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Gazeta do Povo denuncia censura à liberdade de expressão no Brasil à CIDH
Gazeta do Povo denuncia censura à liberdade de expressão no Brasil à CIDH
A Gazeta do Povo protocolou uma manifestação à CIDH sobre a censura no Brasil, ressaltando a situação crítica da liberdade de expressão no país. A visita da Comissão inclui reuniões com autoridades, vítimas de censura e representantes da mídia para analisar abusos recentes, especialmente contra críticas ao Judiciário. No documento apresentado, o jornal expõe casos concretos de censura, insegurança jurídica e práticas que violam a Constituição. A Gazeta defende a liberdade de expressão como um pilar da democracia e expressa preocupação com o aumento da censura e suas consequências nocivas ao debate público.
Conflito judicial: Rumble e Moraes em disputa internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu bloquear a plataforma de vídeos Rumble no Brasil após a não indicação de um representante legal no país. A ordem é parte de um embate mais amplo entre a Justiça brasileira e plataformas digitais, relacionado à investigação do blogueiro Allan dos Santos, que mora nos EUA. Os advogados do Rumble criticaram a decisão, afirmando que ela ameaça a soberania digital americana. Em resposta, o Rumble e a empresa de Trump entraram com uma ação judicial nos EUA, alegando violação das proteções da liberdade de expressão estipuladas pela Constituição americana.
EUA usam Moraes como símbolo contra censura global
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação nos EUA, movida pelo Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. O tribunal federal na Flórida analisa ordens de mordaça emitidas por Moraes, que visam censurar um usuário específico, possivelmente o jornalista Allan dos Santos. Os advogados argumentam que as ordens violam a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Essa ação pode se tornar um símbolo da luta global contra a censura, questionando a jurisdição de países sobre conteúdos em plataformas americanas e provocando possíveis reações de outras empresas de tecnologia afetadas.
Trump e Rumble processam Moraes por censura nos EUA
A Trump Media & Technology Group, de Donald Trump, e a plataforma Rumble processaram o ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O caso ocorreu no Tribunal Distrital da Flórida e alega que Moraes violou a liberdade de expressão e tentou impor censura a opositores políticos brasileiros, principalmente após a eleição de Lula. O processo aponta que ele ordenou a suspensão de contas de críticos e buscou regular conteúdos de plataformas sediadas nos EUA. As empresas pedem a declaração de que as ordens de Moraes não têm validade nos Estados Unidos.
Empresa de Trump processa Alexandre de Moraes por censura às vozes de direita
A empresa de mídia de Donald Trump processou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por censura ilegal de vozes de direita nas redes sociais. O processo, movido em um tribunal federal na Flórida, também conta com a participação da Rumble, plataforma de vídeo que critica a censura. Ambas as empresas alegam que as ordens de Moraes violam a Primeira Emenda da Constituição americana. O caso surge em um momento tenso, pois Moraes recebeu denúncias contra Jair Bolsonaro, seu aliado, por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Relator da OEA analisa liberdade de expressão no Brasil
Pedro Vaca, relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA, visitou o Brasil entre 9 e 14 de fevereiro de 2025. Durante sua visita, ele se encontrou com diversos representantes do governo, da oposição e da sociedade civil, incluindo familiares de presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. O convite para a visita surgiu após relatos de abusos de liberdade de expressão. Vaca recebeu informações sobre discursos de ódio, fake news e a situação da justiça eleitoral, buscando analisar a liberdade de expressão no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos e a institucionalidade
OEA destaca poder da desinformação em reunião com governistas no Brasil
Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, deputados e senadores do governo se reuniram com Pedro Vaca, representante da OEA, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. A senadora Eliziane Gama apresentou o relatório final da CPI do 8 de Janeiro, destacando preocupações sobre a desinformação no país. Durante a análise, os congressistas argumentaram que o conceito de liberdade de expressão está distorcido e afirmaram que o Brasil mantém uma normalidade democrática. Além disso, Vaca se encontrou com ministros do STF e outras autoridades, e a OEA permanecerá no Brasil até o dia 14 de fevereiro.
Trump proíbe repórter da AP e gera polêmica sobre nomenclatura do golfo do México
O presidente dos EUA, Donald Trump, impediu um repórter da Associação de Imprensa (AP) de participar de um evento na Casa Branca por se referir ao golfo do México, exigindo o uso do termo 'golfo da América'. A editora-executiva da AP, Julie Pace, denunciou a ação como uma violação da 1ª Emenda da Constituição, ressaltando que a liberdade de imprensa deve ser respeitada. A situação gerou críticas, incluindo da Associação de Correspondentes da Casa Branca, que a classificou como inaceitável. O Google também mudou a denominação no Maps, para alguns usuários, de acordo com a controversa decisão.