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Tudo sobre Impeachment

Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados apresentou, nesta segunda-feira (29), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento menciona encontros entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e alega que o ministro tentou pressioná-lo em prol do Banco Master. Com mais de 100 assinaturas já coletadas, a oposição busca alcançar 200 antes de protocolar formalmente o pedido no início do ano parlamentar, em fevereiro de 2026, acreditando que tais atitudes são incompatíveis com o cargo de um membro do Supremo Tribunal Federal.

Impeachment de Júlio Casares avança com data proposta para discussão

O processo de impeachment do presidente do São Paulo, Júlio Casares, avança com um encaminhamento ao Conselho Consultivo, que se reunirá para discutir o afastamento. A data sugerida para essa conversa, onde Casares poderá apresentar sua defesa, é 12 de janeiro. O pedido, já protocolado com 58 assinaturas, enfrenta a necessidade de apoio de dois terços do Conselho Deliberativo para validade. Além disso, o clima tenso envolve investigações sobre alegações de má gestão e venda inadequada de atletas, levando à pressão pela destituição. Caso Casares seja destituído, seu vice irá assumir interinamente.

Senadores protocolam impeachment contra Alexandre de Moraes por supostas irregularidades

Senadores da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do STF, alegando que ele exerceu suposta pressão sobre o Banco Central em favor do Banco Master. A representação, baseada em uma reportagem, menciona contatos entre Moraes e o presidente do Banco Central, discutindo interesses da instituição financeira. Acusações de conflito de interesses e advocacia administrativa foram levantadas, com a defesa de que suas ações poderiam ter redirecionado poderes para influenciar decisões de órgão regulador. Moraes, por sua vez, nega quaisquer irregularidades, afirmando que não houve reuniões relacionadas ao caso.

Gilmar Mendes e o complexo jogo de poder no STF

O decano do STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender parte de uma liminar sobre a lei do impeachment, a qual conferia ao procurador-geral da República a exclusiva atribuição de denunciar ministros do STF. Esta decisão foi resultado de negociações com senadores e visa restaurar o direito dos cidadãos de solicitar impeachment. Além disso, Mendes destacou a importância de um compromisso institucional para proteger os direitos da cidadania e garantir a harmonia entre os poderes. No entanto, críticos apontam que sua ação reflete uma utilização do direito constitucional como moeda de troca, limitando ainda mais a participação popular.

Gilmar Mendes recua e altera regras de impeachment no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendia parcialmente a liminar que limitava as regras de impeachment de ministros. Ele retirou a exclusividade da Procuradoria-Geral da República de apresentar pedidos de impeachment, que teria restringido o direito dos cidadãos de fazê-lo. Mendes atendeu ao Senado, que argumentou que a liminar criava “zonas de dúvida interpretativa” que poderiam afetar o processo legislativo em andamento. A decisão ainda preserva a exigência de maioria qualificada no Senado para continuidade das denúncias. A análise completa da liminar será discutida em uma futura sessão do plenário do STF.

Gilmar Mendes solicita deliberação sobre impeachment de ministros no STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu que o plenário físico da Corte avaliasse o impeachment de ministros. Na quarta-feira, ele suspendeu trecho da liminar que limitava a PGR de solicitar impeachment. A nova decisão, após requerimento do Senado, foi publicada no mesmo dia, retirando um julgamento virtual da pauta. Gilmar afirmou que a liminar acelerou um projeto de lei que moderniza as regras de impeachment. O projeto foi adiado para 2026, mas permitirá que a OAB e cidadãos apresentem pedidos de impeachment. Gilmar ressaltou a maturidade das instituições e a importância da cooperação entre elas.

Divisão no STF: Gilmar Mendes enfrenta resistência após decisão polêmica sobre impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão após a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir o impeachment de seus membros, gerando descontentamento entre quatro magistrados. A situação se agrava com planos para uma nova votação sobre impeachment, programada para sexta-feira. Embora haja discussões para reformular a legislação vigente de 1950, o cenário político polarizado no Brasil faz com que pedidos de impeachment aumentem. O presidente do STF busca diálogo com o Senado para abordar essas questões enquanto parlamentares ligados a Jair Bolsonaro pressionam para processar o ministro Alexandre de Moraes.

