Um deputado federal protocolou um pedido para que o Ministério da Justiça investigue a influenciadora Bia Miranda, neta de Gretchen, sob suspeita de aborto. O deputado Messias Donato baseou sua solicitação em relatos de que o pai da criança, Samuel Sant'Anna, confirmou que Bia teria interrompido a gravidez. Essa acusação preocupa, pois, se confirmada, pode violar o Código Penal. Entretanto, Bia Miranda desmentiu as alegações, reafirmando que está grávida de seu segundo filho e que havia cogitado o aborto, mas decidiu esperar uma conversa com o pai do bebê.

J.D. Vance, escolhido como candidato à vice-presidência pela legenda republicana, apresenta um perfil ideológico alinhado com Donald Trump. O senador de Ohio, de 39 anos, mudou de direção após criticar o ex-presidente, tornando-se seu apoiador no Senado. Sua posição linha-dura na ajuda à Ucrânia opõe-se à política de Biden. Vance também se destaca pela oposição ao aborto e pelas críticas à Europa, defendendo uma reorientação de recursos para enfrentar a China. Admirador de Viktor Orbán, propõe políticas semelhantes às do líder húngaro e atua contra a imigração ilegal nos EUA.

Organizações feministas realizaram em Belo Horizonte a segunda manifestação contra o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, impondo às vítimas pena duas vezes maior do que a prevista para estupradores. Durante o ato, um boneco do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi queimado e bolsonaristas a favor do aborto e pela castração dos estupradores foram expulsos. Mobilizadas, mulheres pediram o arquivamento do PL e a legalização do aborto no Brasil, contrariando a intenção do projeto de revogar a lei atual.

A esquerda demonstrou força e mobilização nas ruas contra o PL do aborto, que equiparava o aborto ao homicídio a partir de 22 semanas de gestação. A predominância feminina e a participação de pessoas não ligadas à esquerda marcou o protesto, liderado pelo PSOL. A reação da esquerda foi decisiva na tramitação do projeto, que gerou debate e mobilização por se tratar de uma pauta que afeta diretamente as mulheres. A espontaneidade do ato mostrou a importância da discussão sobre direitos femininos na sociedade brasileira.

Uma pesquisa do Datafolha revelou que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei sobre o aborto, que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro. A pesquisa ouviu 2.021 pessoas e mostrou que 29% são favoráveis à proposta, 2% são indiferentes e 4% não sabem. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou o projeto em votação com urgência, mas posteriormente anunciou a criação de uma comissão para analisar o projeto no 2º semestre. Católicos e evangélicos têm posições divergentes em relação ao PL, com 68% e 57% respectivamente sendo contra, enquanto 37% e 28% aprovam.

Após derrubar resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia que médicos matassem bebês após 22 semanas de gestação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes quer garantir que o aborto até 9 meses seja realizado em hospitais da cidade de São Paulo. Em decisão enviada nesta quarta-feira à Prefeitura de São Paulo, o ministro determinou que estabelecimentos sejam intimados a comprovar, no prazo de 48 horas, a realização dos abortos depois de 22 semanas, sob pena de responsabilização pessoal de seus administradores. Os hospitais citados na decisão são: Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Municipal Dr. Cárm...

Manifestantes se reuniram em Brasília para protestar contra o projeto de lei 1904/24 que equipara aborto a homicídio. O ato pede o arquivamento do projeto, que propõe alterações no Código Penal e estabelece penas mais severas para casos de aborto. Mulheres, coletivos feministas e movimentos da sociedade civil se manifestaram contra a criminalização do aborto, defendendo o direito das mulheres sobre seus corpos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também foi criticado pelos manifestantes. O protesto contou com a presença da Polícia Militar e foi marcado por discursos contrários ao texto do projeto de lei.

