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Tudo sobre STF

Toffoli mantém investigação do Banco Master no STF, desafiando pressões

O ministro Dias Toffoli, do STF, reafirmou sua intenção de manter a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Banco Master, considerando que há indícios de envolvimento de mais de uma autoridade com foro privilegiado. Despite pressures from advocates and claims in the media suggesting he might transfer the case to the 1st instance, Toffoli manifestou a necessidade de manter o caso no Supremo, uma vez que a defesa do Banco Central está sendo realizada dentro dessa ação. A investigação poderia resultar em medidas estruturantes para fortalecer a regulação financeira no Brasil, conforme declarado pelo ministro.

Moraes determina remoção de acampamentos de apoiadores de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que acampamentos de apoiadores de Bolsonaro devem ser removidos do entorno do Complexo Penitenciário da Papuda. A ordem foi dada após a PGR denunciar a instalação de barracas e faixas exigindo anistia ao ex-presidente, transferido para o local em janeiro. Moraes também autorizou a prisão em flagrante de quem desobedecer as ordens. Ele lembrou os eventos de 8 de janeiro de 2023 e reafirmou que o direito de manifestação não é absoluto, visando prevenir excessos e prezar pela segurança das instalações prisionais.

Moraes proíbe acampamentos e manifestações próximas à Papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu proibir acampamentos e manifestações próximas ao Complexo Penitenciário da Papuda. A medida atende a um pedido da Procuradoria Geral da República, que alertou sobre riscos à segurança e à ordem pública, especialmente devido a atos organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta à sua prisão. Moraes ressalta que o direito de protestar não é absoluto e pode ser restringido quando há potencial de comprometer a ordem pública. A Polícia Militar do DF foi convocada para garantir o cumprimento da decisão, possibilitando prisões por resistência.

Fachin defende Toffoli e afirma que STF não se curva a pressões

Na noite de 22 de janeiro de 2026, Edson Fachin, presidente do STF, defendeu a atuação do ministro Dias Toffoli na supervisão do inquérito sobre fraudes no Banco Master. Fachin destacou que o Supremo não se deixa intimidar por pressões e que sua função constitucional é assegurar o devido processo legal. Em uma nota oficial, ele frisou que as críticas não afastam o compromisso da Corte com a legislação e sua colaboração com instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público. Fachin ainda enfatizou a importância da proteção à ordem democrática, mesmo em tempos de crise.

Fachin defende STF e sua autonomia em meio a críticas sobre o caso Banco Master

Edson Fachin, presidente do STF, defendeu a atuação da Corte no caso do Banco Master, respondendo às críticas sobre a condução de Dias Toffoli, relator do processo. Ele reafirmou que alegações de irregularidades serão analisadas de acordo com os procedimentos regimentais e destacou a importância da legalidade e autonomia de instituições como o Banco Central e a Polícia Federal. Fachin enfatizou que não aceitarão pressões externas e que o STF protege o Estado de direito e a democracia, reafirmando a prevenção de intervenções políticas ou midiáticas que visem descreditar a instituição.

Bolsonaro pede autorização para receber visita de vice do TCU na Papudinha

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a autorização para receber a visita de Jorge Antônio de Oliveira Francisco, atual vice-presidente do TCU, enquanto cumpre pena na Papudinha. A solicitação foi feita nesta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026. Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro ao Tribunal de Contas em 2020, ocupou anteriormente cargos importantes no governo, incluindo o de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, onde marcou sua atuação ao lidar com assuntos jurídicos da Casa Civil, em um governo repleto de controvérsias e desafios políticos.

Clima de tensão no STF: Pressões sobre Toffoli no caso do Banco Master

A situação no STF quanto ao caso do Banco Master está tensa, especialmente para o ministro Dias Toffoli, alvo de críticas por decisões questionáveis. Ele encurtou prazos para depoimentos e apresenta ligações familiares com um resort ligado a fundos investigados, suscitando controvérsias. Há pressões para a sua remoção do caso, embora seja improvável que ele se declare impedido. O cenário destaca a urgência de estabelecer um código de conduta para os ministros do STF, em resposta às críticas sobre a condução do processo e a busca por transparência nas apurações financeiras em andamento.

