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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Democracia

STF sob fogo cruzado: ONG critica degradação da Justiça brasileira

  • A ONG Transparência Internacional critica severamente a recente nota do STF, que rejeitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em um caso importante, apontando a degradação da Corte como uma grave ameaça à democracia.
  • A nota de apoio ao ministro, assinada por todos os magistrados, alarmou a organização, que considera que a decisão expande a flexibilidade sobre critérios de suspeição entre juízes.
  • A Transparência Internacional afirma que a atitude do STF representa um rebaixamento abissal do padrão moral e legal que deve ser seguido por todos os juízes no Brasil.

Lula declara guerra nas eleições de 2026 e pede alianças do PT

  • Lula reafirma que a eleição de 2026 será uma 'guerra' e critica disputas internas no PT.
  • O presidente destaca a necessidade de alianças políticas para garantir sua reeleição e menciona a democracia como um tema central na campanha.
  • Lula pede ao presidente do PT, Edinho Silva, a urgência em fazer as 'alianças necessárias' para vencer as eleições.

Alckmin defende aliança com Lula em nome da democracia

  • O vice-presidente Geraldo Alckmin justifica sua aliança com Lula alegando um comprometimento com a democracia.
  • Em entrevista, ele afirmou que a divisão política atual é entre os que respeitam a democracia e os que não o fazem, mencionando tentativas de golpe.
  • Alckmin se definiu como 'social democrata' e criticou o rumo do PSDB após sua saída.

Wagner Moura se destaca nos EUA ao criticar resposta ao golpe e discutir prisão de Bolsonaro

  • Wagner Moura critica a resposta dos EUA à tentativa de golpe de 6 de janeiro, destacando que as instituições não reagiram adequadamente.
  • O ator compara a ação brasileira, que resultou na prisão de Jair Bolsonaro, como uma reação mais efetiva à ameaça à democracia.
  • Moura também fala sobre seu filme 'O Agente Secreto', que concorre em quatro categorias no Oscar 2026, ressaltando a importância de punir tentativas de golpe.

Fachin aponta perseguição a juízes como ameaça à democracia

Na segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a crescente ameaça à democracia, sinalizando a perseguição de juízes como uma causa preocupante durante a posse do novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, Costa Rica. Fachin alertou sobre a erosão silenciosa da democracia, enfatizando que o Estado democrático de Direito está sendo fraturado. Ele também mencionou ataques aos direitos humanos e à liberdade de imprensa, chamando a atenção para um ambiente onde magistrados enfrentam hostilidades. Fachin exortou unidade na defesa da democracia.

Fachin defende STF e critica imprensa por supostos ataques

O ministro Edson Fachin, do STF, criticou a imprensa por supostos ataques à corte em meio ao caso do Banco Master. Ele alegou que as tentativas de desmoralizar o STF visam corroer a democracia e o Estado de Direito. No entanto, a investigação do caso revelou indícios de condutas impróprias, levantando questões sobre a relação de autoridades com instituições privadas. Fachin defende que a crítica à corte reflete uma tentativa de atacar a democracia, mas, por outro lado, é essencial que o tribunal apoie investigações e esclarecimentos para fortalecer sua credibilidade e evitar ser visto como uma vítima institucionalizada.

Steinmeier critica EUA e exalta papel do Brasil na ordem mundial

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, criticou a política externa dos Estados Unidos, afirmando que a administração Trump está ameaçando a ordem mundial. Em um simpósio, ele expressou preocupação sobre a transformação do mundo em um 'covil de ladrões', onde os poderosos dominam. As críticas vieram após a operação militar que depôs Nicolás Maduro na Venezuela e a controvérsia sobre a Groenlândia. Steinmeier também destacou a importância de países como Brasil e Índia na proteção da democracia global, enfatizando a necessidade de intervenções internacionais em situações de ameaça à estabilidade.

Julgamento de golpistas marca uma nova era na democracia brasileira

O julgamento dos civis e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 é considerado um marco histórico no Brasil. Juristas e historiadores afirmam que essa responsabilização é crucial para a democracia, quebrando uma longa tradição de impunidade. Historicamente, o país presenciou diversas tentativas de golpes, mas este processo refletiu a importância de punir aqueles que atentaram contra a Constituição. O resultado do julgamento não apenas reforça a intercalação das forças armadas ao poder civil, mas também reafirma que qualquer cidadão, independentemente de seu cargo, deve responder pelos seus atos diante da lei.

