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Tudo sobre STF

Decisão de Moraes aponta crimes de Eduardo Bolsonaro nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que Eduardo Bolsonaro cometeu crimes ao interferir no processo referente à tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro. Em decisão, Moraes reconheceu a coação por parte dos dois e indicou que a situação exige monitoramento policial integral, especialmente em relação à prisão domiciliar do ex-presidente, devido ao risco de fuga. A Polícia Federal já indiciou Jair e Eduardo por coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, corroborando as ações contínuas de Eduardo nos Estados Unidos.

STF decide não agravar situação de Bolsonaro antes do julgamento

A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que novas medidas não sejam impostas a Jair Bolsonaro antes do julgamento por tentativa de golpe, marcado para 2 de setembro. O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, aguardará a decisão de Alexandre de Moraes sobre o risco de fuga após a análise de sua defesa. Interlocutores sugerem que não faria sentido piorar sua situação neste momento. O julgamento envolverá também outros sete réus, e as penas máximas podem totalizar 43 anos. A defesa reiterou o pedido de revogação da prisão domiciliar antes do julgamento.

Mensagens de Bolsonaro expõem trama criminosa contra a democracia brasileira

Recentemente, mensagens do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro foram reveladas, implicando-o em um plano criminoso para desestabilizar a democracia brasileira. As conversas, especialmente com seu filho Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, indicam uma organização criminosa que buscava sanções dos EUA contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e impunha tarifas pesadas às exportações brasileiras. A trama tinha como alvos coagir o STF e usar o sofrimento econômico do país como moeda de troca por anistia. O contexto exibe uma traição profunda ao Brasil, com a necessidade urgente de responsabilização dos envolvidos.

Bancos brasileiros em alerta com sanção de Moraes e Lei Magnitsky

A recente sanção dos EUA ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, levantou preocupações entre os bancos brasileiros, especialmente o Banco do Brasil, após a decisão do ministro Flávio Dino. Ele afirmou que bloqueios de ativos dependem de autorização judicial, gerando incertezas sobre a aplicação da Lei Magnitsky. O Banco do Brasil, sendo parcialmente estatal e responsável pela folha de pagamento de servidores, corre o risco de não cumprir a lei, enfrentando pressões internas e externas. Enquanto isso, outras instituições, como o Itaú, também exibem vulnerabilidades, refletindo um clima de apreensão no setor financeiro.

Silas Malafaia critica Tarcísio e STF em meio a investigação da PF

O pastor Silas Malafaia teve uma semana agitada após voltar de Portugal, sendo alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele entregou seu telefone e passaporte, e suas conversas com Jair Bolsonaro foram divulgadas, levantando suspeitas sobre sua atuação política. Malafaia criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por sua omissão em defesa de Bolsonaro e atacou o STF, chamando a divulgação das gravações de ilegal. Em entrevista, defendeu intervenções estrangeiras em favor de Bolsonaro e se disse decepcionado com aliados, deixando claro seu descontentamento com a situação política atual.

Ministros do STF entram em embate sobre independência judicial em fórum empresarial

Durante o 24º Fórum Empresarial do Lide no Rio de Janeiro, os ministros do STF, André Mendonça e Alexandre de Moraes, apresentaram visões divergentes sobre a independência judicial e liberdade de expressão. Mendonça criticou o 'ativismo judicial', enfatizando que ele sugere uma prevalência do Judiciário sobre outros poderes. Em resposta, Moraes alertou que a autolimitacão judicial é uma tática utilizada por regimes autoritários, garantindo que a liberdade de expressão seja preservada. O ambiente foi ainda mais tenso devido às sanções que Moraes enfrenta na Lei Magnitsky, enquanto ele conduz ações importantes relacionadas a Jair Bolsonaro.

STF condena Carla Zambelli por perseguição armada e determina perda de mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato parlamentar, por perseguição armada e porte ilegal de arma. A decisão, que ocorreu na noite do dia 22 de agosto de 2025, teve nove votos a favor e dois contra. A condenação se refere a um incidente em outubro de 2022, quando Zambelli perseguiu um apoiador de Lula em São Paulo. O STJ enfatizou a grave reprovabilidade do ato, por caracterizar uma tentativa de intimidação política armada, não configurando legítima defesa.

