curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre STF

Gilmar Mendes complica impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, determinou um prazo de cinco dias para o Congresso Nacional e a Presidência da República fornecerem informações sobre o procedimento de impeachment de ministros da Corte. As informações foram solicitadas em resposta a arguições do partido Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros, que visam dificultar o processo de impeachment. A legislação em debate, a Lei 1.079/1950, é contestada por permitir que qualquer cidadão apresente denúncias contra juízes, o que, segundo os autores das ações, prejudica a independência judicial e aumenta vulnerabilidades ao processo.

Flávio Dino avança com julgamento das emendas no STF após aprovação da PEC da Blindagem

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a AGU e a PGR se manifestem sobre três ações que debatem regras de execução de emendas parlamentares. Após essas manifestações, o julgamento pelo plenário da Corte será agendado. A decisão ocorre logo após a aprovação da PEC da Blindagem, que limita prisões de parlamentares e requer autorização do Legislativo para ações penais. As exigências de Dino visam maior transparência nas emendas, sendo um ponto de tensão entre o Congresso e o STF, já que pode expor congressistas a investigações sobre desvio de recursos.

Tarcísio em apuros: Moraes exige manifestação da PGR sobre obstrução de justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a ação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O pedido, feito pelo deputado Rui Falcão, sugere medidas cautelares devido a uma alegada obstrução de justiça relacionada à tentativa de golpe. O deputado solicita a retenção dos passaportes de Tarcísio, a proibição de comunicação com investigados, como Jair Bolsonaro, e pede uma investigação sobre o uso de verba pública na viagem do governador a Brasília.

Gilmar Mendes confia em líderes do Congresso para barrar anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou confiança nos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, sobre a proposta de anistia em discussão no Congresso. Mendes disse que o diálogo com eles é profícuo e respeitoso, e ele acredita que a proposta, que visa perdoar condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, é ilegítima e inconstitucional, configurando uma violação da democracia. Embora ainda não haja data para votação, líderes partidários discutem a possibilidade de pautar o tema em setembro.

Fux e a falta de provas: Wall Street Journal defende Bolsonaro

Um artigo no The Wall Street Journal destacou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que absolveu Jair Bolsonaro em um processo por suposta tentativa de golpe, apontando uma clara ausência de provas contra o ex-presidente. A jornalista Mary Anastasia O’Grady criticou o caráter ideológico do julgamento, cuja presidência coube a Alexandre de Moraes, adversário de Bolsonaro. O artigo também relembrou a anulação de condenação de Lula e a cobertura midiática sensacionalista sobre as ações de Bolsonaro, destacando que o tribunal não conseguiu comprovar envolvimento do ex-presidente em qualquer conspiração.

Ministro do STF dispensa depor investigados da CPI do INSS

O ministro do STF, André Mendonça, decidiu que Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', e o empresário Maurício Camisotti não precisam depor na CPMI que investiga fraudes no INSS. A decisão foi contestada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, que anunciou a intenção de recorrer ao Supremo. Antunes e Camisotti enfrentam investigações após a Polícia Federal alegar risco de fuga e ocultação de patrimônio relacionados a um esquema de desvios que pode ter causado prejuízos bilionários ao INSS. A CPMI foi instalada em agosto para aprofundar a apuração.

STF decide sobre a perda de patente de militares condenados no caso golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente de militares envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oficiais de alta patente. A decisão foi tomada em 11 de setembro de 2025. Segundo a Constituição, oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem ser expulsos das Forças Armadas. O julgamento ocorrerá somente após o esgotamento de recursos jurídicos relacionados ao caso. Além disso, ex-ministros da Justiça e da Abin também devem ser demitidos da Polícia Federal devido a suas condenações.

Governo Lula se mobiliza contra anistia a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O governo Lula enfrenta uma crescente pressão na Câmara dos Deputados sobre a proposta de anistia a Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF. A articulação do governador Tarcísio de Freitas favorece a discussão, enquanto aliados envolvidos veem a anistia como uma oportunidade de reabilitação política para 2026. Com o apoio calculado na bancada, o foco do governo agora é evitar que a proposta chegue ao plenário. Além disso, estão sendo feitas movimentações estratégicas para manobrar apoio entre os partidos do Centrão, crucial para evitar a aprovação do perdão judicial.