Senado aprova lei de dosimetria suspeita para beneficiar golpistas

O Senado aprovou um projeto de lei de dosimetria que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, visando beneficiar condenados pela intentona golpista de 8 de janeiro de 2023. O jurista Lenio Streck criticou a inconstitucionalidade do texto, que foi enviado à sanção presidencial sem passar pela Câmara, além de regular casos passados e favorecer um grupo específico. O presidente Lula já declarou que vetará o projeto, enquanto o ministro Alexandre de Moraes relatou o pedido de mandado de segurança contra a votação, destacando que a redução de penas enfraquece a democracia brasileira.

Mercosul em crise: Brasil e Uruguai se opõem a comunicado sobre a Venezuela

Durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, seis países liderados pela Argentina assinaram um comunicado exigindo a restauração da democracia na Venezuela, atualmente governada por Nicolás Maduro. Apenas Brasil e Uruguai se abstiveram de apoiar o documento, evidenciando uma divisão dentro do bloco. O comunicado expressa preocupações com a crise humanitária e migratória do país e inclui exigências como respeito aos direitos humanos e libertação de prisioneiros políticos. A cúpula também viu atritos entre os líderes brasileiros e argentinos sobre intervenções externas na Venezuela.

Gleisi Hoffmann critica PL da dosimetria e anuncia veto de Lula

A ministra Gleisi Hoffmann comentou nas redes sociais sobre a aprovação da PL da Dosimetria no Senado, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros por atos golpistas. Ela chamou a aprovação de erro lamentável e afirmou que o presidente Lula vetará o projeto, defendendo que condenados por ataques à democracia devem enfrentar as consequências de seus crimes. O texto recebeu 48 votos a favor e 25 contrários e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal para diminuir o tempo de cumprimento das penas para crimes relacionados ao golpe.

Moraes critica proposta de redução de penas e defende democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou um discurso após o julgamento de Silvinei Vasques e outros réus condenados por tentativa de golpe para criticar o PL da Dosimetria, que busca reduzir penas para condenados relacionados a atos antidemocráticos. Moraes ressaltou que penas severas são essenciais para inibir novas tentativas de ruptura democrática. Ele enfatizou que o Brasil não pode transmitir à sociedade a ideia de que tolera flertes com a democracia. O PL ainda está em discussão no Senado, e Moraes reafirmou o compromisso do STF em defender o Estado democrático de direito.

Lula afirma que Bolsonaro deve pagar por tentativa de golpe de Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro deve responder pela tentativa de golpe de Estado. Durante uma entrevista, Lula comentou sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que foi aprovado na Câmara e que pode reduzir a pena de Bolsonaro, já condenado a 27 anos de prisão. Lula disse que avaliaria um veto ao PL, caso ele chegasse a sua mesa. O ex-presidente está cumprindo pena na Polícia Federal e Lula ressaltou que os condenados devem enfrentar as consequências de suas ações, afirmando que Bolsonaro deveria ter agido de forma mais respeitosa com a democracia.

Glauber Braga tem mandato suspenso por seis meses após briga no Congresso

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Câmara dos Deputados por quebra de decoro, após um incidente em que atacou um militante do MBL durante um protesto. A votação foi favorável com 318 votos, enquanto a cassação foi descartada. Em sua defesa, Glauber argumentou que sua reação foi provocada e defendeu sua postura militante. A decisão gerou controvérsia, com colegas alegando que a medida representa uma injustiça e um ataque à liberdade de expressão, destacando a importância da democracia e da defesa de princípios inabaláveis.

Alexandre de Moraes é reconhecido como 'herói' por suas ações em defesa da democracia

O Financial Times destacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua lista de 25 pessoas mais influentes de 2025, mantendo-o na categoria 'heróis'. Moraes é reconhecido por sua resistência a tentativas de golpe e por defender a democracia brasileira após os eventos de 8 de janeiro de 2023. A lista, que inclui personalidades como Rosalía e Stephen Graham, é apreciada por suas contribuições em diversos setores. A historiadora Lilia Moritz Schwarcz descreve Moraes como um símbolo de justiça e enfatiza a importância de permanecer vigilante contra excessos de poder, mesmo em tempos de defesa da democracia.

