• Jorge Babu, ex-deputado e criador do feriado de São Jorge no Rio, faleceu aos 60 anos.
• Sua carreira política foi marcada por controvérsias, condenações e prisões.
• Babu enfrentou expulsão do PT e a exclusão definitiva da vida pública pela Lei da Ficha Limpa.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, são dez feriados, sendo que só um deles, a Proclamação da República, cai em um domingo. Todos os órgãos da administração pública federal devem observar essas datas, sem comprometer serviços essenciais. A lista inclui feriados tradicionais, como o Carnaval, e datas importantes do calendário cívico brasileiro. Regras sobre antecipação de pontos facultativos também foram estabelecidas, limitando a adoção de legislação estadual e municipal em certos casos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, prevendo um total de 10 feriados nacionais. Desses, 7 caem em segundas ou sextas-feiras, indicando um ano propício para descanso prolongado. Entre as datas destacadas, estão a Confraternização Universal, Carnaval em dias seguidos e o Dia da Independência. A lista não inclui feriados municipais ou estaduais, que devem ser somados pelas repartições públicas em cada localidade. As datas visam assegurar o funcionamento adequado dos serviços essenciais em todo o país.

O feriado de 9 de julho, celebrado em São Paulo em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932, garantirá a folga aos trabalhadores sob a CLT, exceto em serviços essenciais ou por acordos coletivos. Para empresas e contadores, é crucial entender as normas sobre trabalho em feriados, incluindo o pagamento em dobro ou folgas compensatórias para os que trabalharam. Estágios e trabalho autônomo não têm garantias de folga remunerada, sendo tudo regido por acordos específicos. O planejamento para a jornada no feriado é fundamental para evitar passivos trabalhistas e garantir os direitos dos trabalhadores e empregadores.

O próximo feriado nacional no Brasil ocorrerá na quinta-feira, dia 19 de junho de 2025, celebrado como Corpus Christi. Este feriado, que é um ponto facultativo, é uma festa tradicional da Igreja Católica instituída em 1264, visando comemorar a Eucaristia. Desde a colonização portuguesa, as festividades incluem missas e procissões, com muitas cidades ornamentando ruas com tapetes coloridos. Vale notar que o dia seguinte pode ser emendado, resultando em um longo final de semana. Além desse, o calendário ainda prevê outros feriados e pontos facultativos ao longo do ano, fazendo um total de três emendas.

O feriado do Dia do Trabalhador, que ocorre na quinta-feira, 1º de maio, trará mudanças significativas nos serviços da Grande Florianópolis. Algumas prefeituras estenderão o feriado, afetando o comércio, transporte e educação. Em Florianópolis, bares funcionarão das 10h às 17h e o transporte coletivo terá horários de domingo nesse dia. Já na sexta-feira, 2, o comércio abrirá das 8h às 19h. Biguaçu e São José também terão alterações, com unidades de saúde funcionando normalmente e serviços essenciais mantidos. A população deve atentar-se às mudanças e preparar-se para a pausa nos serviços durante o feriado.

No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, a legislação brasileira proíbe o trabalho em geral, mas certos setores, como segurança e saúde, podem convocar profissionais. Se convocados, os trabalhadores devem ser compensados, seja com pagamento em dobro ou á standby de folgas. É prática comum que empresas concedam folga na sexta-feira, emendando com o feriado, mas isso não é obrigatório. Os empregados podem sugerir acordos para compensação, que devem ser feitos por escrito e previamente. Faltas injustificadas podem resultar em penalizações, mas não necessariamente em demissões por justa causa.

Em abril de 2025, o Brasil terá um feriado nacional no dia 21, em homenagem a Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira. Combinando com a Sexta-feira Santa, que cai em 18 de abril, haverá um feriado prolongado que permitirá até seis dias de descanso. Além disso, alguns estados, como o Rio de Janeiro, celebrarão feriados locais, como o Dia de São Jorge, em 23 de abril. Isso representa uma ótima oportunidade para os brasileiros aproveitarem para viajar ou relaxar em casa. As datas se destacam no calendário nacional, promovendo comemorações e celebrações diversas.

O Carnaval 2025 no Rio de Janeiro começou com grande entusiasmo, celebrando os 460 anos da cidade. Com desfiles de quase 60 blocos, destacaram-se o Cordão da Bola Preta e o Amigos da Onça. O primeiro, com a participação da famosa Paolla Oliveira e uma multidão de foliões, trouxe animação ao Centro da cidade. Já o Amigos da Onça impressionou com sua tradicional comissão de pernas de pau e decoração exuberante, proporcionando vistas deslumbrantes do Rio. Ambos os blocos têm atraído milhares de pessoas, consolidando o carnaval carioca como um espetáculo vibrante e repleto de cores.

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (30/12) a lista oficial de feriados e pontos facultativos para 2025. Ao todo, o ano contará com 10 feriados nacionais e 4 datas que podem ser emendadas, proporcionando mais oportunidades para descanso e lazer. As datas incluem o Dia da Confraternização Universal em 1º de janeiro, o Dia do Trabalho em 1º de maio e o Dia de Natal em 25 de dezembro, entre outros. A maioria dos feriados acontecerá em dias de semana, permitindo que os cidadãos se programem com antecedência para os eventos e festividades do ano.

Em novembro de 2024, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, com líderes globais discutindo temas econômicos. Para garantir a mobilidade e segurança durante o evento, foram decretados feriados nos dias 18 e 19 de novembro, conforme a Lei 8.314/24. Embora esses feriados visem melhorar a organização do evento, setores essenciais, como alimentação e hospitalidade, permanecerão em funcionamento. Isso representa um desafio para as lideranças que precisarão comunicar suas obrigações profissionais aos trabalhadores. O Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, permanece intacto, preservando a importância cultural brasileira.

Em novembro de 2024, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, evento global que exige um grande ajuste na infraestrutura da cidade. Para facilitar a mobilidade durante o evento, a Lei 8.314/24 foi sancionada, criando feriados municipais nos dias 18 e 19. Embora sejam estabelecidos novos feriados para atender à demanda, setores essenciais como alimentação e hospitalidade continuarão operando, o que não permitirá folgas adicionais para esses trabalhadores. O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, permanece inalterado, ressaltando a importância cultural e histórica em meio às mudanças no calendário.

O Rio de Janeiro se prepara para a Cúpula do G20 em novembro de 2024, com a nova Lei 8.314/24 estabelecendo feriados nos dias 18 e 19 do mesmo mês. A medida visa melhorar a logística e a segurança durante o evento que traz líderes internacionais à cidade. Embora trabalhadores em setores essenciais como turismo, bares e restaurantes não tenham direito a folgas ou ajustes salariais, a expectativa é que esses estabelecimentos permaneçam abertos para atender a demanda crescente. O feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro continua sem alterações, garantindo celebrações culturais.

Novembro de 2024 trará três feriados nacionais aguardados pelos trabalhadores, conforme o calendário oficial: o Dia de Finados em 2 de novembro (sábado), a Proclamação da República em 15 de novembro (sexta-feira) e o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro (quarta-feira). A nova adição ao calendário, a Consciência Negra, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anteriormente não era um feriado nacional. As regras para trabalhar nos feriados incluem determinações sobre remuneração, direitos e a possibilidade de dispensas, conforme a convenção coletiva e legislação vigente.