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Presidente da Câmara dos Deputados fala sobre PL 'antiaborto'

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fala a jornalistas sobre o rumo do PL 1.904 de 2024, conhecido como PL 'antiaborto', que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio. A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago com cerca de 20 segundos de duração.

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Comissão aprova isenção do imposto de renda para rendimentos até R$ 5.000

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para isentar o Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5.000, enquanto novas regras também reduzem a alíquota para dividendos. O relator, Arthur Lira, incluiu uma faixa de desconto ampliada até R$ 7.350 mensais. Apesar de mais pessoas se beneficiarem, haverá uma redução na arrecadação, que será compensada pela tributação de rendimentos mais altos. A reforma, uma das principais promessas do governo Lula, deve ser discutida no plenário após o recesso, visando a implementação a partir de 2026.

Nova proposta de Lira amplia isenção do IR e altera faixas de tributação

O deputado federal Arthur Lira revelou um novo parecer sobre a reforma do Imposto de Renda, propondo a manutenção da isenção para renda até R$ 5 mil e um aumento da faixa de desconto progressivo para R$ 7.350. O projeto inclui a tributação de rendimentos acima de R$ 50 mil, visando compensar uma arrecadação de R$ 25,8 bilhões. Entre as mudanças, Lira destacou a isenção de certas aplicações financeiras e a alíquota de 10% sobre lucros e dividendos, com ajustes que buscam harmonizar a proposta e garantir apoio entre os deputados na iminência das eleições.

Arthur Lira pode revisar alíquotas no Imposto de Renda para altos rendimentos

Arthur Lira, relator da reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), anunciou que pode revisar as alíquotas para rendas superiores a R$ 50 mil mensais. A proposta, que isenta rendimentos de até R$ 5 mil, está prevista para ser discutida na Câmara em junho e julho. Para compensar uma perda estimada de R$ 20,5 bilhões em 2026, a taxa para ganhadores a partir de R$ 600 mil seria progressiva, com um máximo de 10%. Lira enfatizou a necessidade de avaliar os impactos nas receitas e nos investimentos externos enquanto debate a modernização tributária no Brasil.

Arthur Lira avalia resgatar isenção de Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil

Arthur Lira analisa a possibilidade de retomar uma isenção de Imposto de Renda (IR) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, proposta originalmente por Paulo Guedes em 2021, já aprovada pela Câmara. Apesar dos benefícios fiscais, a proposta enfrenta preocupações sobre possíveis perdas de receitas para estados e municípios. Entre as discussões, está a taxação de lucros e dividendos e a solução para garantir isenções a pequenas empresas sem onerar ainda mais o sistema tributário. Lira planeja ouvir diversos atores antes de avançar com o projeto, que ainda precisa de modificação e aprovação na Câmara dos Deputados.

Proposta alternativa no Imposto de Renda movimenta Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a escolha de Arthur Lira para relatar a proposta que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Em um movimento inesperado, o Partido Progressista (PP), que Lira representa, lançou uma alternativa à proposta do governo, buscando compensar a perda de arrecadação. Esta nova sugestão inclui a ampliação da faixa de renda sujeita à tributação adicional e a elevação da alíquota do CSLL para grandes bancos, além de um corte de 2,5% nas isenções tributárias em vigor, criando um cenário de debate acalorado.

Arthur Lira encerra presidência da Câmara com legado de poder e influência

Arthur Lira deixa a presidência da Câmara dos Deputados, tendo se tornado uma figura influente na política brasileira, segundo analistas. Sob sua liderança, ele reverteu a lógica orçamentária, reduzindo o poder do Executivo e consolidando a força do Legislativo. Ele foi sucedido por Hugo Motta. Lira manteve uma postura política distinta, distante do bolsonarismo, mesmo protegendo Jair Bolsonaro durante a pandemia. Ao se desvincular do grupo de Cunha, que acabou cassado e preso, ele vislumbra um futuro promissor, buscando uma vaga no Senado em 2026 ou um papel no governo Lula.

Arthur Lira critica reforma ministerial e pede cautela ao governo Lula

Arthur Lira, prestes a deixar a presidência da Câmara dos Deputados, declarou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve agir com cautela numa possível reforma ministerial. Em entrevista, ressaltou que trocar apenas nomes sem analisar as causas estruturais dos problemas pode não trazer soluções efetivas. Lira criticou a abordagem do governo, que tem reputação de excessiva arrecadação e instabilidade, enfatizando a necessidade de uma base de apoio sólida. Ele prevê um futuro incerto para a administração se questões econômicas e relacionais não forem resolvidas adequadamente antes de qualquer mudança ministerial.