curta.news

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de um exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro, que está cumprindo pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A autorização ocorreu após um pedido da defesa do ex-presidente, que solicitou a entrada de um médico com um equipamento portátil de ultrassom. Moraes destacou que visitas de médicos previamente cadastrados não necessitam de comunicação prévia, desde que respeitadas as determinações legais. A decisão também incluiu a notificação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre o exame.

Lorena Maria se manifestou nas redes sociais sobre a traição de MC Daniel durante sua gravidez, descrevendo-o como 'narcisista, baixo e sorrateiro'. Eles são pais de Rás, e Lorena revelou que o funkeiro a humilhou e tentou difamá-la. Ela denunciou que ele usava abusos de sua infância para atacá-la emocionalmente, e alegou que enquanto estava grávida, ele mantinha relações com outras mulheres. Lorena decidiu expor a verdade publicamente, afirmando que não ficará em silêncio diante das agressões. Após o término do relacionamento, em julho, ela pediu que não culpas a mulher pela separação.

O governo dos Estados Unidos retirou as sanções da Lei Magnitsky aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, após quase cinco meses de tensão nas relações bilaterais. Essa decisão encerra restrições financeiras e de circulação que estavam vigentes, permitindo agora a normalização das relações entre os países. A mudança foi motivada por uma avaliação da situação política e a influência de diálogos entre Donald Trump e Lula, que condicionou a melhoria das relações à revogação das sanções, considerada vital para projetos conjuntos de segurança e comércio entre Brasil e EUA.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se pronunciou sobre o projeto de lei que altera a dosimetria das penas para aqueles condenados pelos atos de 8 de janeiro. O comunicado destaca preocupações anteriores de Washington sobre o uso do sistema legal em disputas políticas no Brasil. Os EUA consideram a aprovação do projeto na Câmara como um avanço para corrigir abusos políticos. O projeto reduz a pena do ex-presidente Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, com um cumprimento inicial de 2 anos e 4 meses em regime fechado, após a prisão domiciliar.

A disputa judicial pelo uso do nome 'Charlie Brown Jr.' entre o filho de Chorão e a empresa Peanuts foi resolvida. Após a morte de Chorão, seu filho tentou legalizar a utilização da marca, mas foi acusado de apresentar documentos falsos. A Justiça decidiu contra ele e sua mãe, proibindo ambos de usar o nome. Os ex-integrantes da banda, Marcão e Thiago, continuam a realizar turnês em comemoração aos 30 anos de formação do grupo. O conflito judicial encerrou, reafirmando os direitos da banda sobre a marca estabelecida há anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de Alexandre de Moraes, anulando a votação da Câmara dos Deputados que impediu a cassação do mandato de Carla Zambelli. Com a decisão unânime, a deputada perderá seu mandato imediatamente e aguarda audiência de extradição na Itália, após ser condenada a dez anos de prisão por crimes relacionados a invasões de sistemas judiciais. Moraes destacou que a votação infringiu a Constituição, enfatizando que apenas o Judiciário pode determinar a perda de mandato de parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deverá empossar o suplente em até 48 horas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta uma situação complexa após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a cassação da deputada Carla Zambelli. Os aliados de Motta avaliam que ele não possui alternativas a não ser acatar a ordem, que foi dada de ofício, sem contestação, e que só deve ser cumprida. Essa decisão não sinaliza uma escalada de tensões entre os Poderes, segundo parlamentares, mas sim a reafirmação de precedentes jurídicos sobre a cassação de congressistas por decisões do STF. O caso de outro deputado, Alexandre Ramagem, também está sob análise.