A senadora Soraya Thronicke criticou a encenação antiaborto realizada no Senado, desafiando a contadora de histórias a simular um estupro de uma parlamentar. Ela questionou as consequências legais e morais para os políticos em casos de estupro e defendeu sua posição contrária ao aborto, mencionando as exceções previstas pela legislação brasileira. A polêmica gira em torno do PL que equipara o aborto tardio à pena de homicídio e da suspensão da resolução do CFM sobre assistolia fetal. Thronicke também destacou a diferença de tratamento entre homens e mulheres no sistema de saúde.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fala a jornalistas sobre o rumo do PL 1.904 de 2024, conhecido como PL 'antiaborto', que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio. A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago com cerca de 20 segundos de duração.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Congresso por discutir o projeto de lei antiaborto, equiparando o procedimento após a 22ª semana com homicídio, afirmando que bebês nascidos de estupro são como 'monstros'. Ele argumentou que as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a gestação fruto de um abuso. Lula considera a discussão um retrocesso na legislação, destacando a influência da 'extrema-direita ativista' no Legislativo. Ele enfatizou que a questão do aborto deve ser tratada como saúde pública, não sendo condizente com a realidade atual do Brasil.

Lula afirmou em entrevista que considera se reeleger presidente do Brasil em 2026 para evitar a volta de 'trogloditas' e um governo fascista. Ele também criticou um projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, defendendo o tratamento do tema como saúde pública. Apesar disso, ele ressaltou sua posição pessoal contra o aborto. O presidente afirmou que só se candidatará se estiver bem de saúde e que abrirá mão da candidatura se a ameaça não existir, priorizando cumprir o que prometeu ao povo brasileiro.

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) criticou o PL 1.904/2024 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Cavalcante sugeriu que crianças vítimas de estupro sejam 'reeducadas' em medidas socioeducativas, o que gerou polêmica. O projeto foi aprovado com urgência na Câmara dos Deputados e fixa penas mais severas para mulheres em casos de aborto e estupro. Dados revelam altos índices de abuso sexual no Brasil, com o número de vítimas registradas sendo alarmante, especialmente entre menores de idade.

A OAB aprovou um parecer contrário ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, considerando o texto como inconstitucional e ilegal. A proposta criminaliza meninas e mulheres que realizam o aborto, ignorando aspectos psicológicos, fisiológicos e a saúde mental das mulheres. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos comparou a proposta à perseguição das mulheres na inquisição. Após a apresentação do parecer, houve debate no plenário e cobranças por posicionamento. O Senado discute o processo de aborto legal no Brasil. A criminalização do aborto foi considerada atroz e acelerada na Câmara.

Uma comissão de mulheres da OAB considerou o projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, como 'grosseiro' e 'desconexo da realidade'. A proposta denota um distanciamento dos propositores das fissuras sociais do Brasil e ignora aspectos psicológicos, orgânicos e de saúde. A criminalização afeta principalmente as meninas e mulheres vulneráveis, com penas mais graves do que para estupradores. A proposta desconsidera dados, estudos e a realidade das mulheres no país, suscitando debates sobre saúde pública, direito e cultura.

O ator Juliano Cazarré declarou seu apoio ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, afirmando que 'todo aborto é um assassinato de um inocente'. José de Abreu, por outro lado, criticou Cazarré chamando-o de 'burro' e reforçando sua posição contrária. A controvérsia gerou discussões nas redes sociais, com Abreu acusando Cazarré de ser influenciado pela religião e de ter 'abortos intelectuais'. O debate sobre o tema segue acalorado entre os artistas e o público, evidenciando divergências de opiniões e convicções.

Um projeto de lei em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados gerou intenso debate esta semana. O texto em questão propõe qualificar como homicídio o aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. Em um país onde a cada oito minutos uma mulher é estuprada, a proposta tem gerado reações acaloradas. O projeto tem como objetivo penalizar o aborto tardio e tem sido alvo de críticas e apoios de diferentes setores da sociedade.

Na tarde deste sábado (15/6), a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, posicionou-se contra o PL 1904/24 que equipara o aborto ao crime de homicídio. Em seu perfil no X (antigo Twitter), ela criticou o projeto como desumano e uma ação criminosa na política. Tebet ressaltou que penalizar mulheres e crianças por interromper a gravidez, especialmente em casos de estupro, com até 20 anos de cadeia, é injusto e cruel. Ela ainda destacou a falta de acesso à saúde pública para gestantes em situação vulnerável. A ministra enfatizou a importância de defender os direitos das mulheres e das crianças.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que considera uma 'insanidade' aplicar uma pena maior a uma mulher estuprada que realiza um aborto do que ao estuprador. Lula se posicionou contra um projeto em análise na Câmara que propõe equiparar o aborto ao homicídio simples em casos de fetos com mais de 22 semanas. Ele defendeu tratar o aborto como questão de saúde pública e criticou a ideia de punir a mulher com uma pena mais severa. Lula fez essas declarações após participar de compromissos na Suíça e na Itália.

