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Tudo sobre STF

Crise no STF: Fachin e Moraes em choque após escândalo do Banco Master

  • A reunião fechada convocada por Edson Fachin para tratar do caso Banco Master não resolveu as tensões internas do STF e gerou novas crises sobre vazamentos de dados sigilosos.
  • Fachin conseguiu que Dias Toffoli deixasse a relatoria, contrariando interesses do grupo do ministro Alexandre de Moraes, que por sua vez começou a investigar os vazamentos.
  • A situação reacendeu comparações com o inquérito das fake news, levantando preocupações sobre a legitimidade e condução das novas investigações no tribunal.

Crise no STF gera preocupações sobre legitimidade das decisões

  • Ministros do STF expressam preocupações sobre a desconfiança pública afetar decisões importantes da Corte.
  • A crise institucional pode gerar questionamentos sobre a legitimidade de julgamentos passados e futuros, além de comprometer a credibilidade do tribunal.
  • Investigações sobre o vazamento de dados e a utilização de inquéritos controversos alimentam tensões e críticas dentro do STF, refletindo um potencial confronto com outros órgãos do Estado.

Defesa de Vorcaro busca nulidade do processo após troca de relator no STF

  • Defesa de Daniel Vorcaro pode solicitar nulidade do processo no STF devido à troca de relator.
  • A mudança na relatoria foi provocada por investigações que implicam o antigo relator, Dias Toffoli.
  • A Constituição Federal garante o direito ao juiz natural, argumentando que o novo relator não pode ser designado sem justificativa formal.

Calendário de visitas de aliados a Bolsonaro é definido por Moraes

  • O ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas de aliados a Jair Bolsonaro, preso na Papuda.
  • O calendário de visitas vai de 18 a 25 de fevereiro, com a presença de vários parlamentares.
  • Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe e está em uma ala especial com boas condições.

Crise no STF: Taxistas revelam descontentamento popular com a corte

  • Ministros do STF se reuniram para discutir o futuro de Dias Toffoli, focando mais em estratégias políticas do que em questões jurídicas.
  • Cármen Lúcia percebe que a população, incluindo taxistas, desaprova a Corte, revelando uma crise de prestígio no tribunal.
  • A desconfiança pública cresceu, com muitos cidadãos considerando os ministros mais como políticos do que juízes reais.

Receita Federal investiga quebra de sigilo de ministros do STF

  • A Receita Federal começou um rastreamento interno para investigar a possível quebra de sigilo fiscal de cerca de 100 pessoas, incluindo ministros do STF e seus familiares.
  • O pedido para a investigação partiu do ministro Alexandre de Moraes e envolve a realização de aproximadamente 8 mil checagens em 80 sistemas da Receita.
  • O processo ocorre em meio a uma crise institucional relacionada ao caso do Banco Master, envolvendo suspeitas de vazamento de informações protegidas.

Supremo tribunal decide que limite de anuidade não se aplica à OAB

  • O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
  • O ministro Alexandre de Moraes explicou que a OAB tem uma natureza institucional própria e autonomia constitucional.
  • A OAB não se submete à regulamentação da Lei 12.514/2011, pois sua cobrança é regida pelo Estatuto da Advocacia.

Senador desafia STF e investiga Banco Master em CPI

  • O senador Alessandro Vieira é o relator da CPI do Crime Organizado e destaca a gravidade da investigação sobre o Banco Master.
  • Vieira enfatiza que o crime organizado não se limita à violência armada, mas envolve uma estrutura organizada infiltra-se no poder público.
  • A CPI busca ouvir familiares de ministros do STF para esclarecimentos, e novas investigações são consideradas necessárias, dada a gravidade do caso.

Tereza Cristina desmente nota em defesa de Toffoli e reafirma posição da bancada do PP

  • A senadora Tereza Cristina (PP-MS) considera que a nota em defesa do ministro Dias Toffoli, divulgada pela Federação União Progressista, não representa todos os senadores do PP.
  • Ela afirma que a posição expressa na nota não foi debatida ou aprovada pela bancada do Progressistas no Senado.
  • A senadora ressalta que a nota assinada pelo presidente do PP, Ciro Nogueira, não reflete a posição de sua bancada.

