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Notícias em 1 parágrafo!

Julgamento de Bolsonaro marcado para o Dia da Constituição brasileira

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados ocorrerá em 25 e 26 de março de 2025, coincidentemente no Dia da Constituição do Brasil. Especialistas acreditam que a proximidade das datas tem um simbolismo relevante, dada a conexão com a tentativa de golpe de Estado de 1964. O advogado Alessandro Soares destaca que a relevância deste julgamento fundamenta a rapidez do processo, sem irregularidades aparentes. Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, já agendou sessões extras para examinar a denúncia, que pode levar a penas que vão até 43 anos de prisão.

Gérard Depardieu defende ato controverso em julgamento de agressão sexual

No terceiro dia de seu julgamento em Paris, o ator Gérard Depardieu declarou que não considera uma agressão sexual tocar a mão nas nádegas de alguém. Ele se defendeu contra as acusações de duas mulheres, que afirmam ter sido agredidas por ele em um set de filmagem em 2021. Depardieu, de 76 anos, negou qualquer delito, alegando que o ato não constitui agressão. As vítimas relataram que se sentiram chocadas e petrificadas. A defesa do ator chamou as acusações de falsas e o julgamento apresenta à luz questões sobre o tratamento das mulheres na indústria do cinema.

Moraes rebate críticas e defende decisões do STF em julgamento do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou a noção de que o tribunal estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' no julgamento dos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, durante análise de questões preliminares, respondeu a críticas em relação à atuação do STF, afirmando que a narrativa criada é completamente falsa. Ele apresentou dados sobre condenações anteriores, evidenciando que não se trata de uma perseguição, mas sim de um processo legal baseado em atos efetivos, comentando que os julgamentos sempre estão permitindo um exame técnico rigoroso.

STF inicia julgamento de Bolsonaro com segurança reforçada e transmissão ao vivo

O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelo STF, referente à tentativa de golpe em 2022, terá início nesta terça-feira. O tribunal implementou medidas especiais, como transmissões ao vivo pela TV Justiça e reforço na segurança. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, planejou sessões adicionais para garantir transparência e segurança. Serão realizadas três sessões semanais, algo incomum para o colegiado. Além disso, a segurança será intensificada, com acesso restrito ao edifício e a reserva de equipamentos. Em 2023, Bolsonaro foi condenado e se tornou inelegível até 2030, situação que gerou precedente.

STF nega pedidos de impedimento de ministros no caso Bolsonaro

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro. A defesa alegou que Moraes estava implicado na suposta trama golpista e que Dino havia apresentado queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça. Barroso declarou que as alegações não constituíam impedimentos legais, ressaltando que, por regra interna, a denúncia será julgada pela 1ª Turma, podendo resultar em ação penal contra Bolsonaro e outros acusados neste semestre.

A$AP Rocky é inocentado e celebra ao lado de Rihanna no tribunal

Rihanna demonstrou alívio ao saber que A$AP Rocky foi inocentado de acusações de agressão com arma de fogo, que poderiam resultar em mais de 24 anos de prisão. O veredito foi anunciado na terça-feira, 18, em Los Angeles, após o rapper enfrentar um julgamento por um suposto tiroteio contra seu amigo A$AP Relli em 2021. Durante a leitura da decisão, A$AP Rocky se emocionou e abraçou Rihanna, que estava acompanhada de seus filhos. Com sua absolvição, o rapper pode continuar com sua agenda profissional, incluindo participação no festival Rolling Loud e no Met Gala.

STF suspende julgamento sobre regulação das redes sociais e aguarda decisão em 2024

O STF suspendeu o julgamento sobre a regulação das redes sociais, iniciando a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, que defende a atualização do Marco Civil da Internet. A análise inclui a constitucionalidade do artigo 19, que exige ordem judicial para a exclusão de conteúdos. Toffoli enfatizou que, embora os usuários sejam responsáveis pelos conteúdos, as plataformas devem assumir parte dessa responsabilidade. O presidente do STF, Roberto Barroso, solicitou a conclusão dos votos ainda em 2024. O julgamento abordará também a remoção de conteúdos e as responsabilidades das redes sociais em casos de postagens nocivas.

Os segredos polêmicos do segundo julgamento dos irmãos Menendez

O recente documentário 'O Caso dos Irmãos Menendez' explora os fatores controversos que cercaram o segundo julgamento de Lyle e Erik Menendez, condenados pelo assassinato dos pais, Jose e Kitty Menendez. Apesar de um primeiro julgamento, sem veredito, o segundo foi breve e marcado pela exclusão de elementos cruciais da defesa, incluindo depoimentos sobre abuso. O juiz Stanley Weisberg limitou a lista de testemunhas e ignorou propostas que poderiam ter favorecido os réus. Os irmãos, antes com possibilidade de lidar com homicídio culposo, se viram apenas sob a acusação de assassinato doloso, complicando sua defesa e futuro.