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Tudo sobre Soberania

Moraes critica Starlink e destaca risco à soberania do Brasil

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, criticou a Starlink, empreendimento de Elon Musk, apontando que representa uma ameaça à soberania nacional do Brasil. Moraes alertou que a expansão da empresa, com seus satélites de baixa órbita, pode reduzir a dependência das antenas e sistemas de telecomunicações brasileiros, comprometendo a jurisdição nacional. Ele enfatizou a necessidade de uma forte reação diante dessa crescente influência das big techs, que, segundo ele, atacam os pilares da democracia. O ministro defendeu a regulamentação das redes sociais para garantir a responsabilização, além de promover um debate sobre a regulamentação digital e sua importância.

Ministro Moraes pede investigação sobre crimes de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre uma denúncia relacionada ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que enfrenta acusações de crimes contra a soberania nacional. Autoridades petistas, como Lindbergh Farias e Rogério Correia, exigem investigações sobre suas supostas articulações com políticos americanos para constranger o STF. Eles também propuseram a apreensão de seu passaporte. Eduardo Bolsonaro defendeu suas ações no exterior como um direito à liberdade de expressão, enquanto o governo brasileiro repudiou a politização das decisões judiciais, respondendo a críticas internacionais.

Alexandre de Moraes critica Trump: Os países não são colônias dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, criticou a postura do presidente dos EUA, Donald Trump, em reunião com o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, chamando a atenção para o tratamento que países não devem receber como colônias americanas. Em suas declarações, Moraes reafirmou que o Brasil deixou de ser colônia em 1822, enfatizando a defesa da Constituição, da soberania brasileira e dos direitos humanos. Durante a reunião, Trump adotou um tom agressivo com Zelenski sobre a guerra na Ucrânia, criando um cenário tenso que culminou com o presidente ucraniano saindo antes de uma entrevista agendada.

Supremo revela independência: Moraes responde a críticas de Trump

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, respondeu à crítica do governo Trump sobre decisões judiciais brasileiras, afirmando que o Brasil já não é uma colônia desde 7 de setembro de 1822. Durante sessão do Supremo, ele destacou a importância da autonomia do judiciário e a defesa da Constituição. Moraes também frisou que os membros da ONU devem agir com respeito à autodeterminação dos povos. Em contrapartida, os EUA aprovaram um projeto propondo a proibição de sua entrada no país, além de ações da Trump Media contra ele, as quais foram negadas pela Justiça americana.

Moraes defende a soberania do Brasil e critica sanções dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em resposta a sanções do governo Trump, afirmou a soberania do Brasil e enfatizou a importância da independência nacional desde 1822. Durante uma sessão do tribunal, ele citou princípios da ONU sobre democracia e direitos humanos para justificar suas decisões. Moraes declarou que as relações internacionais devem ocorrer sem coação ou hierarquia, defendendo a autodeterminação dos povos. Ele ressaltou o respeito aos 193 estados membros da ONU e a luta contra o fascismo e o imperialismo. Barroso, presidente do STF, também comentou sobre tentativas de golpe em 2022, reforçando a democracia.

Canal do Panamá rejeita demandas de Trump e reafirma soberania

O administrador do Canal do Panamá, Ricuarte Vásquez Morales, deixou claro que ceder à solicitação do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para tratamento preferencial aos navios americanos no canal resultaria em caos. Morales afirmou que as regras são universais e não devem discriminar países, em conformidade com os tratados de neutralidade e o direito internacional. Ele refutou as alegações de Trump sobre controle chinês no canal, reafirmando que a operação é exclusivamente panamenha. O chanceler do Panamá sublinhou que a soberania do canal não é sujeita a negociação, preservando sua história e conquistas.

Panamá reafirma soberania sobre canal em resposta a Trump

O Panamá reafirmou, em resposta ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que a soberania sobre seu canal interoceânico é inegociável. O chanceler panamenho, Javier Martínez-Acha, destacou que a condução do canal é exclusivamente panamenha. Essa declaração veio após Trump deixar em aberto a possibilidade de ações militares para retomar o controle da via, que é crucial para o comércio global. O canal, inaugurado em 1914 e transferido ao Panamá em 1999, é vital para a economia mundial e é visto pelos panamenhos como uma conquista de soberania que deve ser preservada.

Dinamarca defende Groenlândia contra propostas de Trump Jr.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, reafirmou a soberania da Groenlândia em resposta a comentários de Donald Trump Jr., que visitou a ilha. Frederiksen afirmou que o povo da Groenlândia não deseja vender seu território, e considerou absurda a sugestão de compra feita por seu pai, Donald Trump. A mensagem foi clara: a Groenlândia está longe de estar à venda. Além disso, a primeira-ministra destacou que a crescente busca pela independência da Groenlândia é legítima e que o futuro da ilha deve ser decidido por seus próprios habitantes, reforçando a autonomia política do território.

A emocionante devolução do Canal do Panamá em 1999

No dia 31 de dezembro de 1999, a bandeira dos Estados Unidos foi retirada, enquanto a do Panamá foi hasteada, simbolizando a devolução do Canal do Panamá aos panamenhos, após um acordo histórico. Esse processo começou com um tratado em 1977 entre Jimmy Carter e Omar Torrijos, que estabeleceu a soberania panamenha sobre a zona do canal e programou sua devolução. A cerimônia de devolução foi um momento de grande emoção para os panamenhos, marcando o fim de um domínio que gerou tensões e protestos durante décadas. O evento foi celebrado como um marco de soberania nacional.

China intensifica pressão militar com cerco simulado a Taiwan

As Forças Armadas chinesas iniciaram exercícios militares simulando um cerco à ilha de Taiwan, conforme anunciando neste domingo. Os exercícios incluem a mobilização de diversas forças, como Marinha e Força Aérea, e ocorrem logo após o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, afirmar em discurso que não há subordinação entre Pequim e Taipé. O governo de Taiwan reagiu ao que considerou um 'ato irracional', prometendo proteger sua soberania, enquanto Pequim reiterou sua posição sobre a questão de Taiwan como uma questão interna. Os exercícios, que não utilizam munição real, continuam sem previsão de término.

Lula defende soberania brasileira e critica Elon Musk em pronunciamento nacional

Em um pronunciamento oficial desta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou indiretamente o empresário Elon Musk, chamando a atenção para a soberania do Brasil. Ele afirmou que o país não admite desafios à sua legislação e que a democracia não deve ser um 'pacto de silêncio', mas um espaço para debates diversos. Lula relembrou a importância da aliança entre adversários políticos para preservar a governabilidade e a unidade frente a tentativas de desestabilização. O discurso ocorreu em preparação ao desfile cívico-militar do 7 de Setembro.

Lula destaca a importância da transparência nas eleições venezuelanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Chile, abordou as eleições na Venezuela e ressaltou a importância da transparência e da soberania popular. Após reunião com o presidente chileno Gabriel Boric, Lula destacou as iniciativas diplomáticas que tem desenvolvido com líderes da Colômbia e do México, enfatizando a busca pela paz e o diálogo entre governo e oposição. Ele também lamentou o apoio passado do Brasil à ditadura chilena, defendendo que as relações exteriores devem considerar as diferenças culturais e políticas, promovendo um entendimento mútuo entre as nações da região.

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