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Divisão no STF: Gilmar Mendes enfrenta resistência após decisão polêmica sobre impeachment
Divisão no STF: Gilmar Mendes enfrenta resistência após decisão polêmica sobre impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão após a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir o impeachment de seus membros, gerando descontentamento entre quatro magistrados. A situação se agrava com planos para uma nova votação sobre impeachment, programada para sexta-feira. Embora haja discussões para reformular a legislação vigente de 1950, o cenário político polarizado no Brasil faz com que pedidos de impeachment aumentem. O presidente do STF busca diálogo com o Senado para abordar essas questões enquanto parlamentares ligados a Jair Bolsonaro pressionam para processar o ministro Alexandre de Moraes.
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Senador Alessandro Vieira denuncia corrupção e propõe impeachment de ministros do STF
- Alessandro Vieira, senador e ex-delegado, critica a corrupção no Brasil, destacando a infiltração do crime organizado no governo.
- Ele propõe a apuração do Banco Master e defende impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
- Vieira se posiciona como político de centro, defendendo a criminalização da LGBTfobia e o combate à corrupção, com foco na transparência e respeito às leis.
Santa Catarina desafia cotas raciais com argumentação demográfica
- O governo de Santa Catarina apresentou uma defesa ao STF para justificar a proibição de cotas raciais nas universidades estaduais, alegando que a população é majoritariamente branca.
- O Estado argumenta que políticas públicas devem refletir a realidade local e sugere a adoção de critérios socioeconômicos em vez de raciais.
- Críticos advertem que essa justificativa pode ignorar desigualdades históricas e reduzir a eficácia das políticas de inclusão já consolidadas pelo STF.
Toffoli defende andamento do caso Master e esclarece sigilo das investigações
- O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no STF, esclareceu os principais pontos do andamento do processo em nota.
- Ele afirmou que o declínio de competência para a 1ª instância ocorrerá apenas após a conclusão das investigações.
- Toffoli também justificou a imposição de sigilo, ressaltando a necessidade de proteger o Sistema Financeiro Nacional e assegurar as investigações.
Divisões no STF sobre o futuro do caso Banco Master
- Ministros do STF divididos sobre a permanência do caso Banco Master na Corte.
- Toffoli mantém postura reservada, enquanto Fachin sinaliza possibilidade de retorno do caso à primeira instância.
- Investigação da Polícia Federal deverá ser concluída até março, com expectativa de conclusão das provas.
Ex-ministra critica aprovação de código de ética do STF por Fachin
A ex-ministra Eliana Calmon criticou a proposta de Edson Fachin para aprovar um código de ética no STF, afirmando que ele 'perdeu credibilidade' ao legitimar decisões controversas de seus colegas. Segundo Calmon, o momento é 'inoportuno', com a sociedade insatisfeita com o Judiciário. Ela alerta que, se aprovado, o código pode não ser efetivo e que a crise atual no STF reflete um desinteresse por freios e contrapesos. Calmon menciona a percepção negativa do público em relação ao tribunal e destaca a incapacidade de criar normas que assegurem a ética de forma satisfatória.
Fachin promete agir sobre caso controverso do Banco Master
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que não ficará inerte diante de questionamentos sobre a condução do caso Banco Master pelo ministro Dias Toffoli. A relatoria de Toffoli foi contestada após surgirem vínculos de familiares dele com Daniel Vorcaro, dono do banco. Fachin defendeu a institucionalidade do Supremo e destacou que qualquer contestação do caso seguirá o rito interno da Corte. A bancada do Novo apresentou representações na PGR e na PF, solicitando investigações sobre a atuação de Toffoli, alegando interferência em possíveis fraudes. O caso deve ser decidido pela 2ª Turma do Supremo.
Lula se reúne com Toffoli e Haddad em meio a escândalo do Banco Master
Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu em uma conversa reservada com o ministro Dias Toffoli, relator do caso do Banco Master no STF, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro, que não estava na agenda oficial, visou discutir a situação do escândalo financeiro que tem gerado críticas à postura de Toffoli. Assessores esperam um novo encontro entre Lula e Toffoli, buscando evitar que o escândalo atinja a imagem do governo federal, ao mesmo tempo em que a Polícia Federal intensifica as investigações sobre o caso.