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Barroso defende STF e rebate críticas da 'The Economist'

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu criticas da revista 'The Economist', que apontou abusos de poder por Alexandre de Moraes e a necessidade de moderação do Supremo. Barroso defendeu que o Brasil é uma democracia plena, mencionando as ameaças à democracia enfrentadas, incluindo tentativas de golpe. Ele afirmou que a matéria adotou a narrativa de opositores do STF. Barroso também esclareceu sobre a desinformação criada por apoiadores de Jair Bolsonaro e insistiu na regularidade dos procedimentos penais contra altas autoridades, ressaltando a legitimidade das decisões monocráticas ratificadas pelo tribunal.
g1.globo.com - 10m   COMPARTILHAR

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Supremo tribunal decide que limite de anuidade não se aplica à OAB

  • O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
  • O ministro Alexandre de Moraes explicou que a OAB tem uma natureza institucional própria e autonomia constitucional.
  • A OAB não se submete à regulamentação da Lei 12.514/2011, pois sua cobrança é regida pelo Estatuto da Advocacia.

Senador desafia STF e investiga Banco Master em CPI

  • O senador Alessandro Vieira é o relator da CPI do Crime Organizado e destaca a gravidade da investigação sobre o Banco Master.
  • Vieira enfatiza que o crime organizado não se limita à violência armada, mas envolve uma estrutura organizada infiltra-se no poder público.
  • A CPI busca ouvir familiares de ministros do STF para esclarecimentos, e novas investigações são consideradas necessárias, dada a gravidade do caso.

Tereza Cristina desmente nota em defesa de Toffoli e reafirma posição da bancada do PP

  • A senadora Tereza Cristina (PP-MS) considera que a nota em defesa do ministro Dias Toffoli, divulgada pela Federação União Progressista, não representa todos os senadores do PP.
  • Ela afirma que a posição expressa na nota não foi debatida ou aprovada pela bancada do Progressistas no Senado.
  • A senadora ressalta que a nota assinada pelo presidente do PP, Ciro Nogueira, não reflete a posição de sua bancada.

STF sob fogo cruzado: ONG critica degradação da Justiça brasileira

  • A ONG Transparência Internacional critica severamente a recente nota do STF, que rejeitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em um caso importante, apontando a degradação da Corte como uma grave ameaça à democracia.
  • A nota de apoio ao ministro, assinada por todos os magistrados, alarmou a organização, que considera que a decisão expande a flexibilidade sobre critérios de suspeição entre juízes.
  • A Transparência Internacional afirma que a atitude do STF representa um rebaixamento abissal do padrão moral e legal que deve ser seguido por todos os juízes no Brasil.

Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?

  • O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, que agora está sob a responsabilidade de André Mendonça, escolhido por sorteio.
  • A troca mantém validade dos atos anteriores, mas permite que Mendonça revise ou revogue decisões, impactando o ritmo e as prioridades da investigação.
  • A mudança vem em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito, o que aumenta a relevância do papel de Mendonça frente a potenciais desdobramentos políticos.

STF nega aposentadoria especial a vigilantes em decisão histórica

  • O STF decidiu nesta sexta-feira (13) que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial, formando maioria de 6 a 4 votos contra o benefício.
  • A decisão foi fundamentada na comparação entre vigilantes e guardas civis, considerando que a periculosidade não é suficiente para garantir a aposentadoria especial.
  • O impacto financeiro estimado da concessão do benefício poderia chegar a R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos, segundo cálculos do governo.

União PP apoia Toffoli após controvérsia sobre o Banco Master

  • A Federação União Progressista defendeu o ministro Dias Toffoli após sua saída da relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master.
  • A federação destacou a importância de estar atento às narrativas que tentam prejudicar a imagem do ministro e o papel dele no STF.
  • Senadores do PP, por outro lado, afirmaram que a posição da federação não foi previamente debatida e não representa a bancada.