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Tudo sobre Indenização

Justiça portuguesa condena mulher por racismo contra filhos de Giovanna Ewbank

A Justiça de Portugal condenou Adélia Barros a oito meses de prisão por racismo contra Títi e Bless, filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. A ofensa ocorreu em 2022, quando Adélia chamou as crianças de 'pretos imundos' em um restaurante na Costa da Caparica, além de insultar turistas angolanos presentes. Ela cumprirá a pena em liberdade, desde que não cometa o mesmo crime durante quatro anos, e foi obrigada a pagar 14 mil euros de indenização. A decisão inclui ainda um valor de 2500 euros para a associação SOS Racismo e tratamento para alcoolismo.

Ação britânica impulsiona acordo sobre desastre de Mariana, segundo Barroso

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a ação judicial na Inglaterra sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana motivou sua intervenção nas negociações entre o governo e as mineradoras Vale e BHP Billiton. Durante a assinatura do acordo, Barroso pediu ao presidente Lula que resolvesse rapidamente a questão, pois seria negativo para o Judiciário brasileiro se a reparação fosse decidida fora do país. O acordo visa evitar punições duplas e facilitar o processo para as vítimas, que alegam que ainda buscam indenizações justas após anos de batalhas judiciais.

Movimento critica acordo de indenização de Mariana e pede revisões urgentes

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está insatisfeito com termos do acordo de repactuação das indenizações relacionadas à tragédia de Mariana (MG) em 2015. A preocupação principal gira em torno dos montantes considerados injustos para os afetados, que devem receber até R$ 30 mil. As indenizações são custeadas pelas empresas responsáveis pela catástrofe, mas o MAB critica tanto a proposta quanto a falta de transparência nas negociações. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o documento pode ser assinado ainda em outubro, mas o movimento solicita revisões nos termos propostos.

Flamengo recebe compensação milionária após lesão de Pedro

O Flamengo receberá da CBF uma compensação de quase um salário mensal de Pedro devido à sua lesão durante um treino da Seleção Brasileira. O atacante, que estava em excelente forma, podendo ser considerado o artilheiro do Brasil, sofreu uma ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo e ficará afastado por até 12 meses. A CBF arcará com os custos durante os primeiros 28 dias de recuperação, totalizando cerca de R$ 1,1 milhão. Além disso, o Flamengo acionará a FIFA para buscar uma indenização adicional pelo tempo que Pedro ficará fora dos jogos.

Justiça bloqueia contas de Jean Wyllys para indenizar Rachel Sheherazade

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas de Jean Wyllys para o pagamento de R$ 5,7 mil à jornalista Rachel Sheherazade. Esta decisão se dá após Wyllys ter ofendido Sheherazade em uma postagem no antigo Twitter, onde a chamou de 'racista hipócrita' em agosto de 2021. Após vencer a ação, a apresentadora da Record insistiu na reparação de danos morais, que inicialmente foi fixada em R$ 30 mil, mas após recurso de Wyllys caiu para cerca de R$ 5 mil. Ele não pagou, levando Sheherazade a solicitar o bloqueio das contas do ex-deputado.

Governo Lula condenado a indenizar Bolsonaro por declaração sobre móveis

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização a Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro por danos morais, após acusações do presidente Lula de que os ex-ocupantes do Palácio da Alvorada teriam levado os móveis. Lula não apresentou provas e, após sua declaração, Bolsonaro alegou que tudo estava no local e reclamou de uma falsa comunicação de furto. Os móveis foram localizados em setembro de 2023. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão judicial emitida pelo juiz Diego Câmara.

Justiça condena governo a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais

O governo federal foi condenado a pagar R$ 15.000 ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. A decisão, do juiz Diego Câmara do TRF-1, se baseia em declarações do presidente Lula sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. O juiz apontou que os comentários prejudicaram a imagem do casal, uma vez que os móveis estavam sempre sob responsabilidade da União. Além da indenização, Bolsonaro e Michelle solicitaram uma retratação pública, pedido que foi negado. A Advocacia Geral da União já anunciou que irá recorrer.

