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Fachin aponta perseguição a juízes como ameaça à democracia

Na segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a crescente ameaça à democracia, sinalizando a perseguição de juízes como uma causa preocupante durante a posse do novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, Costa Rica. Fachin alertou sobre a erosão silenciosa da democracia, enfatizando que o Estado democrático de Direito está sendo fraturado. Ele também mencionou ataques aos direitos humanos e à liberdade de imprensa, chamando a atenção para um ambiente onde magistrados enfrentam hostilidades. Fachin exortou unidade na defesa da democracia.

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Fachin defende STF e critica imprensa por supostos ataques

O ministro Edson Fachin, do STF, criticou a imprensa por supostos ataques à corte em meio ao caso do Banco Master. Ele alegou que as tentativas de desmoralizar o STF visam corroer a democracia e o Estado de Direito. No entanto, a investigação do caso revelou indícios de condutas impróprias, levantando questões sobre a relação de autoridades com instituições privadas. Fachin defende que a crítica à corte reflete uma tentativa de atacar a democracia, mas, por outro lado, é essencial que o tribunal apoie investigações e esclarecimentos para fortalecer sua credibilidade e evitar ser visto como uma vítima institucionalizada.

Steinmeier critica EUA e exalta papel do Brasil na ordem mundial

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, criticou a política externa dos Estados Unidos, afirmando que a administração Trump está ameaçando a ordem mundial. Em um simpósio, ele expressou preocupação sobre a transformação do mundo em um 'covil de ladrões', onde os poderosos dominam. As críticas vieram após a operação militar que depôs Nicolás Maduro na Venezuela e a controvérsia sobre a Groenlândia. Steinmeier também destacou a importância de países como Brasil e Índia na proteção da democracia global, enfatizando a necessidade de intervenções internacionais em situações de ameaça à estabilidade.

Julgamento de golpistas marca uma nova era na democracia brasileira

O julgamento dos civis e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 é considerado um marco histórico no Brasil. Juristas e historiadores afirmam que essa responsabilização é crucial para a democracia, quebrando uma longa tradição de impunidade. Historicamente, o país presenciou diversas tentativas de golpes, mas este processo refletiu a importância de punir aqueles que atentaram contra a Constituição. O resultado do julgamento não apenas reforça a intercalação das forças armadas ao poder civil, mas também reafirma que qualquer cidadão, independentemente de seu cargo, deve responder pelos seus atos diante da lei.

Senado aprova lei de dosimetria suspeita para beneficiar golpistas

O Senado aprovou um projeto de lei de dosimetria que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, visando beneficiar condenados pela intentona golpista de 8 de janeiro de 2023. O jurista Lenio Streck criticou a inconstitucionalidade do texto, que foi enviado à sanção presidencial sem passar pela Câmara, além de regular casos passados e favorecer um grupo específico. O presidente Lula já declarou que vetará o projeto, enquanto o ministro Alexandre de Moraes relatou o pedido de mandado de segurança contra a votação, destacando que a redução de penas enfraquece a democracia brasileira.

Mercosul em crise: Brasil e Uruguai se opõem a comunicado sobre a Venezuela

Durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, seis países liderados pela Argentina assinaram um comunicado exigindo a restauração da democracia na Venezuela, atualmente governada por Nicolás Maduro. Apenas Brasil e Uruguai se abstiveram de apoiar o documento, evidenciando uma divisão dentro do bloco. O comunicado expressa preocupações com a crise humanitária e migratória do país e inclui exigências como respeito aos direitos humanos e libertação de prisioneiros políticos. A cúpula também viu atritos entre os líderes brasileiros e argentinos sobre intervenções externas na Venezuela.

Gleisi Hoffmann critica PL da dosimetria e anuncia veto de Lula

A ministra Gleisi Hoffmann comentou nas redes sociais sobre a aprovação da PL da Dosimetria no Senado, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros por atos golpistas. Ela chamou a aprovação de erro lamentável e afirmou que o presidente Lula vetará o projeto, defendendo que condenados por ataques à democracia devem enfrentar as consequências de seus crimes. O texto recebeu 48 votos a favor e 25 contrários e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal para diminuir o tempo de cumprimento das penas para crimes relacionados ao golpe.

Moraes critica proposta de redução de penas e defende democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou um discurso após o julgamento de Silvinei Vasques e outros réus condenados por tentativa de golpe para criticar o PL da Dosimetria, que busca reduzir penas para condenados relacionados a atos antidemocráticos. Moraes ressaltou que penas severas são essenciais para inibir novas tentativas de ruptura democrática. Ele enfatizou que o Brasil não pode transmitir à sociedade a ideia de que tolera flertes com a democracia. O PL ainda está em discussão no Senado, e Moraes reafirmou o compromisso do STF em defender o Estado democrático de direito.