Justiça condena Bolsonaro a indenizar por declarações sobre adolescentes venezuelanas
Justiça condena Bolsonaro a indenizar por declarações sobre adolescentes venezuelanas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de 150 mil reais, que será destinada ao Fundo da Infância e da Adolescência do DF. A ação refere-se a comentários feitos por Bolsonaro em 2022, onde mencionou ter ‘pintado um clima’ com adolescentes venezuelanas. O tribunal considerou que suas declarações objetificaram e sexualizaram as menores, infringindo seus direitos. A desembargadora Leonor Aguena destacou que o uso de imagens de crianças em contexto político sem autorização gera violação de direitos da personalidade e deve gerar reparação por dano moral coletivo.