Moraes destaca independência do Judiciário em fórum empresarial

Nesta sexta-feira, durante o Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, reafirmou que a credibilidade do Judiciário provém da sua independência. Moraes destacou que um Judiciário que se submete a pressões não merece respeito. Estas declarações surgiram após seu colega André Mendonça mencionar que um bom juiz deve ser respeitado, não temido. Moraes, que é relator de investigações relacionadas a atos antidemocráticos de 2022, alertou que a impunidade e a covardia nunca levaram a bons resultados em qualquer lugar do mundo, enfatizando a importância da reação às crises.

Senador Marcos do Val desafia STF e promete fugir do Brasil se necessário

O senador Marcos do Val, ao desafiar o ministro Alexandre de Moraes, apresentou uma live no YouTube onde exibiu a tornozeleira eletrônica que usa e afirmou que pode sair do Brasil quando desejar. Ele criticou a ordem de monitoramento e declarou que não recuará, chamando Moraes de 'idiota'. Do Val, que está sob restrições do STF em uma investigação por obstrução de Justiça, defendeu sua inocência e disse ser alvo de perseguição política. Suas contas foram bloqueadas, e a defesa alegou que sua viagem aos Estados Unidos foi previamente comunicada às autoridades competentes.

Senador Marcos do Val desafia STF e ameaça Moraes em live polêmica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) desafiou uma decisão do Supremo Tribunal Federal ao realizar uma live, atacando o ministro Alexandre de Moraes. Proibido de utilizar redes sociais, Do Val afirmou ser alvo de perseguições para dificultar sua reeleição, e em tom provocativo, declarou: 'Sabe com o que está lidando, Xandão?'. Durante a transmissão, mostrou cartões de crédito bloqueados e sua tornozeleira eletrônica. Ele está sob investigação por promover ataques a autoridades e violou restrições de viagem, levando Moraes a impôr medidas cautelares e ameaçar sua prisão em caso de descumprimento.

Silas Malafaia enfrenta STF e se recusa a calar

No dia seguinte à operação que resultou na apreensão de seu passaporte, o pastor Silas Malafaia declarou não temer a prisão e criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Malafaia foi abordado pela Polícia Federal ao retornar de Portugal e afirmou que não há crime contra ele, acusando Moraes de agir como um ditador. Durante a operação, o pastor teve seu celular apreendido e enfrentou medidas cautelares, incluindo a proibição de deixar o país. Malafaia revelou ter trocado mensagens com Bolsonaro sobre estratégias para obstruir a atuação do STF em relação às investigações de golpe de Estado.

Impacto da decisão de Dino nas sanções de Trump contra Moraes

Uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece que empresas brasileiras podem ser responsabilizadas se impuserem sanções ao ministro Alexandre de Moraes em cumprimento à determinação do governo Trump. Com isso, sentenças e leis estrangeiras sem validação no Brasil não serão aplicáveis. A proibição se estende à Lei Magnitsky, usada por Trump para retaliar Moraes. Essa decisão gera um dilema para empresas que poderiam ser punidas simultaneamente nos EUA e no Brasil. A medida visa proteger a soberania nacional e assegurar que a legislação brasileira permaneça em vigor.

Campanha anti-Moraes: como bolsonaristas moldam narrativas no exterior

O Estadão revelou que pelo menos 80 eventos foram mapeados, evidenciando a construção de uma campanha internacional contra o ministro Alexandre de Moraes por parte de bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Essas ações contribuíram para a transformação da percepção dos Estados Unidos em relação ao Brasil e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a ser vistos como 'inimigos'. A situação ressalta a crescente tensão entre a política brasileira e estrangeira, além de expor as estratégias usadas para influenciar a opinião pública internacional a respeito do governo atual.

STF inicia julgamento de Bolsonaro em caso de golpe de estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou cinco sessões para o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama de golpe de Estado, com início previsto para 2 de setembro. As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, entre 9h e 12h, com horários estendidos em alguns dias. O julgamento começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido de sustentações orais da acusação e defesa, com a possível ampliação do tempo. A Procuradoria-Geral atribui a Bolsonaro crimes que somam até 43 anos de prisão.

Ministro do STF diverge e vota contra prisão de Zambelli por episódio armado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, divergiu na votação contra a prisão da deputada federal Carla Zambelli, que apontou uma arma a um opositor político em São Paulo em 2022. Apesar de sua manifestação, a maioria dos ministros já votou pela condenação, que pode resultar em 5 anos e 3 meses de prisão. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Nunes e liberado por ele, restando ainda votos a serem dados. Zambelli, presa na Itália, aguarda extradição, enquanto o episódio é citado como um dos fatores que contribuíram para a derrota eleitoral de Bolsonaro.