STF sob fogo cruzado: ONG critica degradação da Justiça brasileira

  • A ONG Transparência Internacional critica severamente a recente nota do STF, que rejeitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em um caso importante, apontando a degradação da Corte como uma grave ameaça à democracia.
  • A nota de apoio ao ministro, assinada por todos os magistrados, alarmou a organização, que considera que a decisão expande a flexibilidade sobre critérios de suspeição entre juízes.
  • A Transparência Internacional afirma que a atitude do STF representa um rebaixamento abissal do padrão moral e legal que deve ser seguido por todos os juízes no Brasil.

Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?

  • O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, que agora está sob a responsabilidade de André Mendonça, escolhido por sorteio.
  • A troca mantém validade dos atos anteriores, mas permite que Mendonça revise ou revogue decisões, impactando o ritmo e as prioridades da investigação.
  • A mudança vem em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito, o que aumenta a relevância do papel de Mendonça frente a potenciais desdobramentos políticos.

STF nega aposentadoria especial a vigilantes em decisão histórica

  • O STF decidiu nesta sexta-feira (13) que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial, formando maioria de 6 a 4 votos contra o benefício.
  • A decisão foi fundamentada na comparação entre vigilantes e guardas civis, considerando que a periculosidade não é suficiente para garantir a aposentadoria especial.
  • O impacto financeiro estimado da concessão do benefício poderia chegar a R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos, segundo cálculos do governo.

União PP apoia Toffoli após controvérsia sobre o Banco Master

  • A Federação União Progressista defendeu o ministro Dias Toffoli após sua saída da relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master.
  • A federação destacou a importância de estar atento às narrativas que tentam prejudicar a imagem do ministro e o papel dele no STF.
  • Senadores do PP, por outro lado, afirmaram que a posição da federação não foi previamente debatida e não representa a bancada.

Flávio Dino desempenha papel decisivo na saída de Toffoli da relatoria do Banco Master

  • Flávio Dino foi fundamental na decisão de Toffoli de se retirar da relatoria da investigação do Banco Master.
  • Dino sugeriu que a Suprema Corte emitisse uma nota de apoio a Toffoli, que foi amplamente aceita entre os ministros do STF.
  • Sua atuação diplomática consolidou Dino como um importante interlocutor no tribunal, favorecendo a construção de consensos entre diferentes alas.

Audiência de extradição de Carla Zambelli é finalizada na Itália

  • A Justiça italiana concluiu a audiência de extradição da deputada Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão pelo STF.
  • A defesa expressou confiança no resultado, afirmando que, se a extradição for aprovada, recorrerá à Corte di Cassazione.
  • Zambelli está detida em Roma desde julho de 2025, e sua situação legal se complica com condenações por invasão de sistemas e porte ilegal de arma.

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

  • O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações sobre fraudes no Banco Master após a saída de Dias Toffoli do caso.
  • A decisão de Toffoli seguiu uma reunião de três horas entre os ministros do STF e foi impulsionada por questões institucionais e pressões sobre sua atuação.
  • Mendonça, já relator de um caso que envolve o filho de Lula, conduzirá as próximas etapas da investigação em um contexto de críticas e rumores sobre a conduta anterior de Toffoli.

CPI do Crime Organizado mira ministros do STF em nova investigação

  • A CPI do Crime Organizado no Senado mudou seu foco após a divulgação de mensagens envolvendo pagamentos do ex-CEO do Banco Master ao ministro Dias Toffoli do STF.
  • A comissão pretende ouvir membros da família de Toffoli, ministros do STF, e outros envolvidos, como a advogada Viviane Barci de Moraes, que firmou um contrato significativo com o banco.
  • A pauta inclui 47 pedidos de convocação e análise de diversas pessoas ligadas ao caso, refletindo a pressão política após as novas informações.

André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF após saída de Toffoli

  • O ministro André Mendonça foi designado como o novo relator do caso Master no STF após a saída de Dias Toffoli.
  • A mudança ocorre em meio a críticas sobre a atuação de Toffoli, especialmente devido a suas conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro.
  • Todos os dez ministros do STF expressaram apoio a Toffoli e determinaram que não havia indícios de suspeição sobre sua condução do processo.

Investigação do caso Master avança rumo ao relatório final, afirma PF

  • A Polícia Federal está avançando na investigação do Caso Master, focando na consolidação dos dados e na elaboração do relatório final.
  • O inquérito apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e está sob a análise do Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Dias Toffoli.
  • O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação possui um escopo delimitado e que eventuais achados paralelos serão tratados com seriedade.