Cármen Lúcia defende democracia e alerta sobre golpe de Estado

Durante uma conferência literária no Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF, defendeu a democracia e enfatizou que, se um golpe de Estado tivesse ocorrido, ela estaria presa e incapaz de julgar. Em sua declaração, Lúcia questionou o motivo de julgar apenas uma tentativa de golpe, mencionando que as ordens e os crimes eram expressos em palavras. A fala da ministra acontece dias após a Suprema Corte determinar a execução das penas dos condenados do núcleo 1 da tentativa golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que receberá 27 anos e 3 meses de prisão.

Bolsonaro inicia cumprimento de pena e governistas celebram justiça

No dia 25 de novembro de 2025, o STF decidiu pelo início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficará preso por 27 anos e 3 meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Políticos do governo Lula comemoraram a decisão em suas redes sociais, destacando a importância do evento para a democracia brasileira. O deputado Lindbergh Farias chamou o dia de memorável, ressaltando que pela primeira vez, um ex-presidente é preso por tentativa de golpe de Estado. Outros condenados, incluindo generais, também receberam penas significativas, enquanto o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, permanece foragido.

Trump ironiza protestos com vídeo de IA em que joga fezes em manifestantes

No dia 18 de outubro de 2025, Donald Trump publicou um vídeo satírico em sua plataforma Truth Social, no qual ironiza os protestos que ocorriam em todo os Estados Unidos. Os manifestantes, que se opuseram a práticas que consideram antidemocráticas, usaram o lema 'No Kings' durante as mobilizações. No vídeo, Trump aparece pilotando um jato chamado 'King Trump' e, enquanto sobrevoa protestos em locais icônicos como Times Square, despeja fezes sobre os manifestantes. As manifestações ocorreram em 50 estados e em várias cidades, reunindo mais de 100 mil participantes apenas em Nova York.

Milhares protestam nos EUA contra 'monarquia' de Trump

Milhares de manifestantes tomaram as ruas dos Estados Unidos no dia 18 de outubro de 2025, protestando contra o presidente Donald Trump sob o movimento denominado 'No Kings'. Os atos surgiram em resposta ao que os participantes consideram um acúmulo de poder quase monárquico de Trump, que estaria ameaçando a democracia. Ao todo, mais de 2.600 protestos foram organizados em todos os Estados americanos, além de manifestações internacionais em locais como Porto Rico e Londres. Os manifestantes criticaram práticas do presidente que consideram prejudiciais à liberdade e aos direitos democráticos.

Governo Lula inicia ofensiva contra o Centrão após derrota na MP do IOF

Após a derrota na MP do IOF, o governo Lula iniciou uma ofensiva contra o Centrão, avaliada pela ministra Gleisi Hoffmann, com o apoio do presidente que se encontra em Roma. A MP foi retirada de pauta, resultando em uma frustração de receitas estimadas em 17 bilhões de reais. A operação se concentra na Caixa Econômica Federal, onde 11 das 12 vice-presidências estão sob avaliação e diversas demissões já ocorreram, atingindo partidos que votaram contra o governo. O líder do governo, José Guimarães, afirmou que essa ação provocará um grande rebuliço político.

Celso Amorim avalia prêmio Nobel de María Corina Machado

Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, comentou sobre a escolha do Nobel da Paz de 2025, que foi concedido à oposicionista venezuelana María Corina Machado. Ele destacou que o comitê parece ter priorizado questões políticas em detrimento da paz. Amorim reconheceu as qualidades pessoais da laureada, mas expressou a incerteza quanto aos critérios utilizados para a premiação. María Corina foi homenageada por sua luta em defesa da democracia na Venezuela, uma ação que contrasta com o regime de Nicolás Maduro, que a considerou inelegível nas últimas eleições presidenciais.

María Corina Machado é laureada com Nobel da Paz 2025 e homenageia Trump

A venezuelana María Corina Machado ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 2025, reconhecida por seu trabalho na defesa dos direitos democráticos do povo da Venezuela e pela luta por uma transição pacífica para a democracia. Ao dedicar o prêmio ao presidente Donald Trump e ao povo venezuelano, ela afirmou que essa conquista é um impulso crucial para a liberdade no país. O comitê destacou sua coragem, especialmente em tempos de crescente opressão. Desde 2024, Machado vive escondida devido a ameaças à sua segurança, sendo uma figura central na resistência contra o regime de Nicolás Maduro.

