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Julgamento de Bolsonaro: Tudo que você precisa saber
Julgamento de Bolsonaro: Tudo que você precisa saber
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pela BBC News Brasil e canais do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é um dos oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão contará com a participação de cinco ministros do STF que ouvirão as acusações da Procuradoria-Geral da República, seguidas pelas defesas. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar até 40 anos de prisão. Ele aguarda o julgamento em prisão domiciliar imposta por Alexandre de Moraes devido a descumprimentos anteriores.
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Jair Bolsonaro pode cumprir pena em cela luxuosa na Papudinha
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e pode cumprir sua pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como 'Papudinha'. O Metrópoles teve acesso a fotos das instalações, que mostram celas espaçosas com beliches, ventilador e TV. As imagens revelam que as celas passaram por reformas após as fotos. O ministro Moraes está avaliando o local onde Bolsonaro ficará preso, tendo visitado a Papudinha e outros locais. Moraes indicou em conversas com aliados a escolha da Papudinha para o ex-presidente.
Flávio Dino assume relatoria de habeas corpus para libertar Bolsonaro
Flávio Dino, ministro do STF, foi designado relator de um habeas corpus que solicita a libertação de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde agosto. O novo pedido, feito por um advogado de Santa Catarina fora da defesa de Bolsonaro, argumenta que houve constrangimento ilegal no inquérito referente à trama golpista de seu filho, Eduardo Bolsonaro. Apesar de pedidos semelhantes terem sido rejeitados recentemente pela Corte, há expectativa sobre a decisão. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por vários crimes, com a pena a ser executada após o julgamento final da ação penal.
STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão: O que vem a seguir?
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Jair Bolsonaro, mantendo sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram por escrito. A defesa ainda pode recorrer, embora os embargos já tenham sido considerados meramente protelatórios. Bolsonaro, considerado líder de uma organização criminosa, enfrentou além da condenação, acusações sobre sua responsabilidade nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Sua prisão domiciliar pode ser revista após o trânsito em julgado do caso.
Bolsonaro enfrenta dificuldades após rejeição de recurso pelo STF
Após a rejeição unânime do recurso de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-presidente se vê em um cenário complicado. O colegiado negou os embargos de declaração, um recurso que visa corrigir falhas processuais. Agora, os advogados consideram apresentar embargos infringentes, mas as exigências mais rígidas tornam essa opção provavelmente inviável, dado que a jurisprudência exige votos divergentes em favor do réu. Embora ainda seja possível protocolo de embargos de declaração, a tentativa pode ser vista como estratagema para adiar o cumprimento da pena, que é iminente.
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por golpe de Estado
Nesta sexta-feira (7), o STF decidiu rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que contestava sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros consideraram que os argumentos apresentados já haviam sido debatidos anteriormente. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que a defesa apenas manifestava inconformismo com o resultado, sem apresentar novos fundamentos. Além disso, também foram negados recursos de outros condenados do núcleo 1. A análise prossegue até a próxima sexta-feira, com a possibilidade de penas começarem a ser cumpridas.
STF confirma ausência de Fux em julgamento de recursos de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e aliados, referentes à condenação na trama golpista. A primeira análise ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de novembro. Fux já havia deixado a Primeira Turma após divergir quanto à absolvição de Bolsonaro e seus aliados, apontando apenas os crimes de Mauro Cid e Walter Braga Netto. O caso, no entanto, será julgado por Alexandre de Moraes e os demais ministros da Primeira Turma. Fux agora atuará na Segunda Turma, após solicitar a mudança.
Soraya Thronicke admite: 'Bolsonaro me enganou, mas eu permiti'
A senadora Soraya Thronicke, antes aliada de Jair Bolsonaro, declarou que se sentiu enganada por ele, ao afirmar que permitiu essa situação. Thronicke destacou sua experiência política, surgindo em 2015, quando se juntou a grupos contra a corrupção. Ela se elegeu senadora em 2018, mas rompeu com Bolsonaro devido a divergências e críticas a seu governo. Durante a eleição de 2022, Thronicke virou meme com declarações polêmicas e ficou em quinto lugar, com apenas 0,5% dos votos. Atualmente, ela se afirma como centro-direita e critica tanto o bolsonarismo quanto a ideologia da esquerda.