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Tudo sobre Aposentadoria

STF nega aposentadoria especial a vigilantes em decisão histórica

  • O STF decidiu nesta sexta-feira (13) que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial, formando maioria de 6 a 4 votos contra o benefício.
  • A decisão foi fundamentada na comparação entre vigilantes e guardas civis, considerando que a periculosidade não é suficiente para garantir a aposentadoria especial.
  • O impacto financeiro estimado da concessão do benefício poderia chegar a R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos, segundo cálculos do governo.

Suni Williams, a astronauta que encarou desafios no espaço, anuncia aposentadoria

A astronauta Suni Williams, com 27 anos de carreira na NASA, anunciou sua aposentadoria. A decisão, efetiva desde 27 de dezembro de 2025, se segue a um destacado voo em 2024, quando pilotou o primeiro voo tripulado da Starliner, da Boeing, ao lado de Butch Wilmore. Williams enfrentou desafios durante essa missão, incluindo falhas técnicas. Com um total de 608 dias no espaço, ela é uma das astronautas mais experientes da NASA, registrando recordes de caminhadas espaciais e sendo a primeira a correr uma maratona no espaço. Sua trajetória inspirou muitas pessoas ao redor do mundo.

Sunita Williams, astronauta da Nasa, se despede após 27 anos de exploração espacial

A renomada astronauta da NASA, Sunita Williams, anunciou sua aposentadoria após 27 anos de carreira. Durante seu tempo na agência, ela acumulou a impressionante marca de 608 dias em órbita, sendo a mulher com mais tempo em caminhadas espaciais e a primeira a correr uma maratona no espaço. Williams participou de missões que foram além do previsto, incluindo uma que se estendeu de oito para nove meses devido a problemas técnicos. Seu impacto vai além das missões, estabelecendo um legado como figura proeminente na exploração espacial e no protagonismo feminino, inspirando futuras gerações.

Teto do INSS aumenta para R$ 8.475,55 em 2026

Em 2026, o teto dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 8.475,55, um aumento em relação ao valor anterior de R$ 8.157,40. Este reajuste de 3,9%, oficializado pelo Ministério da Previdência Social, beneficia os segurados que recebem acima do salário mínimo. Atualmente, aproximadamente 12,2 milhões de brasileiros recebem valores superiores ao piso nacional, estipulado em R$ 1.621. Os novos valores para aposentadorias e pensões começam a ser pagos em fevereiro. Além disso, as alíquotas de contribuição ao INSS também foram atualizadas, refletindo as mudanças de faixas salariais.

Nova lei proíbe descontos em benefícios do INSS e garante ressarcimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que veda descontos de mensalidades de associações nas aposentadorias geridas pelo INSS. A legislação estipula busca ativa para recuperar valores de beneficiários lesados por esses descontos e estabelece um prazo de 30 dias para ressarcimento pela associação ou instituição financeira. Autorizações de desconto só serão válidas se forem feitas pessoalmente, com biometria. A medida surge após a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que prejudicou milhões de beneficiários. Somente até janeiro, mais de R$ 2,8 bilhões foram devolvidos a pensionistas afetados.

Mudanças significativas nas regras de aposentadoria em 2026

A reforma da Previdência, aprovada em 2019, introduziu novas regras automáticas para as aposentadorias, que começaram a ser aplicadas em 2026. A primeira regra exige que homens atinjam 103 pontos e mulheres 93 pontos, levando em conta idade e tempo de contribuição. Servidores públicos seguem regras similares, com idades mínimas de 62 e 57 anos para aposentadoria, e professores podem se aposentar aos 54 anos e meio. Também são detalhadas as alterações para aposentadoria por idade, que agora exige 15 anos de contribuição. Simulações de aposentadoria estão disponíveis no site do INSS.

