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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, são dez feriados, sendo que só um deles, a Proclamação da República, cai em um domingo. Todos os órgãos da administração pública federal devem observar essas datas, sem comprometer serviços essenciais. A lista inclui feriados tradicionais, como o Carnaval, e datas importantes do calendário cívico brasileiro. Regras sobre antecipação de pontos facultativos também foram estabelecidas, limitando a adoção de legislação estadual e municipal em certos casos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, prevendo um total de 10 feriados nacionais. Desses, 7 caem em segundas ou sextas-feiras, indicando um ano propício para descanso prolongado. Entre as datas destacadas, estão a Confraternização Universal, Carnaval em dias seguidos e o Dia da Independência. A lista não inclui feriados municipais ou estaduais, que devem ser somados pelas repartições públicas em cada localidade. As datas visam assegurar o funcionamento adequado dos serviços essenciais em todo o país.

O feriado de 9 de julho, celebrado em São Paulo em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932, garantirá a folga aos trabalhadores sob a CLT, exceto em serviços essenciais ou por acordos coletivos. Para empresas e contadores, é crucial entender as normas sobre trabalho em feriados, incluindo o pagamento em dobro ou folgas compensatórias para os que trabalharam. Estágios e trabalho autônomo não têm garantias de folga remunerada, sendo tudo regido por acordos específicos. O planejamento para a jornada no feriado é fundamental para evitar passivos trabalhistas e garantir os direitos dos trabalhadores e empregadores.

O feriado do Dia do Trabalhador, que ocorre na quinta-feira, 1º de maio, trará mudanças significativas nos serviços da Grande Florianópolis. Algumas prefeituras estenderão o feriado, afetando o comércio, transporte e educação. Em Florianópolis, bares funcionarão das 10h às 17h e o transporte coletivo terá horários de domingo nesse dia. Já na sexta-feira, 2, o comércio abrirá das 8h às 19h. Biguaçu e São José também terão alterações, com unidades de saúde funcionando normalmente e serviços essenciais mantidos. A população deve atentar-se às mudanças e preparar-se para a pausa nos serviços durante o feriado.

No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, a legislação brasileira proíbe o trabalho em geral, mas certos setores, como segurança e saúde, podem convocar profissionais. Se convocados, os trabalhadores devem ser compensados, seja com pagamento em dobro ou á standby de folgas. É prática comum que empresas concedam folga na sexta-feira, emendando com o feriado, mas isso não é obrigatório. Os empregados podem sugerir acordos para compensação, que devem ser feitos por escrito e previamente. Faltas injustificadas podem resultar em penalizações, mas não necessariamente em demissões por justa causa.

Em abril de 2025, o Brasil terá um feriado nacional no dia 21, em homenagem a Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira. Combinando com a Sexta-feira Santa, que cai em 18 de abril, haverá um feriado prolongado que permitirá até seis dias de descanso. Além disso, alguns estados, como o Rio de Janeiro, celebrarão feriados locais, como o Dia de São Jorge, em 23 de abril. Isso representa uma ótima oportunidade para os brasileiros aproveitarem para viajar ou relaxar em casa. As datas se destacam no calendário nacional, promovendo comemorações e celebrações diversas.

O Carnaval 2025 no Rio de Janeiro começou com grande entusiasmo, celebrando os 460 anos da cidade. Com desfiles de quase 60 blocos, destacaram-se o Cordão da Bola Preta e o Amigos da Onça. O primeiro, com a participação da famosa Paolla Oliveira e uma multidão de foliões, trouxe animação ao Centro da cidade. Já o Amigos da Onça impressionou com sua tradicional comissão de pernas de pau e decoração exuberante, proporcionando vistas deslumbrantes do Rio. Ambos os blocos têm atraído milhares de pessoas, consolidando o carnaval carioca como um espetáculo vibrante e repleto de cores.