OAB se posiciona contra PL que equipara aborto ao crime de homicídio em votação acelerada na Câmara
OAB se posiciona contra PL que equipara aborto ao crime de homicídio em votação acelerada na Câmara
A OAB aprovou um parecer contrário ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, considerando o texto como inconstitucional e ilegal. A proposta criminaliza meninas e mulheres que realizam o aborto, ignorando aspectos psicológicos, fisiológicos e a saúde mental das mulheres. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos comparou a proposta à perseguição das mulheres na inquisição. Após a apresentação do parecer, houve debate no plenário e cobranças por posicionamento. O Senado discute o processo de aborto legal no Brasil. A criminalização do aborto foi considerada atroz e acelerada na Câmara.