Polêmica em torno de Toffoli: jurista sugere análise psiquiátrica

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se tornou alvo de críticas severas, especialmente do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto. Ele caracteriza a conduta de Toffoli em relação ao polêmico caso do Banco Master como um 'caso para análise psiquiátrica'. Pazzianotto destacou a falta de defesa para o ministro diante das evidências crescentes de censura a jornalistas e advogados. Toffoli determinou que provas do caso fossem enviadas ao STF, contradizendo práticas comuns. A oposição já protocolou pedido de investigação na PGR, enquanto Toffoli não demonstra intenções de deixar a relatoria.

Michelle Bolsonaro compartilha vídeo de Jair e Tarcísio em meio a polêmica

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou um vídeo antigo do ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, em meio a críticas recebidas por ter curtido um comentário da primeira-dama paulista sobre a necessidade de um novo líder para o Brasil. No vídeo, registrado em 2019, ambos discutiam a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. Tarcísio, autorizado a visitar Bolsonaro na prisão, expressou solidariedade e apoio ao ex-presidente, enfatizando seu papel como amigo e considerando a importância da visita em um momento delicado para ambos.

STF enfrenta resistência: Afastamento de Toffoli é improvável no caso Banco Master

A história de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não favorece o afastamento de ministros, como o Dias Toffoli do caso Banco Master. Desde 2000, foram 574 decisões sobre pedidos de impedimento ou suspeição, sem nenhuma concessão de afastamento. A pressão para que Toffoli deixe a relatoria não deve surtir efeito, a não ser que ele opte por ceder. Embora o procurador-geral da República analise representações, a falta de vontade política pode dificultar ações. A condução de Toffoli no caso tem gerado desconforto entre os colegas no tribunal, mas nenhum ministro pressionará para que ele se afaste.

Parlamentares acionam PGR para investigar suspeição de Toffoli em caso do Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares para questionar a imparcialidade do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master. Os senadores acusam Toffoli de possíveis conflitos de interesse, considerando que ele tem relações familiares com pessoas investigadas. As irregularidades se tornaram mais relevantes após a revelação de que familiares do ministro estão envolvidos em negócios com entidades ligadas ao Banco Master. Parlamentares exigem que Toffoli se declare impedido, lembrando que as regras de impossibilidade e suspeição judicial devem ser respeitadas, mas até agora não houve resposta da PGR.

Polícia Federal investiga Banco Master após denúncia anônima

A operação Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, teve início após uma denúncia anônima enviada à Polícia Federal. O documento anexo, intitulado 'Informações Banco Máster', despertou interesse dos investigadores, levando a abertura de um inquérito policial. As apurações preliminares confirmaram os indícios de crimes, resultando em evidências de uma rede complexa de relações financeiras e empresariais. Suspeitas incluem gestão fraudulenta, uso de informações privilegiadas e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal autorizou a continuidade das investigações, considerando as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Moraes se declara impedido e encaminha caso de Bolsonaro a Gilmar Mendes

Alexandre de Moraes, ministro do STF, declarou-se impedido de analisar um habeas corpus solicitado em favor de Jair Bolsonaro, devido a sua posição como autor da decisão que determinou a prisão do ex-presidente. O pedido, que pleiteia a prisão domiciliar de Bolsonaro, foi enviado a Gilmar Mendes, responsável por decidir sobre o caso. A defesa argumenta a necessidade de Bolsonaro receber cuidados especiais em casa, considerando seu estado de saúde. Moraes não pode decidir em casos de conflito de interesse enquanto atua como presidente do STF durante o recesso judicial.

Imparcialidade em xeque: Moraes abre inquérito polêmico no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um inquérito para apurar um possível vazamento de dados de ministros da Suprema Corte. Especialistas apontam que essa decisão poderia prejudicar a imparcialidade da instituição, uma vez que a investigação foi iniciada sem a necessidade de provocações de órgãos competentes como a PGR ou a PF. Juristas afirmam que o vazamento em questão não ocorreu nas dependências do STF e, portanto, não deveria ser investigado por esse tribunal. Essa ação de Moraes, segundo eles, pode causar compromissos legais e questionamentos sobre a imparcialidade judicial na Corte.

Michelle Bolsonaro apela a Moraes por prisão domiciliar para Jair

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, se encontrou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro horas antes de decidir pela transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro, intermediado pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, teve como objetivo um apelo de Michelle por prisão domiciliar, fundamentado no estado de saúde de Bolsonaro. A decisão de Moraes dividiu opiniões no STF, onde alguns ministros apoiaram a ideia da prisão domiciliar, citando as constantes queixas da família de Bolsonaro sobre as condições de sua cela. Moraes considerou que a nova cela atende melhor às necessidades da defesa.