Rafinha, campeão olímpico, se aposenta aos 32 anos

Rafinha, campeão olímpico pela seleção brasileira de futebol em 2016, anunciou sua aposentadoria aos 32 anos após uma lesão no joelho. Em uma mensagem nas redes sociais, ele expressou sua gratidão ao esporte, mencionando que a decisão foi difícil, mas necessária. O filho do tetracampeão mundial Mazinho, Rafinha, jogou por grandes clubes, como Barcelona, Inter de Milão e PSG, durante sua carreira. Com mais de 50 gols marcados e grandes conquistas, sua saída dos gramados marca o fim de uma era para um atleta talentoso e admirado pelo público amante do futebol brasileiro.

STF debate fim da isenção previdenciária para aposentados com doenças graves

O STF analisou nesta quinta-feira a constitucionalidade da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados com doenças graves. A discussão inicial começou em plenário virtual, mas o pedido de destaque do ministro Luiz Fux transferiu a análise para o plenário físico. Até agora, cinco ministros manifestaram-se a favor da validade da cobrança, com o relator, Edson Fachin, votando pela inconstitucionalidade da norma. Fachin argumentou que a revogação da isenção prejudica a dignidade das pessoas com deficiência, enquanto Barroso divergiu, alegando que a proteção anterior era excessiva e não se relacionava aos direitos fundamentais.

Oscar encerra carreira após diagnóstico de síncope vasovagal

O meia Oscar, aos 34 anos, decidiu encerrar sua carreira após ter sido diagnosticado com síncope vasovagal. O jogador, que recentemente retornou ao São Paulo após oito anos atuando na China, sofreu um mal súbito durante exames e precisou ser internado no Einstein Hospital. Sua aposentadoria virou evidente após o problema, que provoca perda temporária de consciência por queda da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Oscar também está em negociação para rescindir seu contrato de forma amigável com o clube, onde ficou marcado por lesões significativas nesta temporada.

Oscar anuncia aposentadoria e prioriza saúde após episódio preocupante

Oscar, meia do São Paulo, anunciou sua aposentadoria do futebol prevista para 2025 após enfrentar um episódio de síncope vasovagal que lhe causou desmaio e internação. A situação chocou o jogador e seus familiares, fazendo com que reconsiderasse seus planos futuros. Embora tenha recebido total apoio do clube para sua recuperação, Oscar expressou o desejo de encerrar a carreira, priorizando sua saúde após uma década de competição intensa. Nos próximos dias, o São Paulo se reunirá com o atleta para discutir sua decisão e possíveis funções dentro do clube após a aposentadoria.

STF se aproxima de decisão crucial sobre aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de invalidar uma regra da reforma da Previdência que diminui o cálculo da aposentadoria por invalidez. Na sessão realizada em 3 de dezembro, cinco ministros já votaram a favor da mudança, sendo o voto do presidente Edson Fachin, que pediu destaque, e o de Flávio Dino, que se opôs às alterações. O julgamento foi suspenso com apenas dois votos restantes. A nova norma reduz o benefício para 60% das maiores contribuições do segurado, gerando preocupações sobre a desproteção de quem enfrenta incapacidades permanentes em decorrência de doenças.

Supremo tribunal federal analisa reforma da previdência e seus impactos sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir nesta quarta-feira uma ação que questiona partes da Reforma da Previdência, especificamente relacionada ao fim de um benefício fiscal para aposentados com doenças graves e incapacitantes. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho argumenta que essa mudança, introduzida pela Emenda à Constituição 103/2019, é inconstitucional e viola direitos fundamentais. O julgamento, que já foi suspenso anteriormente, retorna com ressalvas sobre os impactos sociais da extinção deste benefício, que é visto como um retrocesso importante na equiparação de direitos de cidadãos com diferentes condições de saúde.

Danilo Fernandes se despede do futebol profissional: o goleiro do Bahia anuncia aposentadoria

Danilo Fernandes, goleiro do Bahia, anunciou sua aposentadoria do futebol profissional aos 37 anos, durante um podcast do clube, nesta terça-feira (2). Ele ressaltou que ao fim da temporada realizará duas últimas partidas, sendo a primeira especialmente significativa na Arena Fonte Nova contra o Sport. Emocionado, Danilo expressou que não há palavras que possam descrever o que sente neste momento de despedida, afirmando estar ciente de que não conseguiria mais acompanhar o futebol em alto nível. Ele é elogiado por sua trajetória, conquistando títulos importantes pelo Bahia e outros clubes na sua carreira.

