curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
STF responsabiliza big techs por postagens de usuários em decisão histórica
STF responsabiliza big techs por postagens de usuários em decisão histórica
O ministro Dias Toffoli, emocionado, anunciou um consenso sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet no STF, que foi votado em 26 de junho de 2025. A decisão responsabiliza as big techs pelas postagens de usuários, com 8 votos a 3. A exigência de ordem judicial para remoção de conteúdos será aplicada apenas em casos de crimes contra a honra, alterando a regra anterior. Essa mudança amplia a responsabilidade civil das plataformas sobre informações que não foram retiradas do ar, definindo novas diretrizes para notificação e remoção, fundamental para o controle das redes sociais.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
STF suspende julgamento sobre regulação das redes sociais e aguarda decisão em 2024
O STF suspendeu o julgamento sobre a regulação das redes sociais, iniciando a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, que defende a atualização do Marco Civil da Internet. A análise inclui a constitucionalidade do artigo 19, que exige ordem judicial para a exclusão de conteúdos. Toffoli enfatizou que, embora os usuários sejam responsáveis pelos conteúdos, as plataformas devem assumir parte dessa responsabilidade. O presidente do STF, Roberto Barroso, solicitou a conclusão dos votos ainda em 2024. O julgamento abordará também a remoção de conteúdos e as responsabilidades das redes sociais em casos de postagens nocivas.