Polarização marca reações à condenação de Bolsonaro

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro gerou reações polarizadas por todo o Brasil. Enquanto grupos de apoiadores se reuniam em vigílias emocionais em frente ao seu condomínio, críticos celebravam a sentença de 27 anos de prisão com samba e fogos em várias cidades. Bolsonaro foi julgado por crimes que incluem tentativa de golpe e organização criminosa, com a participação de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votando pela condenação, enquanto um voto foi favorável à absolvição. A divisão de opiniões evidenciou a tensão política no país após este evento histórico.

Reação frenética após condenação de Bolsonaro: aliados clamam por justiça

Após a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, diversas reações surgiram entre seus apoiadores, com pedidos de anistia e protestos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que Bolsonaro é uma vítima de uma sentença injusta e desproporcional, enfatizando a importância da presunção de inocência. Durante um protesto na Avenida Paulista, Tarcísio criticou o STF e destacou a expectativa de que o histórico eventual revele a verdade sobre o julgamento. Outros aliados também expressaram apoio, apontando a necessidade de reverter a decisão que consideram como uma repressão política.

Lindbergh Farias classifica declaração sobre Fux como grave durante julgamento de Bolsonaro

Na quinta-feira (11), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou a declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a possibilidade de Luiz Fux ser candidato ao Senado após seu tempo no STF. Farias categoriza a fala como “grave” e expressa seu descontentamento, afirmando que a abordagem de Fux teve um tom político que não deve ser ignorado. Durante a coletiva de imprensa, ele também destacou as contradições no voto do ministro e mencionou a operação punhal verde e amarelo, ressaltando a importância de se discutir essas questões enquanto o julgamento de Bolsonaro avança.

Luiz Fux acende esperança para Bolsonaro com voto divergente no STF

O ministro Luiz Fux, do STF, manifestou divergência significativa em relação a Alexandre de Moraes, relator do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, sugerindo a anulação do processo com base na incompetência do Supremo. Fux defendeu que o caso deveria, se mantido no STF, ser tratado em plenário e não em uma turma. Embora seu voto não mude o resultado atual, seus argumentos podem incitar tentativas futuras de anulação. A postura de Fux reacendeu debates sobre a competência do Supremo e provocou reações entre os ministros envolvidos no julgamento e suas decisões anteriores.

Fux pede anulação de ação penal contra Bolsonaro por incompetência do STF

O ministro Luiz Fux, do STF, solicitou a anulação do processo contra Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, alegando incompetência absoluta do tribunal. Fux argumentou que os denunciados já não possuem foro privilegiado, pois perderam seus cargos. Ele também destacou a importância do plenário do STF para julgar casos envolvendo figuras de alta relevância política, afirmando que a ação deveria ter começado no plenário. Além disso, Fux reconheceu cerceamento do direito ao contraditório devido ao enorme volume de provas apresentadas de forma inadequada pelas investigações, declarando nulidade do processo.

STF: Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro em julgamento histórico

Nesta terça-feira (9/9), o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), posicionando o placar em 2 a 0. Moraes afirmou que os criminosos cometem infrações conforme denúncia da Procuradoria-Geral, que inclui organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Assim, os votos de Moraes e Flávio Dino refletem um forte consenso sobre a culpabilidade dos réus. O julgamento, considerado decisivo, foi suspenso e poderá ser retomado na quarta-feira, aguardando o voto de Luiz Fux.

Relatório da oposição aponta retroatividade em sentenças de Moraes

Integrantes da oposição apresentaram um relatório que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proferiu sentenças retroativas. O documento aponta divergências entre a data da sentença, datada de 19 de agosto de 2022, e a data de compilação, de 29 de agosto de 2022, sugerindo antedatação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) citou que a perícia confirmou a divergência e alertou sobre um 'transplante de assinaturas digitais'. Além disso, um ex-assessor de Moraes alega que o ministro manipulou processos para perseguir opositores e divulgou mensagens privadas antes de ordenar buscas.

Ameaça dos EUA a Moraes acirra tensões políticas no Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma grave ameaça ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que está relator do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos em uma suposta estratégia golpista relacionada às eleições de 2022. A embaixada criticou Moraes por abusos de autoridade e afirmou que tomará medidas cabíveis. Esta é a segunda vez que a representação diplomática se manifesta contra o ministro. A postagem gerou reações polarizadas nas redes sociais, com críticos acusando os EUA de violação da soberania brasileira e defensores apontando o apoio à liberdade.

