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Tudo sobre Cidadania

Itália endurece regras para cidadania e impacta descendentes na América do Sul

No dia 28 de março de 2025, o governo italiano implementou novas regras para a obtenção de cidadania por descendência, afetando filhos e netos de pessoas nascidas na Itália. Agora, apenas aqueles cujo pai ou avô nasceu na Itália poderão se qualificar para a cidadania, objetivando conter a 'comercialização' do passaporte italiano. As novas normas entram em vigor para pedidos feitos após a nova legislação, excluindo todos os processos anteriores. O governo alega que a reforma alivia a sobrecarga dos consulados, onde mais de 60 mil solicitações aguardam análise devido ao aumento significativo de pedidos nos últimos anos.

Novas regras para cidadania italiana impactam descendentes no Brasil

A Itália introduziu novas regras que restringem a concessão de cidadania a descendentes de italianos. A partir de agora, apenas indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália podem solicitar a cidadania. Anteriormente, o vínculo poderia ser comprovado mesmo por descendentes de pessoas nascidas após a unificação italiana em 1861. O governo alega que as mudanças visam evitar a 'comercialização de passaportes' e reforçar os vínculos reais com o país. Os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos, impactando uma comunidade que historicamente busca esse reconhecimento no exterior.

Itália impõe novas regras para cidadania e impacta brasileiros

O governo italiano anunciou uma nova reforma que restringe a cidadania por descendência, limitando a elegibilidade a apenas duas gerações. A mudança exige que pelo menos um dos pais ou avós tenha nascido na Itália, em contraste com a antiga norma que incluía bisavôs e tataravôs. A medida, que já está em vigor, afeta especialmente imigrantes latino-americanos, como brasileiros e argentinos. Embora 20.000 brasileiros tenham obtido cidadania em 2024, muitos pedidos ainda estão pendentes. A reforma será implementada em duas fases, com novas exigências de vínculos reais com o país a cada 25 anos.

Trump destaca Brasil como exemplo em segurança eleitoral

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto que altera o sistema eleitoral americano para prevenir fraudes e citou o Brasil como modelo positivo na segurança eleitoral, especificamente pelo uso de biometria. O documento destaca a falha dos EUA em aplicar proteções eleitorais essenciais, enquanto o Brasil e a Índia usam sistemas biométricos para identificação dos eleitores. Essa ordem executiva tem como objetivo fortalecer a verificação da cidadania, exigindo passaporte ou outro documento legal. A biometria no Brasil foi implementada em 2008, com 85% do eleitorado já cadastrado, garantindo agilidade e segurança na votação.

Trump revê regras eleitorais e aponta Brasil como exemplo de segurança

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, assinou um decreto que altera a regra eleitoral, mencionando o Brasil como modelo de segurança nas eleições. O documento critica a falta de proteção eleitoral nos EUA, onde a identificação dos eleitores depende da autodeclaração. Trump sugere que, assim como no Brasil e na Índia, o uso de bancos de dados biométricos poderia aprimorar a segurança. A medida visa aumentar os requisitos para comprovação de cidadania, alegando irregularidades nas eleições e potencialmente afetando eleitores de baixa renda e idosos que têm dificuldade em apresentar documentos.

Trump assina decreto eleitoral citando Brasil como exemplo positivo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto em 25 de março de 2025, alterando as regras eleitorais, citando o Brasil como exemplo bem-sucedido na segurança das eleições através da biometria. O decreto visa prevenir fraudes eleitorais e reforça a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de interferirem no processo eleitoral. O documento indica que os órgãos de segurança e governo fornecerão acesso a bancos de dados federais para verificar a identidade dos votantes e exige documentação que comprove a cidadania, como passaportes e identificações válidas.

Trump anuncia gold cards para cidadãos ricos por US$ 5 milhões

O presidente Donald Trump anunciou a venda de “gold cards” por US$ 5 milhões, que permitirão que estrangeiros ricos vivam, trabalhem e solicitem a cidadania nos Estados Unidos. Segundo ele, o novo visto será comercializado nas próximas semanas, substituindo o programa EB-5, que facilita a residência legal em troca de investimentos. Trump mencionou que pode oferecer o gold card a cidadãos russos, e que todos os interessados deverão passar por avaliação rigorosa para garantir que sejam 'cidadãos maravilhosos'. Essa medida visa atrair investimentos significativos para o país e gerar empregos.

Justiça americana derruba decreto de Trump sobre cidadania por nascimento

A Justiça Federal dos EUA suspendeu um decreto do presidente Donald Trump que impediria a cidadania por nascimento para filhos de imigrantes, considerando-o 'flagrantemente inconstitucional'. A decisão foi proferida pelo juiz John Coughenour após análises de ações judiciais no Tribunal de Seattle, onde estados como Washington e Illinois questionaram a medida. O governo argumentou que a 14ª Emenda nunca foi interpretada como uma extensão universal de cidadania. Se implementado, o decreto afetaria crianças nascidas de pais não cidadãos, excluindo-as de benefícios sociais e do direito ao trabalho ao atingir a maioridade.

