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Tudo sobre Câmara

Arthur Lira tenta retomar controle das emendas de comissão em meio a polêmica

Arthur Lira, presidente da Câmara, busca retomar o controle das emendas de comissão após suspensão pelo STF, onde ficou evidente seu papel na negociação dessas verbas. Os recursos, usados como moeda de troca, tornaram-se essenciais em seu plano de garantir apoio para seu sucessor, que deve ser anunciado em breve. Contudo, a crise das emendas exigiu cautela nas negociações, com o PL de Bolsonaro demandando promessas bilionárias em troca de suporte. A gestão de Lira, marcada por crescimento das emendas parlamentares, enfrenta críticas e chamadas por maior transparência no uso desses recursos, especialmente após mudanças no cenário político.

STF forma maioria para cassar mandatos de deputados em decisão sobre 'sobras eleitorais'

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cassar os mandatos de sete deputados federais retroativamente ao invalidar a regra das sobras eleitorais, o que poderia mudar a composição da Câmara. No entanto, o julgamento foi interrompido pelo ministro André Mendonça, que pediu destaque levando o caso do julgamento virtual para o plenário físico da Corte. Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautar o processo. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da decisão retroativa, enquanto a relatora Cármen Lúcia se manifestou contra. As legendas questionam a lei das sobras eleitorais, alegando que o mecanismo fere o pluralismo e a igualdade de chances entre os partidos, podendo distorcer o sistema proporcional de votação.

Presidente da Câmara dos Deputados fala sobre PL 'antiaborto'

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fala a jornalistas sobre o rumo do PL 1.904 de 2024, conhecido como PL 'antiaborto', que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio. A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago com cerca de 20 segundos de duração.

Relatora do Perse busca correção do teto pela inflação e encara disputa com governo

A relatora do PL 1.026 de 2024, que reconfigura o Perse, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou que há consenso para corrigir o teto do programa pela inflação, o que aumentaria o impacto financeiro. Em reunião com representantes do setor de eventos, discutiu-se a possibilidade de votação do texto no Senado. As mudanças incluem a correção do programa pela inflação e a restrição do acesso apenas a empresas cadastradas no CNAE. Caso aprovado, o texto volta para análise na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado com teto de R$ 15 bilhões. A decisão do STF sobre desoneração de setores pode dificultar novo acordo.

Deputados trocam empurrões em discussão acalorada na Câmara

Durante uma discussão na Câmara dos Deputados, os parlamentares Glauber Braga e Kim Kataguiri trocaram empurrões, gerando um momento tenso e controverso no ambiente político. A troca de agressões físicas ocorreu em meio a debates acalorados sobre os rumos do país e ações governamentais, demonstrando a polarização existente entre diferentes ideologias políticas. O episódio reflete a tensão presente no cenário político nacional e levanta questionamentos sobre a postura e o comportamento dos representantes eleitos pela população.

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