Tarcísio de Freitas choca o sistema com discurso contundente

Após ser criticado por sua ausência na manifestação do dia 3 de agosto, o governador Tarcísio de Freitas confirmou sua presença no evento do dia 7 de setembro na Avenida Paulista. Durante a manifestação, Tarcísio afirmou que não suporta mais a tirania de ministros como Alexandre de Moraes, o que gerou reações negativas por parte da imprensa e do sistema político. Publicações como O Globo e Estadão destacaram que seu discurso poderia afastar eleitores moderados e prejudicar sua imagem. A situação revelada evidencia a pressão que o governador enfrenta por suas declarações e sua escolha de posicionamento político.

Rui Falcão processa Tarcísio de Freitas no STF por ofensas a Alexandre de Moraes

Rui Falcão, deputado do PT de São Paulo, protocolou uma ação no STF contra o governador Tarcísio de Freitas, após declarações polêmicas feitas na manifestação de 7 de setembro. Tarcísio, ex-ministro de Jair Bolsonaro, se referiu ao ministro Alexandre de Moraes da Corte Suprema com termos como 'ditador' e 'tirano'. Falcão argumenta que o discurso do governador ultrapassou os limites do debate político, tornando-se uma agressão direta ao STF e ao seu ministro. O deputado ainda pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso e tome medidas cautelares contra Tarcísio.

Voto divergente de Fux pode alterar o rumo do julgamento de Bolsonaro no STF

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF pode ser impactado pelo voto divergente do ministro Luiz Fux. Fux, que divergiu de seus colegas ao questionar o foro privilegiado de ex-presidentes, pode abrir espaço para que a defesa de Bolsonaro solicite que o caso seja analisado por todos os ministros ou formule recursos mais consistentes. Embora sua posição não altere diretamente o resultado, ela pode ser usada politicamente para alegar falhas no processo. Divergências isoladas como a de Fux podem, portanto, fornecer fundamentos para contestar a validade do julgamento e estender as discussões jurídicas.

Gilmar Mendes defende STF em resposta a ataques durante atos de 7 de setembro

Gilmar Mendes, decano do STF, utilizou suas redes sociais para responder aos ataques da extrema-direita durante os protestos de 7 de setembro. Ele criticou figuras como Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, afirmando que a verdadeira liberdade é obtida através do fortalecimento das instituições, não por meio de ataques. Mendes denunciou o autoritarismo no governo passado, citando a pandemia e ameaças ao sistema democrático, enfatizando que crimes contra a democracia não devem ser perdoados. Ele rechaçou as tentativas de anistia em discussão, exaltando a importância da punição rigorosa para garantir a ordem pública.

Gilmar Mendes defende STF e rebate críticas de Tarcísio de Freitas

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, afirmou que no Brasil não existe uma 'ditadura da toga', em resposta a críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que atacou o ministro Alexandre de Moraes. Tarcísio, em um ato na Avenida Paulista, mencionou a 'tiraninha' de Moraes. Mendes alegou que o verdadeiro problema no Brasil consiste nas tentativas de golpe que ameaçam a democracia. Ele destacou a importância de fortalecer as instituições para garantir a liberdade, relembrando os perigos do autoritarismo, como os mortos durante a pandemia e os ataques à separação dos Poderes.

Michelle Bolsonaro emociona público com áudio de Jair durante ato na Paulista

Em um ato na Avenida Paulista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro emocionou-se ao discursar e tocou um áudio de seu marido, Jair Bolsonaro, afirmando que o baixou da internet. Michelle enfatizou que a gravação era antiga, para evitar problemas legais. Sua fala focou na humilhação que a família enfrenta devido à vigilância exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O evento ocorreu antes do julgamento de Bolsonaro, que poderá resultar em penas severas, e as manifestações em várias cidades visam apoio ao ex-presidente e contrariedade à situação atual da família.

Forças Armadas vão cumprir veredito do STF sobre golpe, afirma ministro da Defesa

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que as Forças Armadas cumprirão o veredito do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ex-presidente Jair Bolsonaro e militares por ações golpistas após as eleições de 2022. Em entrevista, Múcio disse que o lema das Forças Armadas é respeitar as decisões judiciais e que a questão é da Justiça e da política, não delas. Após uma reunião com os comandantes militares e o presidente Lula, ele abordou a necessidade de um diálogo construtivo para unir o país, em vez de fomentar disputas entre as instituições.