Após críticas e protestos em diferentes cidades do país contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante afirmou ao UOL que o texto tem 300 votos favoráveis ao mesmo. O deputado defende uma pena máxima para estupradores e a possibilidade de alterações no texto pelo relator. A CNBB defendeu o projeto, enquanto o governo Lula disse não apoiar mudanças na legislação. A expectativa é que o texto vá para votação nas próximas semanas, após a Câmara aprovar a urgência do projeto.

A primeira-dama Janja da Silva criticou o projeto de lei na Câmara que prevê pena de homicídio simples para abortos em fetos com mais de 22 semanas, alegando que tal medida ataca a dignidade das mulheres e meninas. Ela enfatizou a importância do Congresso aprovar ações que garantam o acesso ao aborto seguro e legal pelo SUS, nos casos já previstos em lei. Janja ressaltou que o projeto pode resultar em condenações maiores para mulheres que abortarem após um estupro do que para os próprios estupradores, defendendo a proteção e acolhimento das vítimas.

Durante a cúpula do G7 na Itália, um rascunho do documento final não mencionou o direito ao aborto legal e seguro, causando uma racha entre os líderes dos países participantes. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que é contra o direito ao aborto, se opôs aos representantes dos EUA, Canadá, Alemanha e França. O documento manteve compromissos com serviços de saúde para mulheres, mas removeu a referência ao acesso ao aborto seguro e legal. Meloni confrontou o presidente francês, Macron, sobre o assunto em uma troca de declarações durante o encontro, evidenciando as divergências sobre políticas de gênero.

Manifestantes se reuniram na avenida Paulista, região central de São Paulo, para protestar contra o PL 1904, que equipara a punição de abortos realizados após as 22 semanas de gestação em casos de estupro a pena por homicídio simples, incluindo os médicos. O ato foi marcado por gritos como 'criança não é mãe' e 'estuprador não é pai', em defesa da vida das mulheres e contra a aprovação do projeto que altera o Código Penal. Mulheres e crianças participaram do ato, pedindo políticas públicas de educação sexual e criticando o aumento da pena para quem realiza o procedimento em casos de estupro.

Após duras críticas à proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a votação do mérito do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A ideia é esperar a poeira baixar para discutir o texto e rebater as críticas. Lira também escolherá uma relatora de partido de centro e deve esperar pelo menos duas semanas para a votação. A proposta gerou polêmica por equiparar todos os tipos de aborto ao crime de homicídio, inclusive os previstos em lei, como nos casos de estupro e risco à vida da mãe.

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados votou a urgência de um projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio. O texto estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal, limitando a realização do procedimento a mulheres com gestação até a 22ª semana. Em abril, o Conselho Federal de Medicina emitiu norma proibindo médicos de realizarem a assistolia fetal em casos de aborto legal oriundos de estupro após 22 semanas.

O Projeto de Lei 1904/24 propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo os casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, buscando punir com reclusão de seis a 20 anos o aborto nessas circunstâncias. Os parlamentares justificam que, em 1940, quando o Código Penal foi promulgado, um aborto tardio era impensável e seria considerado homicídio. O projeto visa estabelecer limites legais para o procedimento, em meio a debates sobre a legislação relacionada ao tema.

A atriz Rafa Kalimann, de 31 anos, compartilhou publicamente o impacto de ter sofrido um aborto espontâneo. Ela estava esperando um filho do ator Allan Souza Lima e decidiu desabafar sobre a dor profunda que vem enfrentando, revelando que acredita que essa dor não é normal. Em suas redes sociais, Rafa compartilhou o momento de descoberta da gravidez e falou sobre lidar com o luto e o vazio que essa perda trouxe. O casal assumiu o relacionamento em março e agora enfrentam juntos esse momento difícil.