Senado votará nova Lei do Impeachment com mudanças significativas

Na quarta-feira, 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará um projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment de 1950. O relator, senador Weverton Rocha, apresentará seu relatório na próxima segunda-feira, 8 de dezembro. A proposta requer que os presidentes da Câmara e do Senado decidam em 15 dias sobre pedidos de impeachment. Além disso, ela muda as regras para a votação de processos contra ministros do STF, aumentando a maioria necessária de simples para ⅔ dos senadores. Pedidos de impeachment podem vir de partes variadas, incluindo cidadãos e partidos.

Decisão de Gilmar Mendes redefine regras do impeachment no STF

Na análise da compatibilidade da Lei do Impeachment com a Constituição, o ministro Gilmar Mendes fez importantes considerações. Em sua decisão, ele concluiu que qualquer cidadão pode denunciar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Além disso, estabeleceu que o quórum para admissibilidade de tais denúncias requer 2/3 dos senadores e determinou que processos de impeachment não podem ser instaurados apenas por discordância de decisões judiciais. Mendes apontou que a legislação atual carece de garantias adequadas, convidando o Congresso a criar uma nova estrutura legal sobre o tema, destacando a gravidade do momento político atual.

Senado reage e desengaveta projetos após decisão de Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está elaborando um pacote legislativo em resposta à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que alterou o rito de impeachment de ministros do STF. Essa mudança concentra em apenas uma instituição a presentaçãode denúncias, ao mesmo tempo que exige uma maioria qualificada de dois terços para processos. O Congresso vê isso como uma violação das prerrogativas históricas do Senado. Em resposta, senadores estão desengavetando projetos que limitam as atribuições do Supremo, como a revisão da Lei do Impeachment que reabriu a possibilidade de denúncias de cidadãos comuns.

Flávio Dino propõe revisão da Lei do Impeachment em meio a excessos no Senado

O ministro Flávio Dino, do STF, propôs uma revisão da Lei do Impeachment, enfatizando a necessidade de uma atualização da legislação vigente, que remonta a 1950. Ele mencionou a recente decisão do decano Gilmar Mendes, que limitou os pedidos de impeachment de ministros do Supremo apenas à Procuradoria-Geral da República, destacando a simetria entre o impeachment de ministros e presidentes. Dino também apontou um número alarmante de 81 pedidos de impeachment, algo sem precedentes no Brasil, e destacou que é fundamental diferenciar acusações legítimas de tentativas de deslegitimação. Refletiu sobre a política atual.

AGU pressiona STF para reverter decisão sobre impeachment de ministros

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu ao STF a reconsideração de uma decisão de Gilmar Mendes que limita o impeachment de ministros ao procurador-geral da República. A AGU quer que a medida cautelar seja suspensa até o julgamento previsto para 12 de dezembro. Messias argumenta que a interpretação de Mendes enfraquece a separação dos poderes e impede que o Senado exerça seu papel. Ele também critica a predominância do Judiciário e propõe uma estrutura que preserve a autonomia democrática, ressaltando que apenas o procurador deve iniciar processos de impeachment, para assegurar imparcialidade.

Jorge Messias solicita reconsideração de decisão sobre impeachment no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao ministro Gilmar Mendes que reconsidere a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República a responsabilidade pelos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado recentemente e visa suspender os efeitos da cautelar até que o Plenário do STF tome uma decisão definitiva sobre as arguições apresentadas. Messias argumenta que é legítimo que cidadãos possam apresentar denúncias para abertura de processos de impeachment, destacando que a decisão atual modifica trechos da Lei do Impeachment de 1950, que precisa de atualização.

Disputa pelo STF: quem será o sucessor de Barroso?

A disputa pela vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) se intensifica após sua aposentadoria, com dois nomes fortes em consideração: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Enquanto ministros do STF preferem Pacheco, que tem boa relação com a Corte, o governo Lula defende Messias, elogiado por sua lealdade. Esse embate ocorre em um contexto de pressão sobre ministros do STF, com pedidos de impeachment e polêmicas judiciais envolvendo Alexandre de Moraes, que recentemente soltou um preso em um caso de erro judicial.

Congresso do Peru destitui Dina Boluarte por incapacidade moral

O Congresso do Peru destituiu a presidente Dina Boluarte por unanimidade, citando 'incapacidade moral' em lidar com o crime organizado. A votação ocorreu na madrugada de sexta-feira, com 121 votos a favor de um total de 130 possíveis. Moções de impeachment foram apresentadas pela oposição, que criticou a falta de ação do governo em relação à segurança no país. Boluarte não compareceu ao Congresso para sua defesa, alegando violação do devido processo legal. Após sua saída, José Enrique Jerí Oré, presidente do Congresso, assumiu a presidência interinamente, em meio a protestos da população.