Trump acaba com turismo de nascimento e gera apreensão entre brasileiras

A arquiteta brasileira Lavínia Naue, com 26 anos, está na Flórida esperando seu primeiro filho, Lívia, que deve nascer em 20 de fevereiro. Ela planeja garantir que a filha tenha cidadania americana através do chamado 'turismo de nascimento'. Contudo, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva para acabar com o direito à cidadania automática para filhos de estrangeiros, o que causou apreensão entre famílias que buscam essa opção. Lavínia e outras mães estão preocupadas, embora esperem que a decisão seja contestada na Justiça antes de sua implementação, que coincidirá com o nascimento de Lívia.

Trump desafia cidadania por nascimento e gera polêmica nos EUA

O novo decreto de Trump busca eliminar a cidadania por nascimento nos EUA, afetando estrangeiros legais. Essa medida, que rejeita direitos constitucionais, poderá negar automaticamente a cidadania a crianças de residentes temporários. Especialistas consideram a ação um ataque a civis que estão dentro da lei. Além disso, surgem desafios legais, com a ACLU processando o presidente e procuradores de 22 estados contestando a ordem. A proposta vai além do que foi afirmado oficialmente, ameaçando um princípio fundamental da cidadania americana consagrado pela 14ª Emenda, história e direitos democráticos são implacavelmente desafiados neste contexto emergente.

Mudanças para os brasileiros com Trump de volta ao poder

Com a nova posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos, a política externa americana apresenta um tom protecionista e agressivo, o que pode impactar diretamente o Brasil. No primeiro dia de mandato, Trump assinou decretos, incluindo a retirada dos EUA do Acordo de Paris, e anunciou o aumento de tarifas de importação, o que pode beneficiar produtos brasileiros, como soja e milho, devido a uma possível taxação da China sobre os produtos americanos. No entanto, a valorização do dólar e medidas restritivas afetarão diretamente brasileiros que desejam imigrar ou estudar nos EUA.

Coalizão de estados processa Trump para bloquear eliminação de cidadania por nascimento

No segundo dia de mandato de Donald Trump, uma coalizão de 22 estados, incluindo Califórnia e Nova York, entrou com ações judiciais contra uma ordem executiva que busca eliminar o direito à cidadania por nascimento, amparado na 14ª Emenda da Constituição dos EUA. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, descreveu a ordem como inconstitucional e antiamericana, buscando bloquear imediatamente sua implementação. Trump reconheceu que sua ação seria contestada judicialmente e afirmou que acredita ter fundamentos sólidos para defendê-la, apesar de equívocos sobre o 'jus soli' e sua aplicação em outros países.

Trump quer acabar com a cidadania automática nos EUA?

Donald Trump, presidente dos EUA, anunciou sua intenção de acabar com a cidadania automática concedida a quem nasce no país, conhecida como 'cidadania por direito de nascença'. Essa política está garantida pela 14ª Emenda da Constituição, que estabelece que todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos são cidadãos. A ordem executiva assinada por Trump pode enfrentar desafios legais significativos, como processos movidos pela American Civil Liberties Union. Embora críticos aleguem que essa cidadania atrai imigração ilegal, especialistas afirmam que alterar essa política exigiria mudanças constitucionais complexas e uma possível batalha judicial prolongada.

Trump ameaça sair da Otan e revogar cidadania por nascimento nos EUA

Durante uma entrevista, Donald Trump, presidente eleito dos EUA, afirmou que consideraria a possibilidade de retirar os Estados Unidos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) caso os aliados não paguem suas despesas. Ele enfatizou a necessidade de um 'acordo justo' e anunciou planos para revogar a cidadania por nascimento, sugerindo que isso poderia ser feito através de decreto executivo. A reunião com o secretário-geral da Otan focou em questões de segurança global, com ênfase nas crescentes relações entre Rússia, Coreia do Norte e o Irã, que preocupam a aliança.

Cármen Lúcia vota em BH e destaca importância do exercício democrático

A ministra Cármen Lúcia, do STF e presidente do TSE, votou em Belo Horizonte no segundo turno das eleições municipais neste domingo (27). Ela destacou a importância da participação cidadã e expressou gratidão à imprensa por seu papel na democratização do processo eleitoral. Cármen Lúcia enfrentou fila antes de votar no Colégio Santo Agostinho e conversou com eleitores. Com près de dois milhões de cidadãos aptos a votar, a população escolhe entre os candidatos Bruno Engler e Fuad Noman. A votação se estende até às 17h, enquanto a ministra planeja retornar a Brasília para monitorar os resultados.

Madonna recebe título de cidadã carioca honorária antes de show em Copacabana

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um decreto tornando Madonna cidadã carioca honorária, justamente antes de sua apresentação na praia de Copacabana. O título foi concedido pela grande contribuição da artista à música e por ter escolhido a cidade maravilhosa para celebrar seus quarenta anos de carreira. Madonna será oficialmente reconhecida como carioca ao receber o documento das mãos do prefeito. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e aguarda a promulgação. Madonna, a artista feminina mais bem-sucedida de todos os tempos, será homenageada em sua passagem pelo Rio de Janeiro.

Promotoria de SP pede quebra de sigilo bancário de motorista de Porsche

A promotora da Justiça Monique Ratton solicitou à Justiça a quebra do sigilo de dados de cartões de crédito do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, após a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, atingido pelo Porsche conduzido por ele. Além disso, foram solicitadas imagens das câmeras corporais dos policiais, perícia por scanner digital e reprodução simulada dos fatos em 3D. O motorista estava a 156 km/h antes da colisão e não foi submetido ao bafômetro. O caso está em segredo de Justiça e a defesa alegou ameaças ao réu.

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