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STF forma maioria para cassar mandato de sete deputados eleitos em 2022

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 devido a regras inconstitucionais. Os ministros consideraram que manter os mandatos dos parlamentares prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo. Com o destaque do ministro André Mendonça, a votação será reiniciada no plenário físico do STF. Cláusulas que condicionaram a distribuição das sobras eleitorais foram derrubadas em fevereiro, violando os princípios do pluralismo político e da soberania popular. Agora, o tribunal precisa decidir se a medida terá efeitos retroativos, afetando os eleitos com base nos critérios anulados.

STF forma maioria a favor de regra que pode cassar 7 deputados por 'sobras eleitorais'

O STF formou maioria a favor de aceitar recurso no julgamento das 'sobras eleitorais', com placar de 6 a 1. A decisão, que muda as regras para definição de cadeiras na Câmara, poderá cassar 7 deputados caso a validade seja alterada de 2024 para 2022. Com o recurso apresentado pelo PSB, a distribuição das vagas será refeita, permitindo que todos os partidos e candidatos disputem as vagas remanescentes. Ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor, enquanto a ministra-relatora, Cármen Lúcia, foi contra. O desfecho final ocorrerá em plenário físico após destaque de André Mendonça.

STF forma maioria para cassar mandatos de deputados em decisão sobre 'sobras eleitorais'

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cassar os mandatos de sete deputados federais retroativamente ao invalidar a regra das sobras eleitorais, o que poderia mudar a composição da Câmara. No entanto, o julgamento foi interrompido pelo ministro André Mendonça, que pediu destaque levando o caso do julgamento virtual para o plenário físico da Corte. Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautar o processo. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da decisão retroativa, enquanto a relatora Cármen Lúcia se manifestou contra. As legendas questionam a lei das sobras eleitorais, alegando que o mecanismo fere o pluralismo e a igualdade de chances entre os partidos, podendo distorcer o sistema proporcional de votação.

Confronto na Argentina resulta em hospitalização de deputados durante manifestação

Cinco deputados argentinos foram hospitalizados após serem atingidos por spray de pimenta da polícia durante manifestação contra a Lei de Bases proposta por Milei. O incidente ocorreu em frente ao Congresso do país, enquanto o Senado analisava o projeto legislativo que busca uma reestruturação do Estado argentino. Os deputados foram levados ao Hospital Oftalmológico Santa Lucia em Buenos Aires, alguns apresentando convulsões e irritações no rosto. Milhares de manifestantes se reuniram para expressar rejeição à lei, resultando em confrontos com a polícia. Manifestantes lançaram pedras e coquetéis molotov, enquanto a polícia utilizou jatos d'água, gás lacrimogêneo e batalhão motorizado.

Deputada defende colega de partido acusado de comentário transfóbico contra parlamentar do PSol

A deputada federal Julia Zanatta, do PL, defendeu seu colega de partido, Nikolas Ferreira, que foi acusado de fazer um comentário transfóbico contra Erika Hilton, do PSol. Zanatta afirmou que foi Erika Hilton quem iniciou as ofensas, chamando-a de feia e ultrapassada, e debochando de seu cabelo. Nikolas teria defendido as mulheres, segundo a deputada. Nas redes sociais, a esquerda acusou Nikolas de comportamento transfóbico, enquanto o campo conservador elogiou sua defesa de Zanatta.

Provoações entre Nikolas Ferreira e André Janones quase resultam em briga na Câmara dos Deputados

A briga entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante), que quase resultou em agressão física, foi precedida por provocações no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Durante a sessão, Nikolas e Janones trocaram xingamentos e insinuações, mostrando sinais de um clima acalorado antes da votação do parecer de Guilherme Boulos (PSol) que favoreceu Janones. Os deputados chegaram a se provocar em tom de desafio, com ofensas mútuas. No final, quase chegaram às vias de fato, enquanto um terceiro parlamentar brincou sobre o clima entre os dois.

Deputados se desculpam por votar contra suspensão da dívida do RS com a União

Dois deputados federais que votaram contra a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, se desculparam nas redes sociais citando ter sido um 'erro'. A proposta, enviada pelo governo Lula, oferece um alívio imediato de 11 bilhões de reais aos cofres gaúchos devido aos estragos provocados pelas chuvas. Os deputados afirmaram ter tentado corrigir seus votos, mas não conseguiram. Biondini pediu desculpas publicamente, enquanto Dener explicou confusão sobre orientação partidária. A proposta segue para apreciação no Senado com a aprovação de 404 votos.

Deputados trocam empurrões em discussão acalorada na Câmara

Durante uma discussão na Câmara dos Deputados, os parlamentares Glauber Braga e Kim Kataguiri trocaram empurrões, gerando um momento tenso e controverso no ambiente político. A troca de agressões físicas ocorreu em meio a debates acalorados sobre os rumos do país e ações governamentais, demonstrando a polarização existente entre diferentes ideologias políticas. O episódio reflete a tensão presente no cenário político nacional e levanta questionamentos sobre a postura e o comportamento dos representantes eleitos pela população.

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