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Câmara aprova proibição do uso de armas por seguranças de Lula
Câmara aprova proibição do uso de armas por seguranças de Lula
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças do presidente Lula e dos ministros de Estado. O projeto, que ainda passará pelas comissões de Administração e Justiça, busca promover uma cultura de paz e reduzir a violência. Segundo seus autores, a medida é coerente com a visão do governo atual. O relator, deputado Gilvan da Federal, destacou que é moralmente inaceitável que as mais altas autoridades recebam tratamento diferenciado em relação ao armamento e a segurança pessoal em um estado democrático de direito.
Hugo Motta se prepara para decidir futuro da anistia após feriado de Páscoa
O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta um momento decisivo em relação ao futuro da anistia, programando um anúncio que ocorrerá após o feriado de Páscoa. A situação tornou-se mais complexa após a oposição conseguir se unir em uma votação que resultou em uma maioria favorável à anistia. Isso levou Motta a tomar medidas para ‘esvaziar’ a Câmara, refletindo a pressão política em torno do tema. O cenário político se intensifica à medida que as eleições de 2024 se aproximam, trazendo à tona discussões sobre legalidade e direitos, além de seu impacto nas próximas decisões legislativas.
Oposição ganha força e anistia pode ser votada após Páscoa
Após formar uma maioria pela anistia, a oposição na Câmara chamou a atenção para o pedido de urgência apresentado pelo presidente, Hugo Motta. O parlamentar se prepara para decidir o destino da proposta, que se tornou um ponto crucial no debate político. A análise da situação ocorrerá logo após o feriado de Páscoa, quando Motta deverá definir se a medida seguirá adiante ou será arquivada. Este momento é visto como uma oportunidade significativa, que pode moldar a dinâmica política em torno das eleições de 2024 e a resposta da Câmara às demandas populares.
Centrão pressiona Glauber Braga e discute método de evitar cassação
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) enfrenta a possibilidade de cassação de seu mandato após parecer do Conselho de Ética da Câmara. Apesar disso, lideranças do Centrão refletem sobre a condução do caso e consideram que um pedido de desculpas ou um gesto de trégua poderia evitar a punição. A cassação exige a aprovação do plenário, onde o desconforto com o precedente contra um parlamentar é palpável. Enquanto isso, Braga está em greve de fome dentro da Câmara, protestando contra o processo, que surgiu após um episódio tenso de expulsão de um ativista do Movimento Brasil Livre.
Urgência da anistia dos atos extremistas chega a 240 assinaturas na Câmara
O projeto de lei nº 2.858/2022, que busca anistiar os condenados pelos atos extremistas do dia 8 de janeiro, já conta com 240 assinaturas de deputados. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, está mobilizando o apoio parlamentar e precisa atingir um total de 257 assinaturas para que o requerimento de urgência possa ser colocado em votação de forma imediata. Se aprovado, o projeto será votado diretamente no plenário, acelerando a sua tramitação sem a necessidade de passar por comissões, o que reflete a alta pressão de aliados de Bolsonaro sobre a pauta.
Divisão no PSD sobre anistia: Kassab revela pressões de Bolsonaro
Gilberto Kassab, presidente do PSD, revelou que seu partido está dividido em relação ao apoio ao projeto de lei que oferece anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Embora Kassab afirme não ter uma posição definida, ele considera complicado não apoiar a urgência do projeto, que está em tramitação na Câmara. A pressão vem do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca os votos do PSD, enquanto outros partidos do Centrão demonstram hesitação em endossar a urgência, temendo complicações com o Supremo Tribunal Federal, o que deixa o ambiente político ainda mais conturbado.
PP propõe alternativa à isenção do Imposto de Renda e preocupa empresários
O Partido Progressistas (PP) está preparando uma proposta alternativa ao projeto de isenção do Imposto de Renda, focada em beneficiar quem ganha até R$ 5 mil. O texto, que será enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pode incluir aumento na taxação de lucros e dividendos para rendimentos acima de R$ 100 mil. Enquanto alguns no partido defendem a preservação do benefício, há preocupações com as eventuais penalizações que a proposta pode trazer, impactando empresários e contratações. A escolha de Arthur Lira como relator potencializa a força desta nova proposta na Câmara.
PL trava definição de comissões na Câmara dos Deputados
A definição das comissões na Câmara dos Deputados enfrenta impasses devido a pedidos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a reunião de líderes em 13 de março de 2025, ficou claro que a escolha das comissões será adiada para 18 de março, já que o PL e outros partidos disputam áreas significativas. O PT, por exemplo, deseja barrar Eduardo Bolsonaro de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, citando suas atividades nos Estados Unidos. Assim, o cenário político continua tenso, refletindo disputas internas que impactam a agenda legislativa.