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Tudo sobre Soberania

Impacto da decisão de Dino nas sanções de Trump contra Moraes

Uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece que empresas brasileiras podem ser responsabilizadas se impuserem sanções ao ministro Alexandre de Moraes em cumprimento à determinação do governo Trump. Com isso, sentenças e leis estrangeiras sem validação no Brasil não serão aplicáveis. A proibição se estende à Lei Magnitsky, usada por Trump para retaliar Moraes. Essa decisão gera um dilema para empresas que poderiam ser punidas simultaneamente nos EUA e no Brasil. A medida visa proteger a soberania nacional e assegurar que a legislação brasileira permaneça em vigor.

Lula anuncia novo pronunciamento com foco em empregos e medidas contra tarifaço

O presidente Lula (PT) fará um pronunciamento em rede nacional na próxima terça-feira, 5, para apresentar novas medidas contra o tarifaço e focar na manutenção de empregos. Inicialmente, o discurso estava previsto para o dia 3, mas foi adiado para evitar conflitos com manifestações de apoiadores de Bolsonaro. A equipe de comunicação do presidente mudará o enfoque, priorizando subsídios às empresas afetadas pelas altas taxas de 50% sobre produtos brasileiros, embora mencione indiretamente o ministro Alexandre de Moraes, alvo de assédio dos Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores criticou o conluio que atenta à democracia.

Apoio inabalável a Moraes mesmo após sanções internacionais

Mesmo após sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, membros dos Três Poderes e entidades jurídicas do Brasil continuam apoiando incondicionalmente o ministro do STF. Críticas à sua conduta aumentaram, mas figuras influentes, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, reafirmaram seu apoio, destacando sua contribuição à democracia. O presidente Lula também expressou solidariedade a Moraes, enquanto líderes do Legislativo criticaram as sanções como interferência externa. Além disso, entidades jurídicas manifestaram que a sanção é uma grave violação da soberania nacional, reforçando a defesa de Moraes frente às alegações de abusos de poder cometidos por ele.

EUA utilizam Lei Magnitsky para sancionar ministro brasileiro Alexandre de Moraes

Os Estados Unidos impuseram sanções a Alexandre de Moraes, ministro do STF, utilizando a Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção. Essa decisão foi considerada a primeira vez que um oficial brasileiro recebe tal punição. O presidente Lula demonstrou solidariedade a Moraes, classificando a ação como uma interferência externa e inaceitável no judiciário. O STF também apoiou Moraes, reiterando seu compromisso com a democracia. Politicamente, a sanção gerou reações polarizadas, com alguns parlamentares comemorando enquanto outros condenaram a medida como uma violação da soberania nacional do Brasil.

A ingerência de Trump e seu impacto inesperado na eleição de Lula

Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil, afirmou que a ingerência de Donald Trump no processo sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil é um presente para Lula. Ele considera a intervenção americana como inadmissível, mas ressalta que fortalece a narrativa de Lula sobre a soberania do Brasil. Trump, em sua rede social, criticou uma suposta 'caça às bruxas' contra Jair Bolsonaro, levando Lula a afirmar que o Brasil é um país soberano. Ricupero acredita que essa situação favorece Lula na corrida eleitoral, apesar das críticas de bolsonaristas sobre a interferência externa.

Jorge Messias defende proteção da magistratura e critica ataques ao STF

Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), denunciou ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seminário em São Paulo. Ele destacou a importância de proteger a magistratura brasileira como um 'elemento civilizatório essencial', advertindo que a continuidade das agressões representa o fracasso na defesa da soberania. Messias enfatizou a necessidade de um 'projeto de soberania' para garantir a integridade do STF. Sua fala segue declarações de Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, que mencionou a possibilidade de sanções a Alexandre de Moraes, alvo de críticas por sua atuação política e judicial.

OAB defende Moraes contra ameaças de sanção do governo Trump

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu o ministro do STF, Alexandre de Moraes, após declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre possíveis sanções ao magistrado. Rubio mencionou que o governo Trump estaria analisando usar a Global Magnitsky Act para punir Moraes por supostas violações de direitos humanos. A OAB repudiou a declaração, afirmando que tal atitude fere a soberania brasileira e que apenas o Brasil pode responsabilizar seus agentes públicos. O órgão ressalta que tentativas de interferência externa não são aceitáveis em um país soberano e independente como o Brasil.

