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Judiciário brasileiro: A blindagem a Alexandre de Moraes e o poder da elite jurídica
Judiciário brasileiro: A blindagem a Alexandre de Moraes e o poder da elite jurídica
Após a denúncia do esquema de gabinete paralelo criado por Alexandre de Moraes, importantes figuras do Judiciário, como ministros do STF e o procurador-geral da República, demonstraram apoio sem ressalvas ao ministro. Essa reação gerou exasperação na população, especialmente entre os críticos de Moraes. A blindagem corporativista da elite jurídica brasileira foi destacada por análises, revelando sua herança histórica e a relação de compadrio existente. Especialistas alertam para o forte controle que a casta jurídica exerce sobre a política, caracterizando um cenário onde a responsabilidade pela condução política se desloca para o sistema judiciário.
Trump intensifica conflitos com Judiciário e gera crise constitucional nos EUA
O governo de Donald Trump enfrentou um acirramento das tensões com o Judiciário, culminando em ataques contra juízes federais que barraram decisões do presidente. Após a revogação de ordens executivas, Trump exigiu o impeachment de um juiz que opôs à deportação de venezuelanos. A Justiça e a Suprema Corte se posicionaram, alertando sobre os riscos à democracia. O presidente promoveu discursos acusando juízes de corrupção e prometeu responsabilizar adversários políticos. As ações de Trump despertaram preocupações sobre uma possível crise constitucional e limites do poder executivo nos Estados Unidos, entre ideias de cerceamento de independência judicial.
STJ defende Moraes após críticas de Trump sobre censura judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendeu o ministro Alexandre de Moraes em resposta a críticas do governo de Donald Trump, centradas em decisões judiciais que consideram censura, como o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. O STJ ressaltou que, apesar de diferenças, o Judiciário brasileiro se inspirou no americano em sua organização. O tribunal enfatizou a importância do espírito de cooperação e alertou contra a criação de conflitos entre as instituições judiciais dos dois países, afirmando que as decisões são colegiadas e garantem igualdade e justiça para cidadãos e empresas.
Barroso defende o STF em meio a críticas do governo dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou sobre as críticas feitas por um órgão do Departamento de Estado dos EUA em relação a decisões do judiciário brasileiro. Ele destacou que as instituições enfrentaram desafios significativos para evitar o colapso e um potencial golpe de Estado no Brasil. Barroso afirmou que a narrativa dos que apoiaram o golpe não prevalecerá entre aqueles que defendem a democracia. O STF continuará a agir como guardião da Constituição, sem temer a verdade ou as mentiras disseminadas. Morais também endossou essa opinião, desafiando as críticas.
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Barroso defende custos do Judiciário em cerimônia de abertura do Ano Judiciário
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu os custos da magistratura, afirmando que muitas críticas são injustas e resultantes da incompreensão do trabalho dos juízes. Ele ressaltou que, desde 2017, o orçamento do Judiciário se manteve estável, além de destacar um retorno de R$ 406 milhões ao Tesouro. Barroso afirmou que o custo total do Judiciário é de R$ 132,8 bilhões, representando 1,2% do PIB. Ele também mencionou a importância da reforma tributária para reduzir a litigiosidade e anunciou a aquisição de um prédio para o CNJ, economizando R$ 13 milhões.
Guerra entre Congresso e Judiciário: Suspensão de emendas aumenta tensões
A decisão do ministro Flávio Dino do STF, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares, deve intensificar o conflito entre o Congresso e o Judiciário em 2025. A medida, que inclui a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar manobras de Arthur Lira, presidente da Câmara, gerou críticas e divisões entre parlamentares. Com a expectativa de novas regras sobre emendas de comissão, a governabilidade de Lula pode ser impactada. Líderes discutem propostas para transformar emendas de comissão em impositivas, buscando maior controle sobre a alocação de recursos públicos federais.
Gilmar Mendes defende liberdade de Robinho em julgamento no STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou pela liberdade do ex-jogador Robinho, que cumpre pena por estupro na Itália. Mendes argumentou que a prisão ocorreu antes da homologação da sentença e que, seguindo a jurisprudência da Corte, a prisão deve ser executada apenas após o esgotamento de recursos. Embora reconhecesse as punições na Itália, ele enfatizou que a questão processual no Brasil ainda deve ser resolvida. Atualmente, o placar está 3 a 1 em favor da manutenção da prisão, com Fux, Barroso e Fachin votando pela prisão de Robinho. Os votos devem ser finalizados até o dia 26.
Gilmar Mendes: O decano do STF e as anulações polêmicas
Gilmar Mendes, decano do STF, desempenha um papel fundamental como interlocutor entre o Judiciário e a Política no Brasil. Recentemente, ele anulou as condenações de José Dirceu, um ex-ministro que foi alvo de processos judiciais controversos. Mendes conta com uma equipe de 34 servidores dedicados que o auxiliam nas atividades diárias e na articulação política. Essa estrutura é essencial para garantir que o ministro possa gerenciar sua carga de trabalho e também para apoiar suas decisões, especialmente em casos que envolvem figuras políticas de destaque e repercussões significativas para a sociedade.