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Lula anuncia novo pronunciamento com foco em empregos e medidas contra tarifaço
Lula anuncia novo pronunciamento com foco em empregos e medidas contra tarifaço
O presidente Lula (PT) fará um pronunciamento em rede nacional na próxima terça-feira, 5, para apresentar novas medidas contra o tarifaço e focar na manutenção de empregos. Inicialmente, o discurso estava previsto para o dia 3, mas foi adiado para evitar conflitos com manifestações de apoiadores de Bolsonaro. A equipe de comunicação do presidente mudará o enfoque, priorizando subsídios às empresas afetadas pelas altas taxas de 50% sobre produtos brasileiros, embora mencione indiretamente o ministro Alexandre de Moraes, alvo de assédio dos Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores criticou o conluio que atenta à democracia.
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Jorge Messias precisa de 3 votos para se tornar ministro do STF
Jorge Messias, indicado por Lula para o STF em substituição a Roberto Barroso, precisa de apenas mais três votos na CCJ para ser aprovado. Até o momento, Messias conta com 11 votos garantidos, enquanto 7 senadores se manifestaram contra e 9 não deram respostas claras. O senador Davi Alcolumbre agendou a sabatina para 10 de dezembro, buscando limitar o tempo de articulação do governo. Caso consiga a aprovação na CCJ, Messias ainda terá o desafio de conquistar a maioria no plenário do Senado, necessitando de 41 votos no total para efetivar sua nomeação ao STF.
Derrota do governo Lula: Congresso derruba vetos e afeta licenciamento ambiental
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma nova derrota no Congresso, onde vetos relacionados ao programa de pagamento de dívidas dos estados e à flexibilização do licenciamento ambiental foram derrubados. A sessão conjunta da Câmara e do Senado, convocada por Davi Alcolumbre, resultou na rejeição de 6 dos 30 vetos do programa de dívidas e de 52 dos 59 vetos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Embora tenha tentado negociar, a oposição se fortalece, e o governo expressou preocupação sobre riscos climáticos e impactos adversos das decisões do Congresso em meio a desastres recentes.
Lula sanciona isenção do imposto de renda para até R$ 5.000 e gera controvérsia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês e reduz a taxa para salários de até R$ 7.350. Essa medida, celebrada como uma vitória legislativa, ajudará na reeleição em 2026 e irá beneficiar principalmente as classes média e média alta. No entanto, a redução da base de pagadores de impostos levanta preocupações sobre a justiça tributária e a educação fiscal dos cidadãos. A medida pode agravar o sistema tributário, direcionando a carga fiscal para o consumo e excluindo muitos da cidadania fiscal.
Tensão entre Alcolumbre, Motta e Lula marca sanção do IR zero
Os presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta não compareceram à cerimônia do governo Lula para sancionar a lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. A ausência marca um momento crítico nas relações entre Legislativo e Executivo, especialmente após Alcolumbre se opor à indicação de Jorge Messias para o STF. Motta, por sua vez, rompeu com o líder do governo e criticou a condução do Executivo em projetos legislativos. O descontentamento com o governo é crescente, refletindo uma tensão significativa e impactos nas pautas do Senado e da Câmara dos Deputados.
Davi Alcolumbre se isola em votação de Messias para o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se desassociou da votação que determinará o futuro de Jorge Messias, indicado por Lula ao STF. Alcolumbre afirmou, 'não é problema meu. Estou fora disso', ao comentar sobre a situação do indicado, que precisa da aprovação de 41 dos 81 senadores. Essa postura sugere que ele não pressionará pela aprovação, indicando um desgaste nas relações com o Palácio do Planalto, especialmente após apoiar Rodrigo Pacheco na disputa pela indicação. A sabatina de Messias está marcada para 10 de dezembro, após a saída de Luís Roberto Barroso do STF.
Sabatina de Jorge Messias no Senado está marcada para dezembro
A CCJ do Senado marcou a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, para 10 de dezembro. Messias, que é ministro da AGU desde o início do terceiro mandato do presidente, ocupará a vaga deixada por Roberto Barroso. A leitura da mensagem de indicação será feita em 3 de dezembro, com Weverton Rocha como relator. A aprovação na CCJ é necessária antes de seguir para o plenário do Senado, onde será realizada a votação final. Se aprovado, Messias poderá atuar no STF até 2055, dado que a aposentadoria dos ministros ocorre aos 75 anos.
Resistência no Senado à indicação de Jorge Messias para o STF
A indicação de Jorge Messias ao STF pelo presidente Lula gera forte resistência no Senado, devido à sua proximidade com o chefe do executivo e divergências em pautas sensíveis. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, manifesta descontentamento por ter apoiado Lula anteriormente e sugere Rodrigo Pacheco para a vaga. A oposição, liderada por Rogério Marinho, promete votar contra a indicação, argumentando que se trata de um vínculo pessoal e não profissional. O clima entre os senadores é hostil, com várias vozes criticando a falta de notável saber jurídico de Messias e sua conduta.