Ministro do STF gera polêmica ao instaurar inquérito de ofício sobre vazamentos

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de instaurar um inquérito por conta própria para investigar vazamentos de dados sigilosos envolvendo outros ministros e seus familiares, gera controvérsia jurídica. Especialistas alertam que essa ação viola o devido processo legal e pode comprometer a imparcialidade do Judiciário. A falta de provocação da Procuradoria-Geral da República e o sigilo do processo agravam os questionamentos sobre conflitos de interesse e possíveis abusos de poder. Vários juristas consideram que a condução desse caso deveria ser feita por órgãos independentes, como o Ministério Público.

Moraes investiga vazamentos de dados sigilosos de ministros do STF

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, iniciou um inquérito sigiloso para averiguar possíveis vazamentos de dados sigilosos de ministros da Corte, envolvendo a Receita Federal e o Coaf. A investigação foi desencadeada por informações sobre contratos da mulher de Moraes com o Banco Master e negócios dos irmãos de Dias Toffoli. Apesar do inquérito não ter sido solicitado pela Procuradoria-Geral da República, que acompanhará os desdobramentos, a abertura despertou debates internos no STF, refletindo divisões sobre o andamento das investigações relacionadas ao banco e potenciais irregularidades no acesso aos dados sigilosos.

Como o STF impulsionou a saída de Wellington César do Ministério da Justiça em 2016

Wellington César Lima e Silva foi anunciado como novo ministro da Justiça em 2026, mas já havia ocupado a mesma posição por apenas onze dias em 2016, durante o governo Dilma Rousseff. Naquele período, uma decisão do STF foi crucial para sua saída do cargo. A Corte considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público em funções não relacionadas à sua atuação. Wellington, em resposta, não se exonerou, levando à sua demissão em 14 de março de 2016, após o julgamento que reforçou a autonomia do MP e a necessidade de desvinculação entre cargos.

Moraes rejeita novo pedido de Bolsonaro para anular condenação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia a revisão da condenação por tentar liderar um golpe de Estado. Moraes classificou o pedido como “absolutamente incabível”, uma vez que a ação já havia transitado em julgado, ou seja, esgotado todos os recursos legais disponíveis. Esta condenação resultou em uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A defesa baseou seu recurso em um voto vencido do ministro Luiz Fux, alegando que a ação penal deveria ser anulada.

Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro, que buscava reverter sua condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defesa alegou que o Regimento Interno do Supremo não impõe quórum mínimo para discussão de recursos, mas Moraes reafirmou que a jurisprudência exige dois votos divergentes para tal. Bolsonaro enfrenta cinco acusações relacionadas a atos golpistas e permanece em prisão especial na PF em Brasília, tendo pedidos para cumprir pena em casa negados devido à legislação vigente.

Aliados de Bolsonaro reagem a anulação de sindicância por Moraes

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que anulou a abertura de uma sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o atendimento médico prestado a Bolsonaro após sua queda. Moraes classificou a sindicância como ilegal, afirmando que o CFM não tinha competência para fiscalizar o caso. Parlamentares do PL, incluindo Flávio Bolsonaro, chamaram a decisão de perseguição política e questionaram a atuação de Moraes, alegando que ele poderia ser um grande risco à democracia e que sua postura se assemelha a uma ditadura.

Bolsonaro apresenta apatia após queda em cela e aguarda transferência hospitalar

O ex-presidente Jair Bolsonaro, avaliado pelo cardiologista Brasil Caiado, apresenta apatia e respostas lentas após uma queda ocorrida na madrugada de 6 de janeiro de 2026, dentro de sua cela. Caiado aguarda autorização para transferi-lo a um hospital para exames mais detalhados, incluindo tomografia e ressonância magnética, pois há suspeitas de traumatismo craniano. A equipe da Superintendência da Polícia Federal percebeu o incidente pelas 8h, mas acredita-se que tenha ocorrido por volta das 5h. A família de Bolsonaro está presente para apoio durante o tratamento, enquanto uma viagem ao hospital foi negada pelo STF.