Reunião entre Paulinho da Força e PT termina sem consenso sobre redução de pena

Uma reunião entre Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, e a bancada do PT na Câmara resultou sem acordo. O relator quer votar a redução de pena para os condenados pela tentativa de golpe, inclusive Jair Bolsonaro, na próxima semana, antes da reforma do Imposto de Renda. Os petistas, no entanto, se opuseram à proposta. Lindbergh Farias, líder do PT, afirmou que a rejeição é unânime e que discutir o assunto nesse momento prejudica a análise do IR. Paulinho expressou que o impasse pode comprometer a votação do imposto, fundamental para o governo.

Gilmar Mendes complica impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, determinou um prazo de cinco dias para o Congresso Nacional e a Presidência da República fornecerem informações sobre o procedimento de impeachment de ministros da Corte. As informações foram solicitadas em resposta a arguições do partido Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros, que visam dificultar o processo de impeachment. A legislação em debate, a Lei 1.079/1950, é contestada por permitir que qualquer cidadão apresente denúncias contra juízes, o que, segundo os autores das ações, prejudica a independência judicial e aumenta vulnerabilidades ao processo.

Augusto Melo é impeachmado e sai da presidência do Corinthians

Augusto Melo foi alvo de impeachment e não é mais presidente do Corinthians. A decisão ocorreu em assembleia geral no Parque São Jorge, após sua ausência desde o final de maio. A votação confirmou 1.413 votos a favor da saída e 620 contra, totalizando 2.033 votantes. Melo enfrentava acusações graves, como associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro, ligadas ao Caso VaideBet. Com a saída, Osmar Stabile assume interinamente, enquanto novas eleições indiretas para a presidência do clube serão convocadas, restritas aos conselheiros. A data das eleições ainda será definida.

Alcolumbre resiste a pressão por impeachment de Moraes

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, reafirmou sua postura firme frente à pressão de bolsonaristas para instaurar um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Globonews, Alcolumbre destacou que a decisão sobre o impeachment dependerá de argumentos jurídicos válidos, não meramente de uma contagem de votos. Embora a oposição reivindique 41 assinaturas de senadores, a proposta não possui consenso total entre os apoiadores de Bolsonaro. Alcolumbre garantiu que qualquer solicitação será analisada com responsabilidade e seriedade, respeitando o diálogo democrático.

Nikolas Ferreira ameaça Davi Alcolumbre com impeachment

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) desafiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugerindo seu afastamento se ele barrar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do STF. Alcolumbre teria afirmado que, mesmo com 81 assinaturas, não pautaria o impeachment. A oposição reuniu 41 senadores, mas 54 votos são necessários para o processo avançar. Ciro Nogueira, presidente do PP, disse que a proposta não prosperará. Enquanto isso, a oposição continua pressionando, exigindo a aprovação do 'pacote da paz', que inclui a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A intensificação da crise política: impeachment de Moraes em pauta?

Recentemente, a situação política no Brasil se intensificou com a obstrução da Câmara dos Deputados e do Senado, coordenada por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar Bolsonaro sob prisão domiciliar. Os opositores exigem a votação de três pautas, incluindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Esta movimentação é considerada por governistas como uma tentativa de desestabilização institucional, enquanto a oposição argumenta que tais pedidos refletem demandas legítimas de diversas partes do Parlamento em meio à crescente tensão entre bolsonaristas e o STF.

Senador Wilder Morais muda de lado e defende impeachment de Moraes

O senador Wilder Morais, do PL de Goiás, mudou sua posição e declarou apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes do STF. Ele, que havia articulado a indicação de Moraes à Corte em 2017, agora pressiona o Senado para pautar a ação, alegando que já conta com o apoio de 34 senadores. Durante manifestações em Goiânia, Morais afirmou que o impeachment é uma prioridade da direita e que intensificará a pressão sobre colegas que ainda não assinaram o requerimento. Ele expressou sua determinação, dizendo que o “pau vai quebrar em Brasília”.

Manifestantes buscam impeachment de Moraes em ato na Praça dos Três Poderes

Centenas de manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o intuito de pressionar o Senado a aprovar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A mobilização, que antecede atos planejados para 3 de agosto e 7 de setembro, conta com vídeos circulando nas redes sociais mostrando acampamentos montados pelos participantes. Os manifestantes expressam insatisfação com o que consideram abusos de autoridade por Moraes, enquanto buscam unificar e fortalecer a mensagem central em suas reivindicações. O clima em Brasília permanece tenso, com a segurança em regime de atenção para os protestos.

