A Câmara dos EUA aprovou um voto de censura contra o democrata Al Green, que interrompeu o discurso do ex-presidente Donald Trump durante uma sessão no Congresso. O incidente ocorreu na terça-feira, gerando uma onda de reações tanto no parlamento quanto na sociedade. Green foi retirado do plenário após sua interrupção, um ato que provocou debates acalorados sobre a liberdade de expressão e os limites do comportamento em uma instituição legislativa. O caso ressalta as tensões políticas atuais e o quão polarizadas as interações públicas se tornaram, gerando questionamentos sobre a ética dos legisladores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendeu o ministro Alexandre de Moraes em resposta a críticas do governo de Donald Trump, centradas em decisões judiciais que consideram censura, como o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. O STJ ressaltou que, apesar de diferenças, o Judiciário brasileiro se inspirou no americano em sua organização. O tribunal enfatizou a importância do espírito de cooperação e alertou contra a criação de conflitos entre as instituições judiciais dos dois países, afirmando que as decisões são colegiadas e garantem igualdade e justiça para cidadãos e empresas.

O governo dos EUA, sob Trump, criticou o Brasil por suas decisões judiciais recentes, acusando-o de censura e de desrespeitar valores democráticos. Desde a retirada de conteúdos por Alexandre de Moraes, ministro do STF, bloqueios e multas têm causado tensão. Em resposta, o Itamaraty rejeitou essas acusações, afirmando que o Brasil não tolera politicização de suas decisões judiciais. O governo brasileiro destacou a importância da soberania e do cumprimento de leis locais. A situação se intensificou após um projeto de lei dos EUA que visa punir autoridades estrangeiras envolvidas em censura, direcionado especificamente a Moraes.

A Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos, celebrou uma decisão da Justiça dos Estados Unidos que a isenta de seguir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em comunicado, a empresa destacou que a decisão reafirma a ilegalidade das ordens de censura do juiz brasileiro em solo americano. A Rumble, que está suspensa no Brasil após não cumprir diretrizes de Moraes, argumenta que a sentença fortalece a liberdade de expressão e a soberania digital das empresas nos EUA. A juíza esclareceu que as ordens de Moraes não têm validade sem o processo legal adequado em outros países.

Um tribunal nos Estados Unidos rejeitou o pedido de liminar da Rumble e Trump Media contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu devido a falhas na entrega de documentos, e o tribunal destacou que não conhecia ações de Moraes que buscassem restringir suas ordens conforme os protocolos. A análise do mérito ainda está pendente, e a juíza mencionou questões de jurisdição. A queixa das plataformas envolve acusações de censura relacionadas ao bloqueio de contas de usuários, incluindo o bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido pelo STF.

A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram com uma ação na Justiça dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Elas contestam a decisão que determinou o bloqueio do Rumble no Brasil, impondo uma multa diária de R$ 50 mil e exigindo a apresentação de um representante da plataforma no país. No processo, os requerentes solicitam uma medida cautelar para evitar danos irreparáveis, como a perda de liberdade de expressão e erosão da confiança dos usuários. As empresas argumentam que Moraes ignorou canais legais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu banir a rede social Rumble no Brasil, publicando a determinação na tarde de sexta-feira (21). A medida foi tomada devido ao descumprimento repetido de ordens judiciais pela plataforma. Moraes estipulou um prazo de 48 horas para que a Rumble indicasse um representante legal no país, sob pena de suspensão total de suas atividades. A decisão se assemelha a outra aplicada ao X (anteriormente Twitter), que também teve suas operações interrompidas temporariamente. A Rumble já protestou contra a ação judicial nos Estados Unidos, alegando censura.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação nos EUA, movida pelo Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. O tribunal federal na Flórida analisa ordens de mordaça emitidas por Moraes, que visam censurar um usuário específico, possivelmente o jornalista Allan dos Santos. Os advogados argumentam que as ordens violam a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Essa ação pode se tornar um símbolo da luta global contra a censura, questionando a jurisdição de países sobre conteúdos em plataformas americanas e provocando possíveis reações de outras empresas de tecnologia afetadas.

