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Julgamento de golpistas marca uma nova era na democracia brasileira
Julgamento de golpistas marca uma nova era na democracia brasileira
O julgamento dos civis e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 é considerado um marco histórico no Brasil. Juristas e historiadores afirmam que essa responsabilização é crucial para a democracia, quebrando uma longa tradição de impunidade. Historicamente, o país presenciou diversas tentativas de golpes, mas este processo refletiu a importância de punir aqueles que atentaram contra a Constituição. O resultado do julgamento não apenas reforça a intercalação das forças armadas ao poder civil, mas também reafirma que qualquer cidadão, independentemente de seu cargo, deve responder pelos seus atos diante da lei.
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Steinmeier critica EUA e exalta papel do Brasil na ordem mundial
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, criticou a política externa dos Estados Unidos, afirmando que a administração Trump está ameaçando a ordem mundial. Em um simpósio, ele expressou preocupação sobre a transformação do mundo em um 'covil de ladrões', onde os poderosos dominam. As críticas vieram após a operação militar que depôs Nicolás Maduro na Venezuela e a controvérsia sobre a Groenlândia. Steinmeier também destacou a importância de países como Brasil e Índia na proteção da democracia global, enfatizando a necessidade de intervenções internacionais em situações de ameaça à estabilidade.
Senado aprova lei de dosimetria suspeita para beneficiar golpistas
O Senado aprovou um projeto de lei de dosimetria que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, visando beneficiar condenados pela intentona golpista de 8 de janeiro de 2023. O jurista Lenio Streck criticou a inconstitucionalidade do texto, que foi enviado à sanção presidencial sem passar pela Câmara, além de regular casos passados e favorecer um grupo específico. O presidente Lula já declarou que vetará o projeto, enquanto o ministro Alexandre de Moraes relatou o pedido de mandado de segurança contra a votação, destacando que a redução de penas enfraquece a democracia brasileira.
Mercosul em crise: Brasil e Uruguai se opõem a comunicado sobre a Venezuela
Durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, seis países liderados pela Argentina assinaram um comunicado exigindo a restauração da democracia na Venezuela, atualmente governada por Nicolás Maduro. Apenas Brasil e Uruguai se abstiveram de apoiar o documento, evidenciando uma divisão dentro do bloco. O comunicado expressa preocupações com a crise humanitária e migratória do país e inclui exigências como respeito aos direitos humanos e libertação de prisioneiros políticos. A cúpula também viu atritos entre os líderes brasileiros e argentinos sobre intervenções externas na Venezuela.
Gleisi Hoffmann critica PL da dosimetria e anuncia veto de Lula
A ministra Gleisi Hoffmann comentou nas redes sociais sobre a aprovação da PL da Dosimetria no Senado, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros por atos golpistas. Ela chamou a aprovação de erro lamentável e afirmou que o presidente Lula vetará o projeto, defendendo que condenados por ataques à democracia devem enfrentar as consequências de seus crimes. O texto recebeu 48 votos a favor e 25 contrários e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal para diminuir o tempo de cumprimento das penas para crimes relacionados ao golpe.
Moraes critica proposta de redução de penas e defende democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou um discurso após o julgamento de Silvinei Vasques e outros réus condenados por tentativa de golpe para criticar o PL da Dosimetria, que busca reduzir penas para condenados relacionados a atos antidemocráticos. Moraes ressaltou que penas severas são essenciais para inibir novas tentativas de ruptura democrática. Ele enfatizou que o Brasil não pode transmitir à sociedade a ideia de que tolera flertes com a democracia. O PL ainda está em discussão no Senado, e Moraes reafirmou o compromisso do STF em defender o Estado democrático de direito.
Lula afirma que Bolsonaro deve pagar por tentativa de golpe de Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro deve responder pela tentativa de golpe de Estado. Durante uma entrevista, Lula comentou sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que foi aprovado na Câmara e que pode reduzir a pena de Bolsonaro, já condenado a 27 anos de prisão. Lula disse que avaliaria um veto ao PL, caso ele chegasse a sua mesa. O ex-presidente está cumprindo pena na Polícia Federal e Lula ressaltou que os condenados devem enfrentar as consequências de suas ações, afirmando que Bolsonaro deveria ter agido de forma mais respeitosa com a democracia.
Glauber Braga tem mandato suspenso por seis meses após briga no Congresso
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Câmara dos Deputados por quebra de decoro, após um incidente em que atacou um militante do MBL durante um protesto. A votação foi favorável com 318 votos, enquanto a cassação foi descartada. Em sua defesa, Glauber argumentou que sua reação foi provocada e defendeu sua postura militante. A decisão gerou controvérsia, com colegas alegando que a medida representa uma injustiça e um ataque à liberdade de expressão, destacando a importância da democracia e da defesa de princípios inabaláveis.