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• Jorge Babu, ex-deputado e criador do feriado de São Jorge no Rio, faleceu aos 60 anos.
• Sua carreira política foi marcada por controvérsias, condenações e prisões.
• Babu enfrentou expulsão do PT e a exclusão definitiva da vida pública pela Lei da Ficha Limpa.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, são dez feriados, sendo que só um deles, a Proclamação da República, cai em um domingo. Todos os órgãos da administração pública federal devem observar essas datas, sem comprometer serviços essenciais. A lista inclui feriados tradicionais, como o Carnaval, e datas importantes do calendário cívico brasileiro. Regras sobre antecipação de pontos facultativos também foram estabelecidas, limitando a adoção de legislação estadual e municipal em certos casos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, prevendo um total de 10 feriados nacionais. Desses, 7 caem em segundas ou sextas-feiras, indicando um ano propício para descanso prolongado. Entre as datas destacadas, estão a Confraternização Universal, Carnaval em dias seguidos e o Dia da Independência. A lista não inclui feriados municipais ou estaduais, que devem ser somados pelas repartições públicas em cada localidade. As datas visam assegurar o funcionamento adequado dos serviços essenciais em todo o país.

O feriado de 9 de julho, celebrado em São Paulo em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932, garantirá a folga aos trabalhadores sob a CLT, exceto em serviços essenciais ou por acordos coletivos. Para empresas e contadores, é crucial entender as normas sobre trabalho em feriados, incluindo o pagamento em dobro ou folgas compensatórias para os que trabalharam. Estágios e trabalho autônomo não têm garantias de folga remunerada, sendo tudo regido por acordos específicos. O planejamento para a jornada no feriado é fundamental para evitar passivos trabalhistas e garantir os direitos dos trabalhadores e empregadores.

O próximo feriado nacional no Brasil ocorrerá na quinta-feira, dia 19 de junho de 2025, celebrado como Corpus Christi. Este feriado, que é um ponto facultativo, é uma festa tradicional da Igreja Católica instituída em 1264, visando comemorar a Eucaristia. Desde a colonização portuguesa, as festividades incluem missas e procissões, com muitas cidades ornamentando ruas com tapetes coloridos. Vale notar que o dia seguinte pode ser emendado, resultando em um longo final de semana. Além desse, o calendário ainda prevê outros feriados e pontos facultativos ao longo do ano, fazendo um total de três emendas.

O feriado do Dia do Trabalhador, que ocorre na quinta-feira, 1º de maio, trará mudanças significativas nos serviços da Grande Florianópolis. Algumas prefeituras estenderão o feriado, afetando o comércio, transporte e educação. Em Florianópolis, bares funcionarão das 10h às 17h e o transporte coletivo terá horários de domingo nesse dia. Já na sexta-feira, 2, o comércio abrirá das 8h às 19h. Biguaçu e São José também terão alterações, com unidades de saúde funcionando normalmente e serviços essenciais mantidos. A população deve atentar-se às mudanças e preparar-se para a pausa nos serviços durante o feriado.

No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, a legislação brasileira proíbe o trabalho em geral, mas certos setores, como segurança e saúde, podem convocar profissionais. Se convocados, os trabalhadores devem ser compensados, seja com pagamento em dobro ou á standby de folgas. É prática comum que empresas concedam folga na sexta-feira, emendando com o feriado, mas isso não é obrigatório. Os empregados podem sugerir acordos para compensação, que devem ser feitos por escrito e previamente. Faltas injustificadas podem resultar em penalizações, mas não necessariamente em demissões por justa causa.