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Tudo sobre Mandato

Eduardo Bolsonaro busca cargo em secretaria para manter mandato na Câmara

Aliados de Eduardo Bolsonaro estão negociando sua nomeação em uma secretaria estadual em Santa Catarina ou São Paulo, com o intuito de garantir que ele mantenha seu mandato na Câmara, mesmo estando fora do país. O objetivo é que ele permaneça com a licença aprovada e suporte até o fim da legislatura. Embora as conversações estejam em estágio inicial, surgem resistências, especialmente em relação ao custo político que um governador teria ao justificar o pagamento do salário de um secretário que vive atualmente no exterior. A situação cria tensões internas com o cenário político atual.

Ramificações da condenação de Zambelli: impacto no STF e Congresso

A deputada federal Carla Zambelli, condenada a dez anos de prisão pelo STF, enfrenta incertezas sobre seu mandato. O relator Alexandre de Moraes propõe a extinção automática da cadeira com base na falta em sessões, já que Zambelli estará presa. No entanto, aliados da parlamentar contestam a interpretação, alegando que apenas a Câmara pode decidir sobre a cassação. Juristas divergem, alguns sustentam que a perda de mandato deve ser declarada sem deliberação do plenário, aumentando a tensão entre STF e Congresso. A situação é complexa e pode gerar novos conflitos entre as instituições.

Trump desmente planos de terceiro mandato e foca no futuro republicano

Em uma recente entrevista ao programa Meet the Press, Donald Trump declarou que não tem intenção de concorrer a um terceiro mandato como presidente dos EUA, reconhecendo que isso seria inconstitucional. Apesar de afirmações anteriores, onde descreveu a possibilidade de servir novamente como 'uma honra', Trump agora enfatiza seu desejo de completar um mandato e entregar a presidência a 'um grande republicano'. Ele já ocupou a Casa Branca de 2017 a 2021, e suas declarações sobre mais mandatos foram frequentemente vistas como piadas, embora sua loja virtual tenha vendido itens com a inscrição 'Trump 2028'.

Ricardo Nunes toma posse com ex-prefeitos em secretarias estratégicas

O prefeito Ricardo Nunes, reeleito em 1º de janeiro de 2025, empossou 28 secretários, incluindo três ex-prefeitos de cidades da região metropolitana de São Paulo. Durante a cerimônia, realizada no Theatro Municipal, Nunes destacou seu compromisso com a periferia, afirmando que seu governo se dedica a atender as necessidades das comunidades mais vulneráveis. Os ex-prefeitos, Rodrigo Ashiuchi, Rogério Lins e Orlando Morando, foram designados para pastas importantes como Meio Ambiente, Esportes e Segurança Urbana. O governador Tarcísio de Freitas, ausente, enviou uma mensagem em vídeo elogiando o primeiro mandato de Nunes e prometendo parceria contínua.

Senador Plínio Valério afirma que é hora de avançar na PEC dos mandatos do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que é o momento oportuno para avançar na proposta que fixa um mandato de oito anos para os ministros do STF. Ele garantiria a entrega do relatório, atualmente em posse de Tereza Cristina (PP-MS), que indicou que sua apresentação ocorrerá após as eleições municipais de outubro. Valério enfatiza que a proposta não se relaciona a retaliações, mas é um esforço para discutir reformas estruturais. O relator da PEC na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), é alvo de investigações, acrescentando uma camada de complexidade ao debate sobre o papel do STF na política.

MP Eleitoral se manifesta contra a cassação do mandato de Moro em 2022

O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a cassação do mandato do senador Sérgio Moro por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos em sua campanha eleitoral em 2022. O órgão indicou que as ações de Moro estão amparadas na Lei das Eleições, permitindo a antecipação do debate político, mesmo fora do período eleitoral. Além disso, afirmou que não há provas de conduta ilícita por parte do senador. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar o caso, após a manifestação do MPE.

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