curta.news

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu criticas da revista 'The Economist', que apontou abusos de poder por Alexandre de Moraes e a necessidade de moderação do Supremo. Barroso defendeu que o Brasil é uma democracia plena, mencionando as ameaças à democracia enfrentadas, incluindo tentativas de golpe. Ele afirmou que a matéria adotou a narrativa de opositores do STF. Barroso também esclareceu sobre a desinformação criada por apoiadores de Jair Bolsonaro e insistiu na regularidade dos procedimentos penais contra altas autoridades, ressaltando a legitimidade das decisões monocráticas ratificadas pelo tribunal.

A revista britânica The Economist publicou reportagens criticando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a de Alexandre de Moraes, que é acusado de promover um controle excessivo do poder. Em meio à expectativa pela condenação de Jair Bolsonaro, a Economist sugere 'moderação' à Corte e menciona uma suposta 'campanha pessoal' de Moraes. Apesar das críticas à sua posição, o ministro enfrenta constantes ameaças de morte, que aparentemente o revigoram e conferem um tom absolutista às suas decisões. As reportagens refletem preocupações sobre a segurança e a integridade da democracia no Brasil.

Após o projeto do presidente da Câmara, Hugo Motta, para suavizar penas de condenados pelo 8 de janeiro, a ministra Gleisi Hoffmann admitiu que a ideia poderia ser discutida. Contudo, a fala desagradou ministros do STF, que enviaram um alerta a Lula sobre possíveis consequências caso o governo apoiasse mudanças nas penas. A declaração de Gleisi foi considerada 'mal colocada' e, em resposta, ela ressaltou que a definição de penas cabe ao tribunal. A relação entre Lula e o STF, agora sob tensão, levanta preocupações sobre a possível interferência judicial na política.

O ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, solicitou ao STF que não seja punido por aparecer em vídeos durante o julgamento da denúncia da PGR sobre sua tentativa de golpe. Autorizado por Alexandre de Moraes, Martins comparecerá às sessões da 1ª Turma em abril, porém teme violar suas medidas cautelares. A defesa pede esclarecimento sobre sua responsabilização por imagens de terceiros, diante da cobertura midiática. Martins, multado em R$ 20.000 anteriormente, enfrenta acusações de tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Ele alega ter sofrido prisão ilegal por seis meses.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev à Espanha, mencionando a necessidade de reciprocidade, o que gerou reações entre deputados do Novo, que pediram informações ao Itamaraty sobre a repercussão. Esse ato complica a diplomacia brasileira, especialmente após Moraes convocar a embaixadora espanhola no Brasil. O contexto envolve a negativa de extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha desde 2023. Ele é alvo de pedidos de prisão no Brasil, relacionado a atos que questionam a ordem democrática do país, conforme a decisão da Justiça espanhola.

O ex-presidente Michel Temer defende a discussão de um projeto de anistia no Congresso para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, considerando essa abordagem legítima. No entanto, ele acredita que uma redução de penas por parte do STF, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, seria uma solução mais apropriada e conciliatória. Temer elogia Moraes como um juiz moderado e sensível, que já autorizou prisões domiciliares para alguns réus. O retorno ao julgamento da cabeleireira que pichou um monumento está agendado, aumentando a atenção para o equilíbrio entre punição e clemência.

O ministro do STF, André Mendonça, tem se isolado em votações que envolvem aliados de Jair Bolsonaro. Recentemente, ele foi o único a votar pelo impedimento de Alexandre de Moraes em um inquérito sobre tentativa de golpe em 2022. Mendonça também se destacou ao votar pela absolvição de réus dos ataques de 8 de Janeiro e pela liberdade condicional de Daniel Silveira. Suas divergências com a maioria do tribunal incluem votos solitários em processos relacionados a políticos de extrema direita, como no caso de Roberto Jefferson, onde foi o único contrário à condenação.