula do G20 no Rio, a primeira-dama Janja Lula da Silva não hesitou em expressar seu desprezo pelo bilionário Elon Musk, afirmando que não tem medo dele e usando uma frase contundente em inglês. A fala, que teve grande repercussão, ocorreu enquanto ela discutia a importância da regulamentação de redes sociais e do combate à desinformação. Janja elogiou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e destacou a necessidade de discussão global sobre essas questões, ressaltando que a legislação nacional sozinha não é suficiente para enfrentar o problema.

A plataforma Bluesky, uma alternativa à X (anteriormente Twitter), teve um crescimento notável após a vitória de Donald Trump nas eleições, adicionando 2,5 milhões de novos usuários em uma semana, totalizando mais de 16 milhões de usuários. O aumento de adesão coincide com a insatisfação com a X e suas novas regras que levam disputas legais para o Texas. Especialistas acusam a X de facilitar a desinformação durante a eleição, resultando na desativação de mais de 115 mil contas. Este ambiente impulsiona o crescimento de concorrentes como Bluesky, destacando uma mudança nas preferências dos usuários.

Gary Marcus, especialista em inteligência artificial, discute os perigos que essa tecnologia apresenta em seu novo livro. Ele destaca a dificuldade em criar uma IA segura a longo prazo, enfatizando a necessidade de uma renda básica universal, já que muitos empregos podem ser substituídos. Marcus também pede a criação de uma agência reguladora para mitigar os riscos da IA, já que a transformação promovida por ela é inegável. Entre os 12 perigos mencionados estão a desinformação em massa, manipulação de mercado e riscos à privacidade, que requerem atenção urgente da sociedade e dos líderes.

Cerca de 48,1 mil eleitores de São Paulo anularam seus votos nas eleições de 2024, digitando o número 13, correspondente ao PT, que, pela primeira vez, não teve candidato à prefeitura. Essa confusão ocorreu devido a declarações de Pablo Marçal, que pediu aos eleitores para digitar 28, sugerindo que 13 era o número de Boulos, que realmente era 50. Essa anulação pode ter sido decisiva nas regiões onde Boulos teve forte apoio e, se não houvesse essa confusão, ele poderia ter terminado em primeiro lugar. A campanha de Boulos atribuiu a responsabilidade a fake news disseminadas por Marçal.

Mari Krüger, bióloga e influenciadora digital, usa seu conhecimento científico e bom humor para combater a desinformação na internet. Em meio ao crescimento do comércio de produtos milagrosos promovidos por influenciadores, ela cria conteúdos rápidos para esclarecer os riscos relacionados a suplementações e hábitos prejudiciais à saúde. Krüger critica a superficialidade de certos produtos e ressalta a importância de uma comunicação científica acessível e transparente. Com uma base de seguidores crescente, ela defende que influenciadores devem utilizar seu poder para informar e educar, ajudando a desconstruir mitos e promovendo um consumo mais consciente entre os usuários.

Donald Trump, candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos, expressou seu desagrado pela cantora Taylor Swift em uma postagem nas redes sociais. A artista, conhecida por seu ativismo político, anunciou seu apoio à adversária Kamala Harris após assistir a um debate eleitoral. Swift usou seu Instagram para esclarecer que, ao contrário do que a campanha de Trump divulgou, não a apoiaria, e enfatizou sua preocupação com a desinformação sendo espalhada por meio de inteligência artificial. Em 2020, Taylor já tinha demonstrado apoio ao candidato democrata Joe Biden, criticando Trump.

Elon Musk criticou o governo australiano em uma postagem na rede social X, chamando-o de 'fascista' após o anúncio de uma proposta de lei que impõe multas severas às plataformas que não consigam controlar a desinformação online. A medida prevê penalidades de até 5% da receita global das empresas, alinhando-se a esforços globais para regulamentar as grandes tecnológicas. O governo australiano, através de sua ministra de Comunicações, defendeu a proposta como uma forma de aumentar a transparência e a responsabilidade. Musk, autoproclamado defensor da liberdade de expressão, provocou reações adversas de autoridades locais.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, multou o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) em R$ 30 mil por propagar informações falsas e negativas sobre Guilherme Boulos (PSOL). Marçal acusou Boulos de ter sido preso com drogas, o que foi considerado ofensivo e não protegido pela liberdade de expressão. A juíza concluiu que as alegações de Marçal, feitas sem provas, afetaram a honra e a imagem de Boulos. Além disso, a Justiça determinou que Marçal conceda direito de resposta a Boulos após várias acusações infundadas em suas campanhas.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou, na quinta-feira, a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. A decisão visa investigar um vazamento de informações sigilosas em mensagens trocadas entre um perito e o juiz Airton Vieira. Moraes havia solicitado que Tagliaferro entregasse o celular voluntariamente, mas ele se recusou. Anteriormente, o aparelho foi apreendido em 2023, quando Tagliaferro foi preso por violência doméstica. Relatórios obtidos sob investigação indicam que Moraes fez pedidos extrajudiciais para obter informações para embasar ações contra apoiadores de Bolsonaro, conforme revelado pela Folha de S.Paulo.

Donald Trump divulgou imagens enganosas nas redes sociais, sugerindo que a cantora Taylor Swift apoia sua candidatura nas eleições de 2024. As postagens incluíam uma imagem da artista com um cartaz pedindo votos para ele, embora ela não tenha declarado apoio a nenhum candidato até o momento. Também foram publicadas fotos de mulheres com camisetas dizendo 'Swifties com Trump'. Muitos fãs e especialistas em desinformação afirmaram que essas imagens eram deepfakes criadas por inteligência artificial, destacando os riscos associados à disseminação de desinformação nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais.

Mensagens obtidas pelo jornal Folha revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, escolhia alvos de investigações relacionadas a bolsonaristas e ajustava relatórios ao seu gosto, utilizando procedimentos não convencionais. Diálogos entre Moraes e assessores do TSE indicam que até mesmo reports eram alterados para sustentar multas e bloqueios de contas, como no caso de Eduardo Bolsonaro e de outros influenciadores. A defesa de Moraes alega que todas as práticas eram regulares, apesar de críticas sobre a validade dos métodos adotados em ações que tinham implicações diretas na liberdade de expressão e democracia brasileira.

Após o trágico assassinato de três meninas em Southport, um protesto radical no Reino Unido resultou em confrontos violentos e mais de 100 prisões. Organizado por grupos de direita, os distúrbios se espalharam por várias cidades, como Liverpool e Manchester, onde manifestantes anti-imigração enfrentaram contra-manifestantes. A polícia enfrentou dificuldades para conter a violência, enquanto a secretária do Interior prometeu responsabilidade aos envolvidos. O primeiro-ministro britânico reforçou o apoio às forças policiais contra extremistas. As redes sociais foram identificadas como ferramentas promovendo desinformação que inflacionaram a violência durante os protestos em resposta ao ataque.