A Trump Media & Technology Group, de Donald Trump, e a plataforma Rumble processaram o ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O caso ocorreu no Tribunal Distrital da Flórida e alega que Moraes violou a liberdade de expressão e tentou impor censura a opositores políticos brasileiros, principalmente após a eleição de Lula. O processo aponta que ele ordenou a suspensão de contas de críticos e buscou regular conteúdos de plataformas sediadas nos EUA. As empresas pedem a declaração de que as ordens de Moraes não têm validade nos Estados Unidos.

A empresa de mídia de Donald Trump processou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por censura ilegal de vozes de direita nas redes sociais. O processo, movido em um tribunal federal na Flórida, também conta com a participação da Rumble, plataforma de vídeo que critica a censura. Ambas as empresas alegam que as ordens de Moraes violam a Primeira Emenda da Constituição americana. O caso surge em um momento tenso, pois Moraes recebeu denúncias contra Jair Bolsonaro, seu aliado, por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.

A cantora Anitta respondeu ao vereador Guilherme Kilter, do Partido Novo, que tentou barrar seu show em Curitiba.Antes da apresentação, Anitta ironizou a proposta de censura do político, afirmando que perder tempo com esse tipo de assunto é um desperdício do voto do cidadão. Kilter alegou que a artista subverte os valores da sociedade, promovendo conteúdos em desacordo com a 'família tradicional brasileira'. Mesmo diante da tentativa de censura, Anitta se apresentou com grande público, chamando a atenção para a importância de focar em questões realmente relevantes na política em vez de atacar a cultura popular.

A revista Oeste se encontrou com Pedro Vaca Villarreal, representante da OEA, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. Durante a reunião, veículos de comunicação relataram casos de censura, incluindo a desmonetização do canal da Oeste no YouTube por mais de quinze meses, sem explicações claras, após decisões questionáveis do Supremo Tribunal Federal. Também foram destacadas irregularidades em inquéritos relacionados a fake news, que visavam silenciar vozes críticas. Pedro Vaca elaborará um relatório sobre a situação da liberdade de expressão no país, após reuniões com autoridades judicial e legislativa.

A Gazeta do Povo protocolou uma manifestação à CIDH sobre a censura no Brasil, ressaltando a situação crítica da liberdade de expressão no país. A visita da Comissão inclui reuniões com autoridades, vítimas de censura e representantes da mídia para analisar abusos recentes, especialmente contra críticas ao Judiciário. No documento apresentado, o jornal expõe casos concretos de censura, insegurança jurídica e práticas que violam a Constituição. A Gazeta defende a liberdade de expressão como um pilar da democracia e expressa preocupação com o aumento da censura e suas consequências nocivas ao debate público.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou sua candidatura à presidência do Senado, denunciando censura e perseguição política como razões principais. Segundo Do Val, ele enfrenta restrições há dois anos, incluindo bloqueio de redes sociais e apreensão de seu passaporte. Ele alegou que essas sanções ferem garantias constitucionais de liberdade de expressão. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que também desistiu da competição, reconheceu a falta de força individual para promover mudanças. Ambas as decisões foram consideradas como uma estratégia coletiva, buscando fortalecer a atuação no Congresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas da revista Timeline, idealizada por Luís Ernesto Lacombe, Allan dos Santos e Max Cardoso, em diversas redes sociais como X e Instagram. Esta decisão ocorreu em meio a investigações que tramitam em sigilo. Lacombe denunciou a ação como uma forma de 'censura' em um vídeo, ressaltando a falta de informações sobre o motivo do bloqueio. O STF já procura Allan dos Santos desde 2021, acusado de disseminar fake news para atacar instituições públicas, criando um cenário tenso de censura e liberdade de expressão.