CBF promete apoio ao Flamengo na indenização por lesão de Pedro

Após a grave lesão de Pedro durante um treino da Seleção Brasileira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comprometeu-se a apoiar o Flamengo na solicitação de indenização junto à FIFA. A burocracia para a solicitação será longa, com a CBF iniciando o processo após o jogo contra o Paraguai. O Flamengo terá um prazo de 28 dias para enviar todos os documentos necessários, incluindo relatórios médicos e comprovantes de salários em dois idiomas. A lesão de Pedro, que deve levar de nove a 12 meses para recuperação, representa um desafio significativo para o clube.

Luana Piovani Ganha Grande Indenização e Conquista Justiça em Caso com a Band

A atriz Luana Piovani saiu vitoriosa em um longo processo judicial contra a Band e o apresentador Emílio Surita, que resultou em uma indenização de quase R$ 400 mil. A decisão, que foi mantida pelo juiz Paulo Henrique Garcia do TJ-SP, determinou que o programa 'Pânico' utilizou a imagem de Piovani sem autorização em uma esquete humorística em 2014, durante sua atuação em 'Dupla Identidade'. Apesar de negar alegações de perseguição, a Justiça reconheceu o dano moral e determinou o pagamento, que inclui valores respeitados por Surita e a Band, encerrando assim o caso.

Atriz Glória Pires condenada a pagar indenização milionária a ex-cozinheira por demissão injusta

A atriz Glória Pires foi condenada a pagar R$ 696.531,42 à sua ex-cozinheira, Denise Oliveira, devido a uma demissão sem justa causa. Após sofrer um acidente de trabalho e ficar afastada, Denise foi suspensa e posteriormente demitida pela atriz. A defesa de Glória recusou um acordo sugerido pela acusação, resultando em uma condenação judicial. A atriz decidiu não se pronunciar sobre o caso. De acordo com a legislação brasileira, o acidente de trabalho é definido como ocorrendo pelo exercício da função a serviço da empresa, causando lesões ou incapacidade temporária para o trabalho.

Glória Pires condenada a pagar indenização milionária a ex-cozinheira

A atriz Glória Pires foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 500 mil à sua ex-cozinheira, Denise de Oliveira, após acusação de jornada excessiva de trabalho e acidente de trabalho. A Justiça aceitou as solicitações de horas extras, adicional noturno, correção monetária, entre outros. Denise afirmou que trabalhava mais de 12 horas por dia e sofreu um acidente em 2020. Glória tem cinco dias para realizar o pagamento e tem direito a recorrer da decisão.

Família exige indenização milionária da NASA por lixo espacial atingir sua casa

Uma família americana está exigindo mais de US$ 80 mil da Nasa após um fragmento de lixo espacial cair do espaço e atravessar o teto de sua casa na Flórida. O problema do lixo espacial tem crescido com o aumento do tráfego para o espaço. A Nasa confirmou que o objeto era um fragmento de uma plataforma de carga de baterias usadas da Estação Espacial Internacional. A família busca uma compensação considerando o estresse e impacto do incidente em suas vidas, já que poderia ter resultado em um acidente fatal.

Éder Militão processa Karoline Lima pela exposição da filha nas redes sociais

Em mais um capítulo da briga judicial entre Karoline Lima e Éder Militão, o jogador de futebol abriu um processo contra a própria mãe da filha deles, Cecília. Militão solicita que Karoline seja proibida de expor a criança nas redes sociais e ainda pede uma indenização de R$ 20 mil. A atitude de Militão gerou controvérsias, levando a defesa de Karoline a acusá-lo de comportamento indevido. A batalha legal entre o casal continua, com acusações mútuas e solicitações judiciais em jogo.