STF define pauta para julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus acusados de golpe

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, a definição da data para o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, acusados de tentarem um golpe de Estado em 2022. Bolsonaro entregou suas alegações finais e pediu absolvição, argumentando que suas ações foram preparatórias e não constitutivas de crime. Os advogados sustentam que os atos alegados pela acusação não configuram crime na legislação brasileira. Após a marcação da data, a 1ª Turma do STF analisará a situação de cada réu, que pode variar entre absolvição e condenação.

Bolsonaro nega golpe e contesta delação em alegações finais ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou as acusações da PGR sobre um plano de golpe, solicitando sua absolvição no STF. Em alegações finais, os advogados pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid e afirmaram que não existem provas ligando Bolsonaro ao suposto golpe ou aos eventos de 8 de janeiro de 2023. O documento, com 197 páginas, argumenta que atos acusados não têm qualificação criminal. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, acusado de liderar a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Última chance para Bolsonaro e réus se defenderem no STF

O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado se encerra nesta quarta-feira, 13. Além de Bolsonaro, outros sete réus do núcleo crucial da trama também devem enviar suas manifestações. Essa é a última chance para que eles argumentem em sua defesa e contestem as evidências contra eles, antes que o ministro Alexandre de Moraes prepare seu voto. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, antes das eleições.

Fachin alerta sobre ataques à Justiça em véspera de assumir o STF

O ministro Edson Fachin, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou sobre a situação crítica de ataques à independência judicial e tentativas de erosão democrática no Brasil. Fachin, que será eleito presidente do STF nesta quarta-feira, destacou a importância de respeitar os compromissos internacionais do país em direitos humanos, em evento no Conselho Nacional de Justiça. Ele enfatizou a necessidade de integrar a legislação nacional com normas internacionais e defendeu a proteção aos direitos humanos, enquanto enfrenta tensões diplomáticas, especialmente após sanções dos Estados Unidos ao colega ministro Alexandre de Moraes.

Moraes libera Bolsonaro para exames médicos em hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar exames médicos no Hospital DF Star em Brasília, programados para sábado, 16. A duração estimada dos exames é de seis a oito horas. A defesa de Bolsonaro justificou a solicitação ao mencionar a necessidade de reavaliação de sintomas, como refluxo e soluços refratários. Além disso, Moraes permitiu que Bolsonaro receba mais quatro visitantes em sua residência, incluindo políticos como o vice-prefeito de São Paulo e senadores. A decisão destaca o caráter provisório e a necessidade de cumprimento de medidas cautelares.

Decisão importante: Filho de Barroso não volta aos EUA após sanções

Bernardo van Brussel Barroso, filho do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu não voltar aos Estados Unidos, onde trabalhava no BTG Pactual em Miami. Essa escolha vem após sanções do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes. Enquanto estava de férias na Europa, o visto de Moraes foi revogado, levando Barroso a pedir que seu filho retornasse ao Brasil para evitar problemas. Apesar de não haver notificação oficial, Bernardo já está no Brasil, mantendo seu vínculo com o BTG. A revogação de visto gerou polêmica, pois Moraes não é acusado de corrupção.

Brasil enfrenta golpe de Estado no Supremo, critica colunista do WSJ

A colunista Mary Anastasia O'Grady, do Wall Street Journal, alerta em artigo que o Brasil enfrenta um 'golpe de Estado' no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela critica a condução do inquérito das fake news, iniciado em 2019 por decisão do ex-presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação do Ministério Público. O'Grady afirma que essa decisão violou direitos constitucionais e compara a situação atual a uma ameaça à liberdade, semelhante ao regime de Hugo Chávez. O STF, por sua vez, justifica as investigações como necessárias para garantir a integridade do Estado de Direito e a democracia.

Governo Lula responde a EUA com crítica severa sobre soberania

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente as declarações do vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, que acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de prejudicar as relações entre os países. A administração brasileira considerou a manifestação como um 'ataque frontal à soberania brasileira' e expressou seu descontentamento à Embaixada dos EUA, repudiando as ingerências no Brasil. A ministra Gleisi Hoffmann também manifestou indignação, atribuindo à família Bolsonaro a deterioração da relação diplomática e enfatizando que o Brasil não se curvará a pressões externas.

