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Gilmar Mendes recua e altera regras de impeachment no STF
Gilmar Mendes recua e altera regras de impeachment no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendia parcialmente a liminar que limitava as regras de impeachment de ministros. Ele retirou a exclusividade da Procuradoria-Geral da República de apresentar pedidos de impeachment, que teria restringido o direito dos cidadãos de fazê-lo. Mendes atendeu ao Senado, que argumentou que a liminar criava “zonas de dúvida interpretativa” que poderiam afetar o processo legislativo em andamento. A decisão ainda preserva a exigência de maioria qualificada no Senado para continuidade das denúncias. A análise completa da liminar será discutida em uma futura sessão do plenário do STF.
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Gilmar Mendes solicita deliberação sobre impeachment de ministros no STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu que o plenário físico da Corte avaliasse o impeachment de ministros. Na quarta-feira, ele suspendeu trecho da liminar que limitava a PGR de solicitar impeachment. A nova decisão, após requerimento do Senado, foi publicada no mesmo dia, retirando um julgamento virtual da pauta. Gilmar afirmou que a liminar acelerou um projeto de lei que moderniza as regras de impeachment. O projeto foi adiado para 2026, mas permitirá que a OAB e cidadãos apresentem pedidos de impeachment. Gilmar ressaltou a maturidade das instituições e a importância da cooperação entre elas.
Divisão no STF: Gilmar Mendes enfrenta resistência após decisão polêmica sobre impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão após a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir o impeachment de seus membros, gerando descontentamento entre quatro magistrados. A situação se agrava com planos para uma nova votação sobre impeachment, programada para sexta-feira. Embora haja discussões para reformular a legislação vigente de 1950, o cenário político polarizado no Brasil faz com que pedidos de impeachment aumentem. O presidente do STF busca diálogo com o Senado para abordar essas questões enquanto parlamentares ligados a Jair Bolsonaro pressionam para processar o ministro Alexandre de Moraes.
Decisão de Gilmar Mendes redefine regras do impeachment no STF
Na análise da compatibilidade da Lei do Impeachment com a Constituição, o ministro Gilmar Mendes fez importantes considerações. Em sua decisão, ele concluiu que qualquer cidadão pode denunciar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Além disso, estabeleceu que o quórum para admissibilidade de tais denúncias requer 2/3 dos senadores e determinou que processos de impeachment não podem ser instaurados apenas por discordância de decisões judiciais. Mendes apontou que a legislação atual carece de garantias adequadas, convidando o Congresso a criar uma nova estrutura legal sobre o tema, destacando a gravidade do momento político atual.
CCJ da Câmara aprova projeto revolucionário sobre limites das decisões do STF
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.640 de 2025, que limita as decisões monocráticas do STF em relação às leis geradas pelo Congresso. Esse projeto não precisará ser votado no plenário e agora segue para o Senado. Entre suas principais diretrizes, está a obrigatoriedade de justificativas para decisões individuais dos ministros, além de um novo regulamento que impeça que partidos com poucos congressistas proponham ações diretas no STF. Essa votação coincide com a determinação do ministro Gilmar Mendes sobre quem pode solicitar impeachment de ministros do STF.
Gilmar Mendes e a nova chance para o governo Lula no Senado
A recente decisão de Gilmar Mendes, que limita a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF, trouxe uma oportunidade inesperada para o governo Lula reequilibrar suas relações no Senado. A indicação de Jorge Messias à Corte enfrentava resistências significativas, e a crise se intensificou com o cancelamento da sabatina por Davi Alcolumbre. Contudo, a nova configuração direcionou a atenção para Mendes, unindo governistas e opositores. Messias fez um gesto ao Senado, tentando aliviar a tensão e demonstrar compreensão. Esta mudança pode abrir diálogos entre Lula e Alcolumbre, dando novo fôlego à aprovação de Messias.
Jorge Messias solicita reconsideração de decisão sobre impeachment no STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao ministro Gilmar Mendes que reconsidere a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República a responsabilidade pelos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado recentemente e visa suspender os efeitos da cautelar até que o Plenário do STF tome uma decisão definitiva sobre as arguições apresentadas. Messias argumenta que é legítimo que cidadãos possam apresentar denúncias para abertura de processos de impeachment, destacando que a decisão atual modifica trechos da Lei do Impeachment de 1950, que precisa de atualização.
Gilmar Mendes detona Luiz Fux em discussão explosiva no STF
Em uma recente discussão, o ministro do STF, Gilmar Mendes, atacou Luiz Fux, referindo-se a ele como uma 'figura lamentável'. O desentendimento se originou da decisão de Fux de pedir vista em um caso envolvendo o senador Sergio Moro, que resultou em críticas contundentes de Gilmar. O clima tenso entre os dois ministros remete a episódios anteriores de desavenças na Corte, onde ofensas públicas eram mais comuns. Apesar da diminuição de conflitos no STF, os atuais desentendimentos revelam que a atmosfera ainda é marcada por divisões e tensões entre os membros.