Cármen Lúcia alerta sobre os perigos da ditadura em discurso no STF

Durante a posse de Edson Fachin como presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia fez um discurso contundente sobre a importância da democracia e os perigos dos ataques ao Estado de Direito. Ela descreveu a ditadura como um ‘pecado mortal da política’, ressaltando que tal regime resulta na extinção das liberdades e no desencorajamento da cidadania. Cármen defendeu que apenas em um ambiente democrático as liberdades podem florescer, ressaltando os danos que a discórdia e as desavenças causam. Esse pronunciamento surge em um contexto de recente condenação de Jair Bolsonaro por crimes relacionados ao golpe de Estado.

Barroso reflete sobre sua passagem no STF e lamenta declaração polêmica

Luís Roberto Barroso, ao deixar a presidência do STF, reconheceu que sua gestão teve uma única frustração: a declaração de que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Em um balanço, Barroso admitiu que considerou essa afirmação como infeliz, pois sugeria que a Corte atuava contra um grupo político específico. O ministro destacou que o verdadeiro responsável pela vitória foi o povo brasileiro nas eleições. Ele frisou a importância de sua luta contra o voto impresso e lamentou não ter conseguido pacificar o País após os eventos de 8 de janeiro, cuja influência se estende até hoje.

Gilmar Mendes critica voto de Fux que absolveu Bolsonaro no STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou o voto divergente de Luiz Fux, que absolveu Jair Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Enquanto a 1ª Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por quatro votos a um, Fux foi o único a votar pela absolvição dos réus, exceto Mauro Cid e Walter Braga Netto. Gilmar destacou que o tribunal demonstrou coerência e seguiu os trâmites da investigação, enfatizando que a decisão mostra que o Brasil está punindo atentados à democracia, oferecendo um exemplo para o mundo.

Gilmar Mendes confia em líderes do Congresso para barrar anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou confiança nos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, sobre a proposta de anistia em discussão no Congresso. Mendes disse que o diálogo com eles é profícuo e respeitoso, e ele acredita que a proposta, que visa perdoar condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, é ilegítima e inconstitucional, configurando uma violação da democracia. Embora ainda não haja data para votação, líderes partidários discutem a possibilidade de pautar o tema em setembro.

Deputados dos EUA denunciam tarifas de Trump contra o Brasil como golpistas

Três congressistas do Partido Democrata dos EUA se dirigiram ao presidente Donald Trump em uma carta pedindo a revogação das sanções impostas ao Brasil. Elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, destacando que as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, usadas para defender Bolsonaro, romperam relações entre os países e afetaram positivamente famílias americanas. Além disso, mencionaram como a interferência de Trump prejudicou os interesses econômicos e de segurança nacional dos EUA. Apelaram para que essa situação seja revertida a fim de reconstruir parcerias essenciais.

Bolsonaro condenado: reações de líderes latino-americanos

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento que repercutiu em toda a América Latina. Com quatro votos a um, o tribunal impôs penas severas a Bolsonaro e outros sete aliados, incluindo crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. Presidentes do Chile e Colômbia, Gabriel Boric e Gustavo Petro, manifestaram-se em apoio à democracia brasileira, enfatizando a importância da condenação. Embora as penas tenham sido definidas, as prisões não ocorrerão imediatamente devido a possíveis recursos legais.

Moraes descarta anistia a condenados por crimes contra a democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reafirmou que não há possibilidade de anistia para crimes contra a democracia, em uma declaração feita após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Isso ocorre em um momento em que aliados de Bolsonaro tentam mobilizar o Congresso em busca de um indulto que possa livrá-lo da prisão. Moraes rejeitou a ideia de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, enfatizando que não é aceitável qualquer forma de anistia em casos que atentem contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Governo Lula não se intimida perante ameaças dos EUA

O governo brasileiro emitiu uma forte resposta às novas ameaças do governo de Donald Trump, que insinuou o uso da força militar para garantir a liberdade de expressão. A nota oficial do Ministério das Relações Exteriores enfatiza que os Três Poderes do Brasil não se deixarão intimidar por atentados à sua soberania. Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, também se manifestou, condenando as ameaças que incluem sanções e possíveis ações militares contra o Brasil, considerando essas tentativas inadmissíveis e uma violação da democracia brasileira.

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