Nikolas Ferreira critica STF em comparação audaciosa

O deputado Nikolas Ferreira, do PL-MG, comparou a situação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal a 'Pelé sendo julgado por cinco argentinos'. Em sua crítica, ele destacou que quatro dos ministros da 1ª Turma foram indicados pelo PT, incluindo Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Flávio Dino, ex-ministro de Justiça. Nikolas argumentou que Alexandre de Moraes, relator do caso e mencionado como 'parte interessada', também deveria ser reavaliado, devido aos conflitos de interesse. O julgamento de Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe, pode resultar em penas severas se ele for condenado.

Polícia realiza mega operação contra cogumelos mágicos no Brasil

A Polícia Civil do DF desempenhou uma grande operação chamada Psicose em sete estados e no Distrito Federal, visando a apreensão de cogumelos alucinógenos conhecidos como 'cogumelos mágicos'. Com resultados impressionantes, foram feitas pelo menos 10 prisões, 20 mandados cumpridos e bloqueio de R$ 30 milhões em contas. O caso levanta questões sobre a legalidade desses cogumelos, que, embora não estejam explícitos como proibidos pela Anvisa, contêm substâncias alucinógenas já vetadas. O tema deve ser apresentado ao STF, com argumentos sobre o uso terapêutico e o potencial medicinal dessas substâncias muito debatido no Brasil.

Ex-assessor de Moraes provoca controvérsia no STF durante julgamento de Bolsonaro

No dia do julgamento de Jair Bolsonaro no STF, a Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida por Flávio Bolsonaro, recebeu o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes. Tagliaferro alegou que a assessoria do TSE tinha 'poder de polícia', enquanto bolsonaristas tentaram usar suas declarações para desacreditar o julgamento. Acusações de 'abusos autoritários' por Moraes foram feitas, e Flávio Bolsonaro chamou as revelações de Tagliaferro de 'gravíssimas'. O senador Esperidião Amin defendeu a criação de uma CPI para investigar a produção de provas no STF relacionadas ao incidente de 8 de janeiro e alegações de violações de direitos humanos.

Mulher é indiciada por agredir Flávio Dino durante voo

A Polícia Federal indiciou Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que hostilizou o ministro Flávio Dino do STF durante um voo de São Luís a Brasília. No dia anterior ao julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus, a passageira gritou ofensas e tentou agredir o ministro, alegando que não respeitava 'essa espécie de gente' e gritando que o 'avião estava contaminado'. Após ser contida por um segurança, a mulher foi acusada de injúria qualificada e incitação ao crime. O incidente gerou preocupação quanto à segurança e ao respeito em voos comerciais.

Indulto a Bolsonaro gera polêmica e críticas entre líderes políticos

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, criticou as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que afirmou que seu primeiro ato como presidente seria conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Tarcísio fez esses comentários antes do julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que acontece nesta terça-feira. Lindbergh descreveu as palavras do governador como infelizes e constitutivamente insustentáveis. O governador defendeu a ideia de anistiar condenados pela tentativa de golpe e pediu para que a proposta seja discutida na Câmara, destacando precedentes históricos dessa prática no Brasil.

Visita de Lira a Bolsonaro é autorizada em meio a tensão política

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a visita do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro, e Lira já havia classificado as medidas cautelares impostas como “exageradas”, afirmando que contribuem para aumentar a polarização no país. Durante a visita, Lira deve seguir regras de monitoramento, incluindo checagens de veículos e fiscalização na área externa da residência de Bolsonaro, mas a entrada de policiais foi negada. A pressão aumenta com o julgamento de Bolsonaro se aproximando.

Marcos do Val nega acordo para revogação de medidas cautelares

O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, negou qualquer acordo para a revogação das medidas cautelares que lhe foram impostas. Em postagem no Instagram, ele afirmou que não negocia sua honra e sua história, respondendo à revogação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última sexta-feira. No vídeo, o senador destaca que está de volta aos treinos e passando um tempo com a família. Além disso, ele é alvo de investigações por obstrução de justiça e suas cautelares foram revogadas após um pedido de reconsideração por questões de saúde, conforme laudo médico apresentado.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!