Regina Duarte agradece doações para pagar indenização de R$ 30.000

A atriz e ex-secretária de Cultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte, agradeceu às doações recebidas após ser condenada a pagar uma indenização de R$ 30.000 para a filha de Leila Diniz. Em um vídeo, Regina afirmou que a ditadura militar foi uma exigência da sociedade e que as mulheres pediram o estabelecimento da ordem. Ela declarou que as doações serão enviadas para ajudar a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, onde as enchentes causaram devastação.

Mulher processa Netflix por inspiração em série 'Baby Reindeer'

Fiona Harvey, mulher que afirma ter inspirado a personagem Martha da série 'Bebê Rena', entrou com um processo contra a Netflix em busca de uma indenização de US$ 170 milhões. Alega difamação, violência emocional e violação de direitos. A defesa acusa a série de ser uma mentira criada para atrair audiência e lucrar, destruindo a vida de Harvey. A ação foi movida nos Estados Unidos, sem confirmação oficial de que a personagem é baseada nela.

Justiça aciona Gusttavo Lima em ação milionária por resolução contratual e danos materiais

O cantor Gusttavo Lima foi acionado pela Justiça de São Paulo em uma ação milionária envolvendo resolução contratual e indenização por danos materiais no valor de R$ 1.005.000. O autor da ação, um engenheiro agrônomo, busca a condenação solidária das partes envolvidas. Segundo o processo, as partes alegavam ser uma franquia de sucesso no ramo do varejo alimentício, com potencial de faturamento mensal de R$ 800 mil. A presença de Gusttavo Lima como sócio da franqueadora e sua participação na inauguração das unidades franqueadas eram pontos chaves na negociação. No entanto, o cantor se retirou inesperadamente da sociedade, gerando prejuízos ao autor.

Ex-empregada processa Caetano Veloso por indenização milionária após demissão

Uma ex-empregada de Caetano Veloso e Paula Lavigne entrou com duas ações trabalhistas na Justiça do Rio de Janeiro pedindo uma indenização de R$ 2,6 milhões após ser demitida por justa causa. A ex-funcionária trabalhou para a família por 22 anos e as acusações para a demissão incluem furto de garrafas de bebidas alcoólicas, hospedagem clandestina em uma casa na Bahia e uso indevido de um veículo da empresa de Caetano Veloso. Ela nega as acusações e exige provas. Além da indenização, também cobra acúmulo de função, horas extras e incorporação de remuneração, totalizando o valor de R$ 2,6 milhões.

Tragédia do cão Joca em voo aéreo: debate sobre direitos de donos e pets

A morte do cachorro da raça golden retriever Joca em um voo da companhia aérea GOL gerou debates sobre as condições de transporte de animais de estimação em viagens aéreas e os direitos dos bichos e seus donos. Joca faleceu após uma falha da empresa Gollog, resultando na interrupção temporária do serviço de transporte de animais em porões de aeronaves. Especialistas destacam a liberdade das companhias em determinar tarifas e condições contratuais, ressaltando a expectativa de segurança e adequação. Donos de animais podem buscar indenizações em casos de incidentes, comprovando os danos sofridos. Órgãos como Procon e Anac podem impor penalidades, mas não garantem automaticamente pagamento de indenizações.

Batalha milionária nos tribunais: Beckham acusa ator de conduta fraudulenta

A amizade entre David Beckham e o ator Mark Wahlberg acabou nos tribunais após um convite para uma campanha de uma marca gera um prejuízo de R$ 52 milhões para o ex-jogador de futebol. Beckham abriu um processo acusando Wahlberg de conduta fraudulenta e buscando uma indenização de R$ 98 milhões. O acordo envolvia uma campanha para uma rede de academias e resultou na desvalorização das ações após a participação de Beckham. Outros famosos, como o astro do golfe Greg Norman, também devem entrar com ações contra as empresas envolvidas, de acordo com fontes.

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