Durante a apresentação de Réveillon de Anitta no 'Show da Virada' da TV Globo, internautas alegaram que a emissora 'censurou' a cantora ao diminuir o volume do microfone. O incidente ocorreu enquanto ela cantava 'Capa de Revista', especificamente na parte em que mencionou 'eu mando em tudo, eu sei pagar boquete'. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram claramente a queda de som e um chiado audível, sugerindo uma possível falha técnica ou ação deliberada. A Globo não se manifestou sobre o ocorrido, que gerou reações engraçadas e de críticas entre os internautas no X (ex-Twitter).

Em uma reveladora entrevista de 1986 à BBC News Brasil, Tom Jobim discute a crise da música brasileira durante a ditadura militar, expressando sua preocupação com o imperialismo cultural e o impacto da repressão sobre os artistas. Jobim lamenta que, após anos de censura, a música nacional parecia ter chegado a um ponto de estagnação. Ele reflete sobre a necessidade de liberdade criativa e critica a maneira como a cultura brasileira foi prejudicada pelo regime, pois muitos artistas foram perseguidos, censurados ou exilados, afetando profundamente a produção artística do país durante e após a ditadura.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está sendo criticado por sua atuação em relação à liberdade de expressão e à regulação das redes sociais no Brasil. Ele sugere que o tribunal deve criar leis sobre mídias digitais, afirmando que a falta de legislação do Congresso justifica essa medida. Guzzo, no entanto, discorda, ressaltando que a liberdade de comunicação é uma conquista fundamental da humanidade e que o marco civil da internet já regula adequadamente o uso das redes. A preocupação é que Barroso e outros ministros do STF vejam a liberdade de expressão como uma 'doença social' a ser combatida.

O julgamento no STF acerca do Marco Civil da Internet se destaca como um momento preocupante para a liberdade de expressão no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes protagonizou uma série de declarações alarmantes, sugerindo a imposição de uma censura às redes sociais. Essa movimentação visa alterar o artigo 19, que atualmente requer decisão judicial para a remoção de conteúdos, gerando receios de que as plataformas possam censurar injustamente. Além disso, Moraes demonstrou um comportamento imparcial e frustrado ao abordar questões pessoais, o que levanta preocupações sobre a legitimidade e a independência do processo judicial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá iniciar, em 27 de novembro, um julgamento que pode impactar fortemente a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. A análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para que plataformas sejam responsabilizadas por conteúdos prejudiciais, está no centro da discussão. Juristas alertam para o risco de censura, com as plataformas podendo ser forçadas a remover conteúdo de forma proativa. Mudanças no artigo poderiam limitar discussões políticas e afetar desproporcionalmente alguns grupos, especialmente a direita, como já feito anteriormente pelo Judiciário.

O Ministro do STF, Flávio Dino, dictou a retirada de quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Publicadas entre 2008 e 2009, as obras ofendem a dignidade da pessoa humana, rotulando a homossexualidade como 'anomalia sexual' e afirmando que certas mulheres estão à disposição de homens jovens. Dino explicou que a decisão não é censura, mas sim uma proteção contra discriminação, enfatizando que a liberdade de expressão não é absoluta e que a Constituição protege a igualdade e dignidade dos grupos vulneráveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou informações incorretas sobre a suspensão da rede social X, com alegações de que não cumpriu ordens de remoção de conteúdos antidemocráticos. O X já derrubou mais de 200 contas a pedido do STF e do Tribunal Superior Eleitoral desde 2020. O processo de suspensão, uma medida severa, levantou questões sobre sua legalidade, favorecendo críticas à falta de transparência e ao desrespeito pelo direito à liberdade de expressão. Além disso, o STF tomou decisões questionáveis durante investigações que desafiaram princípios constitucionais e legais, comprometendo a legitimidade das ações do tribunal.

A Polícia Federal recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes para investigar postagens realizadas no X após o bloqueio da rede social no Brasil, que dura há 25 dias. A varredura buscará identificar os perfis que continuaram ativos apesar da suspensão. Embora a PF tenha plena liberdade para localizar usuários, a operacionalização da busca é complexa, uma vez que não há um foco específico nas postagens. A investigação, solicitada pela Procuradoria-Geral da República, busca notificar os responsáveis por postagens e pode resultar em multas diárias de até R$ 50 mil.