Augusto Melo se torna réu no escândalo do 'Caso VaideBet'

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público, tornando Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, réu no 'Caso VaideBet'. Além dele, ex-dirigentes Marcelo Mariano e Sérgio Moura, e o empresário Alex Cassundé também foram incluídos. O MP solicita uma indenização de R$ 40 milhões ao clube e o bloqueio de bens dos acusados. O caso envolve alegações de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro. Augusto Melo enfrenta um processo de impeachment, aprovado por conselheiros do Corinthians, enquanto a assembleia para definir seu futuro ocorrerá em 9 de agosto.

Bolsonaristas articulam defesa de ex-presidente e pedem impeachment de Moraes

Após a mais recente operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente se reuniram para traçar estratégias em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma coletiva, lideranças bolsonaristas criticaram a decisão da corte e apresentaram pautas prioritárias, incluindo a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e a PEC que modifica o foro privilegiado. A senadora Damares Alves anunciou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, acusado de violar direitos humanos. A oposição também fará uma manifestação em apoio a Bolsonaro no início de agosto.

Justiça de SP nega habeas corpus e presidente do Corinthians mantém polêmica no cargo

A Justiça de São Paulo rejeitou o habeas corpus do presidente do Corinthians, Augusto Melo, que buscava cancelar seu indiciamento por furto, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Melo, que nega suas acusações, foi indiciado em 22 de maio durante uma investigação sobre irregularidades contratuais com a casa de apostas Vai de Bet. A juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro declarou que não houve evidências suficientes para a concessão do pedido. O presidente, enfrentando pedidos de impeachment, garante sua inocência e afirma que não renunciará ao cargo, alegando que sua gestão é de integridade.

Augusto Melo se despede da presidência do Corinthians, mas promete lutar para voltar

Augusto Melo se despediu da presidência do Corinthians após uma votação de impeachment que resultou em seu afastamento. Durante o conselho, afirmou que sai de cabeça erguida e disse que lutará para retornar ao cargo. Ele não renunciou, e o vice-presidente Osmar Stabile assumirá interinamente até nova votação pelos sócios. O impeachment foi motivado por acusações de irregularidades no contrato de patrocínio, entre outras infrações. Melo destaca seus feitos, incluindo a regularização de salários e contratos vantajosos, e espera que sua sucessão seja positiva para o clube.

Augusto Melo é afastado da presidência do Corinthians após impeachment

Augusto Melo foi oficialmente afastado da presidência do Corinthians após um processo de impeachment aprovado em votação por conselheiros. Com 176 votos a favor e 57 contra, o afastamento foi imediato e seu vice, Osmar Stabile, assumirá provisoriamente o cargo. Antes da votação, Melo fez um pronunciamento de despedida, reconhecendo sua derrota. Seu afastamento deve ser ratificado em assembleia geral de sócios, prevista para ocorrer em cerca de 30 dias. O impeachment está relacionado ao 'Caso VaideBet', onde Melo e outros foram indiciados por várias acusações de crimes financeiros.

Impeachment de Augusto Melo: Corinthians muda de presidência em meio a escândalo

O Conselho Deliberativo do Corinthians decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira (26), pelo afastamento de Augusto Melo da presidência do clube. Com 176 votos contra e 57 a favor de sua permanência, Melo antecipou sua saída, afirmando que lutará para voltar ao cargo. O vice-presidente interino, Osmar Stábile, assumiu temporariamente a posição. Melo enfrenta acusações de irregularidades em um contrato de patrocínio, além de ter sido indiciado por crimes financeiros. A decisão final sobre sua destituição será feita pelos sócios em assembleia que ocorrerá em um prazo de 30 a 60 dias.

Caminho turbulento: impeachment de Augusto Melo à vista no Corinthians

O presidente do Corinthians, Augusto Melo, está enfrentando um dos momentos mais críticos de sua gestão após seu indiciamento por crimes como associação criminosa e lavagem de dinheiro. Com um processo de impeachment agendado para esta segunda-feira, Melo lida com a perda de apoio dentro de sua própria base aliada. O inquérito sobre irregularidades no patrocínio da empresa Vai de Bet ao clube está prestes a ser encerrado, e a situação causou preocupação entre diretores. Mesmo assim, a defesa de Melo não irá contestar a reunião do conselho que pode decidir seu futuro.

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