Filipe Martins é preso por violar restrições de uso de redes sociais

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso pela Polícia Federal após descumprir medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. A prisão foi decretada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após uma denúncia que afirmava que Martins acessou o LinkedIn, violando as restrições impostas. Embora os advogados tenham argumentado que o acesso foi feito por representantes legais, Moraes considerou que houve descumprimento das normas. Juristas criticaram a decisão de Moraes por não consultar a Procuradoria-Geral da República antes da prisão, mas reconheceram a possibilidade legal dessa ação.

Filipe Martins é preso por descumprir medidas cautelares em meio a polêmica

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso por descumprir medidas cautelares ao usar redes sociais durante prisão domiciliar. Jeffrey Chiquini, seu advogado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, chamando a prisão de vingança, ressaltando que Martins nunca recebeu advertências anteriores. Martins foi condenado por sua participação em um plano de golpe de Estado e integrou o grupo conhecido como 'Gabinete do Ódio'. O uso de sua conta no LinkedIn motivou a nova prisão, mas sua defesa argumenta que Martins não teve acesso à rede social e que os perfis estão sob controle dos advogados.

Moraes nega pedido de prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro, que solicitou a medida após sua alta hospitalar. Bolsonaro deve retornar ao regime fechado na Superintendência da Polícia Federal após deixar o hospital, onde está internado desde 24 de dezembro. Moraes ressaltou a ausência de novos fatos que justificassem a mudança de regime e a necessidade de manter a pena privativa de liberdade, com base na condenação de 27 anos por envolvimento em uma trama golpista. O ministro ainda confirmou melhorias na saúde do ex-presidente.

Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que ele fosse transferido para prisão domiciliar, alegando que seu estado de saúde não apresenta agravamentos e está em melhora. Após alta médica, Bolsonaro deverá cumprir pena em regime fechado, conforme determinou Moraes, que citou descumprimentos legais anteriores como motivo para sua decisão. A defesa argumentou que o ex-presidente poderia necessitar de acompanhamento médico, mas o ministro destacou que todos os cuidados são assegurados na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro permanece sob custódia.

Escândalo do contrato entre Viviane Barci e banco Master ganha repercussão

Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, firmou um contrato com o banco Master em 16 de janeiro de 2024, para pagamento total de R$ 131 milhões ao longo de três anos. O valor mensal estipulado é de R$ 3.646.529,77, mas não se sabe quais serviços foram prestados ou se algum pagamento foi realizado. Os detalhes do contrato permanecem obscuros, gerando repercussão nas redes sociais. O ministro se manifestou declarando que o escritório de Viviane nunca atuou na venda do banco Master ao BRB e, até o momento, ela não se manifestou publicamente.

Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados apresentou, nesta segunda-feira (29), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento menciona encontros entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e alega que o ministro tentou pressioná-lo em prol do Banco Master. Com mais de 100 assinaturas já coletadas, a oposição busca alcançar 200 antes de protocolar formalmente o pedido no início do ano parlamentar, em fevereiro de 2026, acreditando que tais atitudes são incompatíveis com o cargo de um membro do Supremo Tribunal Federal.

Mercado em alerta: STF pode reverter liquidação do Banco Master

O mercado financeiro observa com apreensão a possibilidade de o STF reverter a liquidação do Banco Master, que ocorreu devido a uma fraude de R$ 12 bilhões. A liquidação extrajudicial, decretada pelo Banco Central em novembro de 2025, levantou questionamentos no Tribunal de Contas da União sobre a cronologia do processo. Especialistas, como Luiz Fernando Figueiredo, afirmam que os questionamentos são irrelevantes e que a operação está embasada. Uma eventual reversão da liquidação poderia gerar incertezas no sistema financeiro brasileiro, afetando a confiança no regulador e causando instabilidade no mercado.

STF investiga fraude bilionária em liquidação do Banco Master

O ministro Dias Toffoli do STF convocou uma acareação para investigar a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, que pode estar envolvido em fraudes bilionárias. A audiência será em 30 de dezembro e incluirá Daniel Vorcaro, ex-presidente do Master, e outros diretores do BRB e do BC. O foco será esclarecer quando o Banco Central soube das irregularidades e quais ações foram tomadas para combater a fraude, que pode resultar em prejuízo de até R$ 12,2 bilhões. A investigação também questiona a celeridade da liquidação do banco recém-investigado.

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