OAB repudia ameaça de sanções dos EUA a Moraes por caso Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a ameaça do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, devido à ação penal que pode levar Jair Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, destacou que a possibilidade existe. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB, considerou inaceitável que outra nação interfira nos assuntos brasileiros, afirmando que o Brasil é soberano e capaz de cuidar de suas questões internas. A OAB defende que somente o Estado brasileiro tem a legitimidade para responsabilizar seus agentes públicos.

Trump humilha primeiro-ministro canadense em cena constrangedora

Em um episódio incomum de consagração diplomática, o primeiro-ministro canadense Mark Carney foi humilhado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma conferência na Casa Branca. Carney afirmou claramente que 'o Canadá não está, e nunca estará, à venda' em resposta a Trump, que frequentemente menciona a ideia de tornar o Canadá o 51º estado dos EUA. Trump reagiu com desdém, sugerindo que a anexação poderia ser uma possibilidade futura, provocando risos entre os presentes. Apesar do tratamento desrespeitoso, Carney manteve a postura digna, reafirmando a soberania canadense e a importância das relações bilaterais.

México diz não a proposta de Trump para enviar tropas ao país

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, rejeitou uma proposta do presidente dos EUA, Donald Trump, para o envio de tropas americanas ao México, que visaria apoiar o combate ao narcotráfico. Sheinbaum afirmou que proporcionou uma resposta direta a Trump, enfatizando que a soberania do país é inviolável e não está à venda. Em um evento público, ela comentou que o conteúdo de uma reportagem que revelou a sugestão era verdadeiro, mas não representava tudo exatamente. Embora tenha descartado a presença militar, ela se mostrou aberta a colaborar com os EUA por meio do compartilhamento de informações.

Moraes critica Starlink e destaca risco à soberania do Brasil

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, criticou a Starlink, empreendimento de Elon Musk, apontando que representa uma ameaça à soberania nacional do Brasil. Moraes alertou que a expansão da empresa, com seus satélites de baixa órbita, pode reduzir a dependência das antenas e sistemas de telecomunicações brasileiros, comprometendo a jurisdição nacional. Ele enfatizou a necessidade de uma forte reação diante dessa crescente influência das big techs, que, segundo ele, atacam os pilares da democracia. O ministro defendeu a regulamentação das redes sociais para garantir a responsabilização, além de promover um debate sobre a regulamentação digital e sua importância.

Ministro Moraes pede investigação sobre crimes de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre uma denúncia relacionada ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que enfrenta acusações de crimes contra a soberania nacional. Autoridades petistas, como Lindbergh Farias e Rogério Correia, exigem investigações sobre suas supostas articulações com políticos americanos para constranger o STF. Eles também propuseram a apreensão de seu passaporte. Eduardo Bolsonaro defendeu suas ações no exterior como um direito à liberdade de expressão, enquanto o governo brasileiro repudiou a politização das decisões judiciais, respondendo a críticas internacionais.

Alexandre de Moraes critica Trump: Os países não são colônias dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, criticou a postura do presidente dos EUA, Donald Trump, em reunião com o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, chamando a atenção para o tratamento que países não devem receber como colônias americanas. Em suas declarações, Moraes reafirmou que o Brasil deixou de ser colônia em 1822, enfatizando a defesa da Constituição, da soberania brasileira e dos direitos humanos. Durante a reunião, Trump adotou um tom agressivo com Zelenski sobre a guerra na Ucrânia, criando um cenário tenso que culminou com o presidente ucraniano saindo antes de uma entrevista agendada.

Supremo revela independência: Moraes responde a críticas de Trump

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, respondeu à crítica do governo Trump sobre decisões judiciais brasileiras, afirmando que o Brasil já não é uma colônia desde 7 de setembro de 1822. Durante sessão do Supremo, ele destacou a importância da autonomia do judiciário e a defesa da Constituição. Moraes também frisou que os membros da ONU devem agir com respeito à autodeterminação dos povos. Em contrapartida, os EUA aprovaram um projeto propondo a proibição de sua entrada no país, além de ações da Trump Media contra ele, as quais foram negadas pela Justiça americana.

Moraes defende a soberania do Brasil e critica sanções dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em resposta a sanções do governo Trump, afirmou a soberania do Brasil e enfatizou a importância da independência nacional desde 1822. Durante uma sessão do tribunal, ele citou princípios da ONU sobre democracia e direitos humanos para justificar suas decisões. Moraes declarou que as relações internacionais devem ocorrer sem coação ou hierarquia, defendendo a autodeterminação dos povos. Ele ressaltou o respeito aos 193 estados membros da ONU e a luta contra o fascismo e o imperialismo. Barroso, presidente do STF, também comentou sobre tentativas de golpe em 2022, reforçando a democracia.