Jair Bolsonaro em prisão domiciliar: primeiro relato de visitas e crises de soluço

Na primeira semana de prisão domiciliar, Jair Bolsonaro recebeu visitas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas expressou frustração com a situação. Descrito como abatido, cansado e chateado, o ex-presidente chamou a atenção de amigos preocupados com seu estado emocional. As crises de soluço, que já afetavam Bolsonaro antes da prisão, continuaram, prejudicando sua fala e sono. O cardiologista Leandro Echenique mencionou que ele está em tratamento para refluxo. Para seguir as regras impostas, visitantes deixam celulares fora de casa, evitando acesso a redes sociais que contribuíram para a prisão domiciliar.

Flávio Bolsonaro critica Alexandre de Moraes sobre supostas ilegalidades

Flávio Bolsonaro, senador do PL-RJ e filho de Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, já deveria ter sido afastado se a lei fosse aplicada igualmente a todos. Seu comentário surgiu após uma reportagem que revelou possíveis violações da Lei Geral de Proteção de Dados pela equipe de Moraes durante investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Ele denunciou o uso de medidas ilegais para sustentar uma falsa narrativa de golpe e criticou o acesso irregular a dados biométricos. Especialistas divergem sobre a legalidade das ações de Moraes e suas implicações.

Oposição articula apoio do Centrão para pacote anti-STF em meio a tumultos

Após tumultos na Câmara, a oposição busca apoio do Centrão para aprovar um pacote anti-STF, que envolve anistia a investigados por supostamente tentarem um golpe e a extinção do foro privilegiado. A proposta poderia facilitar julgamentos em tribunais inferiores antes de chegarem ao STF. Com intenção de ganhar votos, a oposição considera até atrair partidos da esquerda para apoiar estas pautas. Enquanto isso, críticas do governo e denúncias contra deputados bolsonaristas geram tensão. A Câmara também discutirá outras questões, incluindo a reforma do Imposto de Renda, com decisões importantes se aproximando.

X aplaude decisão de Trump e sanciona Moraes em defesa da liberdade de expressão

A plataforma X, de Elon Musk, elogiou a decisão do governo Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogando seu visto sob a Lei Global Magnitsky. Em um comunicado, a X informou que essa medida estabelece um precedente importante contra abusos de autoridades e em defesa da liberdade de expressão. O texto também criticou as ações de Moraes, que, segundo a plataforma, instaurou uma ‘campanha de censura’ no Brasil. A decisão do STF que declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi igualmente mencionada como uma preocupação significativa para a expressão online.

Itamaraty convoca diplomata dos EUA após ameaças ao STF

O Itamaraty convocou o chefe da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, após novas ameaças de sanções contra ministros do STF. Essas ameaças surgiram em meio à política externa do governo Trump, que defende Jair Bolsonaro. A embaixada americana comentou que o ministro Alexandre de Moraes lidera ações de censura e perseguição contra Bolsonaro. O embaixador brasileiro expressou indignação em relação ao tom e conteúdo das declarações. Escobar já havia sido convocado anteriormente para esclarecer posturas do governo dos EUA sobre as relações bilaterais e sobre o Judiciário brasileiro.

PGR busca limitar novo foro privilegiado no STF

A Procuradoria Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a aplicação da decisão que ampliou o foro privilegiado para políticos. Em março, a Corte decidiu que processos contra membros do Congresso podem continuar a ser julgados mesmo após o fim de seus mandatos. O procurador argumenta que essa aplicação automática não deve incluir casos já em fase final, garantindo que permaneçam nas instâncias inferiores. Gonet alerta que essa ampliação pode resultar em retrocesso investigativo, morosidade e inefetividade nos julgamentos legais, aumentando a discussão sobre a proteção de políticos.

Ciro Nogueira e Silas Malafaia se enfrentam em polêmica sobre impeachment de Moraes

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) gerou polêmica ao se recusar a assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por acreditar que não há votos suficientes para tal. A discussão acirrou quando o pastor Silas Malafaia o chamou de “traidor”. Nogueira respondeu que a política não se resume à vontade de um só e argumentou que os 54 votos necessários não estão presentes no Senado. Malafaia o atacou como preconceituoso e criticou sua visão sobre o papel de um pastor na política, caracterizando Nogueira como um “camaleão oportunista”.

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