curta.news

Durante a Virada Cultural em São Paulo, que ocorrerá no fim de semana, a OAB-SP oferecerá atendimento jurídico gratuito a mulheres vítimas de assédio. Coordenada pela Comissão das Mulheres Advogadas, a ação disponibilizará 20 pontos de atendimento em diversas regiões da cidade e funcionará das 16h de sábado até as 18h de domingo. Além do suporte presencial, orientações iniciais para denúncias serão disponibilizadas online, acessíveis por meio de QR Codes. A presidente da comissão, Maíra Recchia, enfatizou a importância de garantir um ambiente seguro e acolhedor para todas as participantes da festividade.

Nesta quinta-feira, Jair Bolsonaro e Braga Netto protocolaram representações junto ao Conselho Federal da OAB, solicitando intervenção no processo do STF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia alega que ambos, juntamente com outros seis envolvidos, podem ser transformados em réus caso a acusação seja aceita. A OAB confirmou o recebimento dos pedidos e afirmou que realizará uma análise técnica e imparcial, seguindo o procedimento padrão. O julgamento, que decidirá sobre a recebida da denúncia, está agendado para os dias 25 e 26 de março de 2025.

Ao tomar posse como presidente da OAB, Beto Simonetti enviou uma mensagem clara ao STF, enfatizando a importância das prerrogativas da advocacia, como a sustentação oral. Simonetti afirmou que a OAB continuará sendo um espaço para todos os advogados e defenderá a justiça e o diálogo. Ele criticou a decisão do STF de transferir processos para o plenário virtual, o que prejudica a sustentação oral e o contato entre advogados e magistrados. A OAB já manifestou sua oposição a essa mudança, que, segundo Simonetti, compromete a valorização da defesa e a justiça cidadã.

Marcello Lavenère Machado Neto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, faleceu hoje aos 86 anos, conforme confirmação da família. O jurista alagoano era notório por ter assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Collor em 1992 e presidiu a OAB entre abril de 1991 e março de 1993. Com uma carreira distinta, Lavenère também atuou como professor de direito na UnB e foi membro vitalício do Conselho Federal da OAB. O presidente Lula o homenageou, reconhecendo sua dedicação à democracia e justiça social, enquanto a OAB decretou luto de sete dias por seu falecimento.

A conduta de policiais militares que agrediram um jovem de 21 anos em Ribeirão Preto, SP, foi classifiedada como 'inadmissível' pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Douglas Marques. Ele enfatizou a necessidade de melhorar a formação dos policiais para prevenir tais atos de violência, que ferem a confiança da sociedade nas forças de segurança. O incidente, que ocorreu durante uma abordagem em frente à casa da vítima, foi registrado em vídeo. A Secretaria de Segurança Pública também se manifestou, anunciando apuração e medidas contra os envolvidos na agressão.

A influenciadora Deolane Bezerra, 36 anos, foi liberada na sexta-feira, 6 de setembro, após duas noites de prisão na Colônia Penal Feminina do Recife, onde ficou detida por涉嫌 lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A operação, denominada Integration, resultou na prisão de 18 pessoas e mobilizou 170 agentes em várias cidades, incluindo Recife. Deolane se destacou pela vida luxuosa e, durante a sua detenção, relógios e joias foram apreendidos. A OAB afirmou que investiga quaisquer infrações relacionadas, mantendo sigilo até que haja uma decisão condenatória. A defesa demonstra confiança na inocência dela.

A prisão de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora, ocorreu durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, que visa desmantelar uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou, afirmando que apura todas as infrações que têm conhecimento, mantendo sigilo sobre os processos. A defesa de Deolane, representada pela advogada Adélia Soares, destacou que a operação foi uma surpresa, mas garantiu que suas clientes têm condutas inquestionáveis e estão dispostas a cooperar com as investigações em curso. A operação foi chamada de Integração.