Canal do Panamá rejeita demandas de Trump e reafirma soberania

O administrador do Canal do Panamá, Ricuarte Vásquez Morales, deixou claro que ceder à solicitação do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para tratamento preferencial aos navios americanos no canal resultaria em caos. Morales afirmou que as regras são universais e não devem discriminar países, em conformidade com os tratados de neutralidade e o direito internacional. Ele refutou as alegações de Trump sobre controle chinês no canal, reafirmando que a operação é exclusivamente panamenha. O chanceler do Panamá sublinhou que a soberania do canal não é sujeita a negociação, preservando sua história e conquistas.

Panamá reafirma soberania sobre canal em resposta a Trump

O Panamá reafirmou, em resposta ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que a soberania sobre seu canal interoceânico é inegociável. O chanceler panamenho, Javier Martínez-Acha, destacou que a condução do canal é exclusivamente panamenha. Essa declaração veio após Trump deixar em aberto a possibilidade de ações militares para retomar o controle da via, que é crucial para o comércio global. O canal, inaugurado em 1914 e transferido ao Panamá em 1999, é vital para a economia mundial e é visto pelos panamenhos como uma conquista de soberania que deve ser preservada.

Dinamarca defende Groenlândia contra propostas de Trump Jr.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, reafirmou a soberania da Groenlândia em resposta a comentários de Donald Trump Jr., que visitou a ilha. Frederiksen afirmou que o povo da Groenlândia não deseja vender seu território, e considerou absurda a sugestão de compra feita por seu pai, Donald Trump. A mensagem foi clara: a Groenlândia está longe de estar à venda. Além disso, a primeira-ministra destacou que a crescente busca pela independência da Groenlândia é legítima e que o futuro da ilha deve ser decidido por seus próprios habitantes, reforçando a autonomia política do território.

A emocionante devolução do Canal do Panamá em 1999

No dia 31 de dezembro de 1999, a bandeira dos Estados Unidos foi retirada, enquanto a do Panamá foi hasteada, simbolizando a devolução do Canal do Panamá aos panamenhos, após um acordo histórico. Esse processo começou com um tratado em 1977 entre Jimmy Carter e Omar Torrijos, que estabeleceu a soberania panamenha sobre a zona do canal e programou sua devolução. A cerimônia de devolução foi um momento de grande emoção para os panamenhos, marcando o fim de um domínio que gerou tensões e protestos durante décadas. O evento foi celebrado como um marco de soberania nacional.

China intensifica pressão militar com cerco simulado a Taiwan

As Forças Armadas chinesas iniciaram exercícios militares simulando um cerco à ilha de Taiwan, conforme anunciando neste domingo. Os exercícios incluem a mobilização de diversas forças, como Marinha e Força Aérea, e ocorrem logo após o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, afirmar em discurso que não há subordinação entre Pequim e Taipé. O governo de Taiwan reagiu ao que considerou um 'ato irracional', prometendo proteger sua soberania, enquanto Pequim reiterou sua posição sobre a questão de Taiwan como uma questão interna. Os exercícios, que não utilizam munição real, continuam sem previsão de término.

Lula defende soberania brasileira e critica Elon Musk em pronunciamento nacional

Em um pronunciamento oficial desta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou indiretamente o empresário Elon Musk, chamando a atenção para a soberania do Brasil. Ele afirmou que o país não admite desafios à sua legislação e que a democracia não deve ser um 'pacto de silêncio', mas um espaço para debates diversos. Lula relembrou a importância da aliança entre adversários políticos para preservar a governabilidade e a unidade frente a tentativas de desestabilização. O discurso ocorreu em preparação ao desfile cívico-militar do 7 de Setembro.

Lula destaca a importância da transparência nas eleições venezuelanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Chile, abordou as eleições na Venezuela e ressaltou a importância da transparência e da soberania popular. Após reunião com o presidente chileno Gabriel Boric, Lula destacou as iniciativas diplomáticas que tem desenvolvido com líderes da Colômbia e do México, enfatizando a busca pela paz e o diálogo entre governo e oposição. Ele também lamentou o apoio passado do Brasil à ditadura chilena, defendendo que as relações exteriores devem considerar as diferenças culturais e políticas, promovendo um entendimento mútuo entre as nações da região.

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