Deolane Bezerra, influenciadora e ex-participante de reality show, está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde 10 de setembro, após descumprir medidas judiciais. Agora, ela aguarda julgamento de um novo pedido de habeas corpus. Deolane está em uma ala afastada das demais detentas e tem pouco contato com elas, preferindo a solidão. Sua defesa apresentou um pedido de habeas corpus no STJ, argumentando que a proibição de se manifestar em redes sociais é uma forma de censura, especialmente relacionada a uma investigação de lavagem de dinheiro em que está envolvida.

O recente bloqueio do X (Twitter) no Brasil, ordenado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, resultou em um aumento explosivo no uso de VPNs, com um crescimento de 1.600% em um único dia. A proibição, que começou em 30 de agosto, levou à migração de usuários para outras plataformas, como Threads e Bluesky, onde este último registrou um milhão de novos usuários ativos justamente no dia do bloqueio. Apesar de multas diárias de R$ 50.000 para usuários de VPN, não houve relatos de punições, demonstrando a resistência dos brasileiros contra a censura.

Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, tem se mantido em silêncio sobre a recente suspensão da plataforma X no Brasil, sob ordem do ministro Alexandre de Moraes. Enquanto outros políticos de direita criticam a decisão, Marçal não fez menções em suas redes sociais, em contraste com a postura da família Bolsonaro e aliados. Questionado sobre o assunto, o candidato desviou a conversa para outro tema, alegando estar sob censura devido a restrições de suas contas. Este silêncio estratégico surge em meio ao aumento de sua popularidade nas pesquisas eleitorais.

No primeiro dia de bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes impôs grandes restrições, visando controlar as publicações. Apesar disso, alguns políticos, como Nikolas Ferreira e Marcel Van Hattem, desafiaram abertamente a ordem, utilizando serviços de VPN para continuar postando. Ferreira criticou a censura, afirmando que a tirania não triunfará, enquanto Van Hattem denunciou as multas implementadas. O ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestou, condenando a decisão de Moraes e ressaltando que ela prejudica a liberdade de expressão, refletindo um desejo de controlar o debate público e silenciar a oposição.

Em 29 de agosto de 2024, a Proton, conhecida fornecedora de serviços de VPN, expressou sua preocupação com a censura que permeia o Brasil por meio de uma declaração em sua conta no Twitter/X. Reafirmando seu compromisso com uma internet livre, a Proton oferece serviços de VPN gratuitamente, permitindo que usuários contornem restrições. A declaração ocorreu em resposta a uma intimação do Ministro Alexandre de Moraes do STF ao Twitter/X, que deverá nomear um novo representante legal no Brasil em 24 horas. A Proton visa manter o acesso à informação sem censura, protegido pela privacidade das redes VPN.

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, anunciou em entrevista à GloboNews sua intenção de criar 2 milhões de empregos e ampliar a educação integral para crianças acima de seis anos. Ele afirmou que a direita não é propriedade de ninguém e que em época eleitoral 'vale tudo'. Além disso, Marçal expressou constrangimento com as acusações de seu partido estar ligado ao PCC e lamentou a suspensão de suas redes sociais pela Justiça Eleitoral, que considerou uma censura. A série de sabatinas com candidatos a prefeito da capital paulista começou com sua participação.

Durante um ato de campanha na Feira Hippie em Belo Horizonte, o deputado estadual Bruno Engler (PL) expressou preocupação com a recente retirada de Pablo Marçal, candidato do PRTB em São Paulo, das redes sociais. Ele classificou a ação da Justiça Eleitoral como censura e lamentou que isso possa se espalhar pelo Brasil. Engler afirmou que é inaceitável silenciar candidatos e defendeu a importância de permitir que todas as vozes sejam ouvidas. Ele também prometeu, se eleito, melhorar a estrutura da Feira Hippie, que considera um patrimônio da cidade.