Lula considera mudança em chapa e aliança com MDB para reeleição

  • Lula admite possibilidade de excluir Alckmin da chapa para reeleição.
  • O presidente busca aliança com o MDB para fortalecer candidaturas em São Paulo.
  • Haddad e Tebet surgem como possíveis candidatos ao governo estadual, enquanto Lula defende mandato para ministros do STF.

STF marca julgamento sobre penduricalhos do serviço público

  • STF agendou o julgamento da decisão de Flávio Dino sobre os penduricalhos do serviço público para 25 de fevereiro.
  • Dino mandou revisar as verbas pagas aos Três Poderes, enfatizando que apenas verbas indenizatórias previstas em lei estão isentas do teto salarial.
  • Críticas foram feitas ao uso indevido de verbas, com destaque para penduricalhos como 'auxílio-peru' e 'auxílio-Panetone'.

STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Ministros do STF e o dilema do código de ética

  • O artigo discute a adoção de um código de ética pelos ministros do STF, propondo que deveria ser uma iniciativa do centrão supremocrático.
  • O autor sugere que a implementação do código poderia ser encarada como uma oportunidade de regeneração institucional, apesar das resistências existentes.
  • Menciona o dilema enfrentado pelos ministros: adotar ou ignorar o código e as implicações disso para sua atuação e imagem pública.

Depoimento de Daniel Vorcaro é adiado após acordo com defesa

  • O depoimento de Daniel Vorcaro, previsto para 5 de fevereiro, foi adiado para depois do Carnaval após acordo com a defesa.
  • Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que Vorcaro será ouvido como testemunha e não será obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
  • O acesso às provas do caso Master, retiradas da CPMI, será enviado aos congressistas conforme a investigação avança.

STF hesita em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • Ministros do STF estão hesitantes em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido ao medo de novas violações de tornozeleira eletrônica.
  • Ele foi comparado ao ex-presidente Fernando Collor, que também obteve o benefício, mas nunca violou a tornozeleira.
  • Advogados de Bolsonaro alegam que ele apresentava desorientação mental durante a tentativa de rompimento do dispositivo.

Cármen Lúcia é escolhida para relatar código de ética do STF

  • O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que Cármen Lúcia será a relatora de um novo código de ética para a Corte.
  • Fachin destacou a importância da integridade institucional e do diálogo entre os ministros para aprovar o texto.
  • A proposta surge após críticas à conduta de membros do STF nas investigações envolvendo fraudes no Banco Master.

Ministério Público Militar prepara expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas

  • O Ministério Público Militar deve solicitar a expulsão de Jair Bolsonaro e outros militares ao Superior Tribunal Militar esta semana.
  • A decisão pode resultar na perda de posto e patente de Bolsonaro e aliados, condenados por crimes contra a democracia.
  • As ações visam garantir a ética no oficialato, uma vez que 58 militares já foram expulsos desde 2017 por condenações judiciais.

Supremo Tribunal Federal inicia ano judiciário com sessão solene em 2026

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2.fev) com uma sessão solene.
  • Apesar da ausência do ministro Luiz Fux, que participa remotamente devido a um tratamento de pneumonia, quase todos os ministros estarão presentes.
  • A expectativa é que o primeiro julgamento do ano, sobre a validade de regras do CNJ para o uso de redes sociais por magistrados, seja analisado na quarta-feira (4.fev).

Senador Alessandro Vieira denuncia corrupção e propõe impeachment de ministros do STF

  • Alessandro Vieira, senador e ex-delegado, critica a corrupção no Brasil, destacando a infiltração do crime organizado no governo.
  • Ele propõe a apuração do Banco Master e defende impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
  • Vieira se posiciona como político de centro, defendendo a criminalização da LGBTfobia e o combate à corrupção, com foco na transparência e respeito às leis.

Santa Catarina desafia cotas raciais com argumentação demográfica

  • O governo de Santa Catarina apresentou uma defesa ao STF para justificar a proibição de cotas raciais nas universidades estaduais, alegando que a população é majoritariamente branca.
  • O Estado argumenta que políticas públicas devem refletir a realidade local e sugere a adoção de critérios socioeconômicos em vez de raciais.
  • Críticos advertem que essa justificativa pode ignorar desigualdades históricas e reduzir a eficácia das políticas de inclusão já consolidadas pelo STF.

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