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Gleisi Hoffmann critica PL da dosimetria e anuncia veto de Lula

A ministra Gleisi Hoffmann comentou nas redes sociais sobre a aprovação da PL da Dosimetria no Senado, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros por atos golpistas. Ela chamou a aprovação de erro lamentável e afirmou que o presidente Lula vetará o projeto, defendendo que condenados por ataques à democracia devem enfrentar as consequências de seus crimes. O texto recebeu 48 votos a favor e 25 contrários e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal para diminuir o tempo de cumprimento das penas para crimes relacionados ao golpe.
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STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Oposição pressiona por CPI do Banco Master com apoio significativo

  • Deputados e senadores de oposição protocolam pedido para a abertura de uma CPMI para investigar o Banco Master.
  • O pedido, apresentado pelo deputado Carlos Jordy, já conta com 280 assinaturas, superando o mínimo necessário.
  • Lindbergh Farias é o único membro do PT a apoiar a iniciativa, enquanto outros partidos, como PV, Psol e PCdoB, não aderiram.

Deputada Carol de Toni deixa PL e se prepara para candidatura ao Senado pelo Novo

  • A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) decidiu deixar o PL após ser preterida na configuração de chapa para as eleições em Santa Catarina.
  • O PL priorizou uma aliança com o PP, indicando Carlos Bolsonaro como candidato ao Senado e Esperidião Amin como segundo nome.
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Jonas Sulzbach do BBB 26 é acusado de homofobia em discussão polêmica

  • O Ministério Público de São Paulo recebeu uma denúncia de homofobia contra Jonas Sulzbach, do BBB 26, após uma discussão no reality show.
  • A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ alega que Jonas usou discursos homofóbicos que desqualificam e estigmatizam a orientação sexual de outro participante, Juliano Floss.
  • O presidente da associação, Agripino Magalhães Júnior, afirma que a conduta de Jonas pode configurar crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica e destaca a importância de combater o preconceito.

Alfredo Gaspar denuncia blindagem do governo a investigação do INSS

  • O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que o governo protege aliados, como Lulinha, de investigações.
  • Gaspar denunciou a blindagem a convocações de suspeitos e empresas relacionadas ao INSS, defendendo investigações imparciais.
  • Ele destacou a necessidade de mostrar ao público que a CPI não tem proteção a personagens políticos.

Ministros do STF e o dilema do código de ética

  • O artigo discute a adoção de um código de ética pelos ministros do STF, propondo que deveria ser uma iniciativa do centrão supremocrático.
  • O autor sugere que a implementação do código poderia ser encarada como uma oportunidade de regeneração institucional, apesar das resistências existentes.
  • Menciona o dilema enfrentado pelos ministros: adotar ou ignorar o código e as implicações disso para sua atuação e imagem pública.

Ministro do STJ enfrenta graves acusações de assédio sexual

  • O ministro do STJ, Marco Buzzi, é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú.
  • A jovem alega que o ministro tentou agarrá-la três vezes enquanto estavam no mar, resultando em seu desespero e subsequentemente em um boletim de ocorrência.
  • O caso está sendo tratado pelo CNJ, e o ministro Buzzi nega as acusações, afirmando que as insinuações não correspondem aos fatos.