curta.news

Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que reverta a destituição de seus advogados, alegando que a decisão violou seus direitos ao ser tomada sem sua oitiva. Em uma petição protocolada, Martins afirmou que a ação foi abusiva e contrária ao seu direito de escolher a defesa de sua confiança. Os advogados contestaram as novas provas do Ministério Público, solicitando mais prazo para as alegações finais. Moraes classificou o pedido como uma 'manobra procrastinatória' e designou a Defensoria Pública para defendê-lo, decisão criticada por Martins.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, destituiu nesta quinta-feira (9.out.2025) os advogados Filipe Martins Garcia e Marcelo Costa Câmara por abuso do direito de defesa. Moraes alegou que as defesas não apresentaram alegações finais no prazo, demonstrando intenção de atrasar o julgamento. O ministro considerou o comportamento dos advogados como litigância de má-fé, agravando a situação. Além de Martins e Câmara, outros advogados também foram punidos. As ações dos réus estão relacionadas a um golpe de Estado, sendo investigados por coordenar monitoramento de autoridades públicas e ser parte do núcleo da denúncia.

A Lei Magnitsky, criada por Obama e ampliada por Trump, visa a asfixia financeira de violadores dos direitos humanos. Recentemente, sanções foram impostas à esposa de Alexandre de Moraes, com o intuito de puni-lo pelos abusos cometidos. Moraes, conhecido por suas decisões polêmicas, se vê agora sob pressão financeira. Enquanto as autoridades americanas comparam o casal a um 'Bonnie e Clyde' moderno, criticando sua promiscuidade com o sistema, o ministro tenta se defender, alegando que a medida é 'ilegal' e 'lamentável'. A situação gerou reações intensas, evidenciando um confronto cada vez maior entre Moraes e o governo dos EUA.

Silas Malafaia, pastor evangélico, pediu publicamente ao ministro Alexandre de Moraes a devolução de seu passaporte e de um caderno com anotações bíblicas, que foram apreendidos pela Polícia Federal em uma operação. Durante um vídeo compartilhado em sua conta no X, Malafaia criticou o ato, descrevendo-o como uma 'aberração' e uma 'vergonha' para o ministro por segurar seus documentos. A investigação da PF surgiu após a descoberta de mensagens em que o pastor encoraja o ex-presidente Jair Bolsonaro a organizar manifestações, mesmo com restrições impostas às suas atividades nas redes sociais.

A Embaixada dos EUA se manifestou sobre as ameaças do ministro Alexandre de Moraes de sancionar bancos brasileiros que seguirem sanções americanas. Em nota, mencionaram que as declarações refletem um padrão preocupante de abuso de poder judicial. A embaixada ressaltou que a legislação de sanções é fundamental e ações de Moraes levantam sérias preocupações sobre sua utilização para interesses pessoais. O ministro, que já foi sancionado sob a Lei Magnitsky, expressou intenção de contestar as sanções. Além disso, Moraes afirmou que não recuará em suas decisões relacionadas ao ex-presidente Bolsonaro, com julgamento previsto para 2 de setembro.

No dia seguinte à operação que resultou na apreensão de seu passaporte, o pastor Silas Malafaia declarou não temer a prisão e criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Malafaia foi abordado pela Polícia Federal ao retornar de Portugal e afirmou que não há crime contra ele, acusando Moraes de agir como um ditador. Durante a operação, o pastor teve seu celular apreendido e enfrentou medidas cautelares, incluindo a proibição de deixar o país. Malafaia revelou ter trocado mensagens com Bolsonaro sobre estratégias para obstruir a atuação do STF em relação às investigações de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acredita que as sanções impostas pelos EUA contra ele serão revertidas assim que informações corretas chegarem ao governo norte-americano. Em entrevista à Reuters, Moraes mencionou que a relutância nos Departamentos de Estado e do Tesouro contribuiu para as sanções, e ele espera que essas medidas sejam revogadas sem a necessidade de ação judicial. O uso da Lei Magnitsky, que visa penalizar violações de direitos humanos, foi criticado por um deputado americano, que argumentou que isso mina a democracia brasileira e os esforços do Judiciário.