O deputado Hugo Motta, favorito para suceder na presidência da Câmara, votou com o PT em 53,8% das vezes e com o PL em 46,2% nas votações prioritárias do governo Lula. Conhecido por sua postura mista, ele apoia a oposição em pautas de costumes, mas é leal ao Planalto em questões econômicas. Motta esteve ao lado do governo em todas as propostas econômicas importantes, como a reforma tributária. Com o apoio de oito partidos, ele é o candidato oficial do presidente Arthur Lira, enquanto Antonio Brito ainda busca apoio para sua própria candidatura na Câmara.

O deputado Hugo Motta, do Republicanos-PB, recebeu nesta quarta-feira (30.out.2024) o apoio do PL, PT e MDB em sua candidatura à presidência da Câmara, que soma 204 deputados. O apoio ocorre após a formalização de Motta como candidato por Arthur Lira, presidente da Câmara, o que provocou mudanças na dinâmica política. Embora Motta tenha apoio teórico de 312 deputados, a eleição exigirá a maioria absoluta de 257 votos. As eleições para a presidência estão previstas para fevereiro de 2025, com possíveis novas alianças sendo discutidas até lá, evidenciando a competição acirrada.

Na terça-feira, 29 de outubro de 2024, o Republicanos anunciara oficialmente o deputado federal Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara em 2025, em evento programado para as 11h30 na sede do partido. O apoio de Arthur Lira e do PP ao nome de Motta deverá ser confirmado também no mesmo dia. Motta ganhou destaque após a desistência de Marcos Pereira, o ex-candidato que anteriormente possuía o apoio de Lira. Algumas legendas, incluindo PL, MDB e PT, estão previstas para confirmar apoio a Motta ao longo da semana, com expectativas positivas da ala petista.

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha, anunciou que o partido tende a apoiar a candidatura de Hugo Motta, indicado como sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara, mas a decisão final ocorrerá após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro. O 'blocão', que inclui 161 congressistas de diversas legendas, é considerado crucial para sustentar a convergência política. Odair ressaltou que ainda está em discussão a permanência ou criação de um novo bloco. A candidatura de Motta reflete a estratégia de manter coerência nas forças políticas da Casa, evitando rupturas desnecessárias.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma proposta de emenda à Constituição foi aprovada, visando limitar os poderes do STF. Apesar disso, líderes da Câmara acreditam que o presidente Arthur Lira não deve permitir que o 'pacotão anti-STF' avance ainda em 2024, devido à tensão política. As propostas incluem restrições a decisões monocráticas dos ministros e a possibilidade de o Congresso suspender decisões do Supremo. Há preocupações de que as mudanças apresentem vícios de origem, podendo ser declaradas inconstitucionais, o que poderia intensificar conflitos entre os poderes Legislativo e Judiciário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou quatro propostas que restringem as decisões dos ministros do STF. Apesar dos esforços de obstrução por parte dos governistas, a votação, presidida pela deputada Carol de Toni (PL-SC), avançou com uma pandemia de mais de 8 horas. As propostas incluem a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e a PEC 28/2024, que permite ao Congresso anular liminares. Ambas agora aguardam análise de comissões especiais, levando a um novo embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário e refletindo a crescente tensão política.

Arthur Lira, presidente da Câmara, busca retomar o controle das emendas de comissão após suspensão pelo STF, onde ficou evidente seu papel na negociação dessas verbas. Os recursos, usados como moeda de troca, tornaram-se essenciais em seu plano de garantir apoio para seu sucessor, que deve ser anunciado em breve. Contudo, a crise das emendas exigiu cautela nas negociações, com o PL de Bolsonaro demandando promessas bilionárias em troca de suporte. A gestão de Lira, marcada por crescimento das emendas parlamentares, enfrenta críticas e chamadas por maior transparência no uso desses recursos, especialmente após mudanças no cenário político.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cassar os mandatos de sete deputados federais retroativamente ao invalidar a regra das sobras eleitorais, o que poderia mudar a composição da Câmara. No entanto, o julgamento foi interrompido pelo ministro André Mendonça, que pediu destaque levando o caso do julgamento virtual para o plenário físico da Corte. Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautar o processo. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da decisão retroativa, enquanto a relatora Cármen Lúcia se manifestou contra. As legendas questionam a lei das sobras eleitorais, alegando que o mecanismo fere o pluralismo e a igualdade de chances entre os partidos, podendo distorcer o sistema proporcional de votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fala a jornalistas sobre o rumo do PL 1.904 de 2024, conhecido como PL 'antiaborto', que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio. A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago com cerca de 20 segundos de duração.

A relatora do PL 1.026 de 2024, que reconfigura o Perse, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou que há consenso para corrigir o teto do programa pela inflação, o que aumentaria o impacto financeiro. Em reunião com representantes do setor de eventos, discutiu-se a possibilidade de votação do texto no Senado. As mudanças incluem a correção do programa pela inflação e a restrição do acesso apenas a empresas cadastradas no CNAE. Caso aprovado, o texto volta para análise na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado com teto de R$ 15 bilhões. A decisão do STF sobre desoneração de setores pode dificultar novo acordo.

Durante uma discussão na Câmara dos Deputados, os parlamentares Glauber Braga e Kim Kataguiri trocaram empurrões, gerando um momento tenso e controverso no ambiente político. A troca de agressões físicas ocorreu em meio a debates acalorados sobre os rumos do país e ações governamentais, demonstrando a polarização existente entre diferentes ideologias políticas. O episódio reflete a tensão presente no cenário político nacional e levanta questionamentos sobre a postura e o comportamento dos representantes eleitos pela população.