STF derruba revisão da vida toda e libera processos do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese da 'revisão da vida toda' do INSS, que permitia a aposentados escolherem regras mais vantajosas para o cálculo de seus benefícios. Essa decisão deverá liberar cerca de 140 mil processos que estavam suspensos no Judiciário, impactando significativamente as finanças públicas com a estimativa de economia de R$ 480 bilhões para a União. O julgamento foi definido com oito votos a favor da revogação, enquanto apenas três ministros votaram contra. A mudança pode afetar aposentados que haviam recebido valores a mais com decisões anteriores favoráveis.

STF derruba revisão da vida toda do INSS e gera novas preocupações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, derrubar a revisão da vida toda do INSS, aceitando recurso do órgão previdenciário. Essa revisão permite que aposentados incluam contribuições feitas em outras moedas antes do Plano Real no cálculo das aposentadorias. Apesar da decisão desfavorável, os segurados que já receberam valores não precisarão devolvê-los, mas seus benefícios poderão ser reduzidos. Este julgamento é uma continuação de uma saga jurídica que começou com a aprovação inicial da revisão em dezembro de 2022, mas foi revertida em novos julgamentos posteriores.

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde, mas governo quer veto

O Senado aprovou um projeto que assegura aposentadoria especial a agentes de saúde, gerando um impacto fiscal de R$ 100 bilhões em dez anos. Com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens, a proposta oferece integralidade e paridade. Apesar do apoio no Senado, o governo vê a medida como uma 'pauta-bomba' e planeja vetá-la. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a aprovação, destacando a importância dos agentes de saúde, enquanto outros membros do governo expressaram preocupação com as consequências financeiras. O texto seguirá para a Câmara para apreciação.

Senado discute aposentadoria especial para agentes de saúde nesta semana

Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias. Com possibilidade de aprovação nesta terça-feira, a proposta fixa idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, além de requisitos de tempo de serviço. Alcolumbre ressaltou a importância da iniciativa para reconhecer os profissionais que enfrentam desafios diários, mas a proposta não detalha seu impacto financeiro. Se aprovada pelo Senado, será enviada à Câmara dos Deputados para consideração final.

AGU ignora alerta sobre sindicato de Frei Chico em esquema de descontos ilegais

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ignorou um alerta sobre o sindicato do irmão do presidente Lula, apontado por suspeitas de descontos ilegais a aposentados. Apesar de um relatório de fiscalização da AGU, que identificou irregularidades, Messias não tomou providências. A AGU alegou que o documento não tinha elementos para ação judicial e decidiu priorizar outras entidades com suspeitas de fraudes. O sindicato em questão, com forte ligação política, foi listado em um processo interno, mas não foi considerado nas ações de bloqueio de bens visando fraudes ao INSS, prevendo sérias consequências jurídicas para as entidades.

Caio Ribeiro aconselha Oscar sobre aposentadoria após problemas de saúde

Caio Ribeiro, ex-jogador, aconselhou Oscar, do São Paulo, a considerar a aposentadoria após problemas de saúde recententemente diagnosticados. Durante o programa Seleção Sportv, Caio expressou apoio a Oscar, que passou por um cateterismo, ressaltando a importância de priorizar a vida após o futebol. O atleta, que acompanha a recuperação de uma lesão na panturrilha, foi hospitalizado devido a alterações cardíacas detectadas em exames preventivos. A situação gerou expectativa sobre seu retorno aos gramados, especialmente para o clássico contra o Corinthians, enquanto o clube busca melhorar sua posição no Campeonato Brasileiro.

Cristiano Ronaldo revela planos de aposentadoria e sonho na Copa do Mundo

Cristiano Ronaldo, durante uma videoconferência, esclareceu suas declarações sobre aposentadoria, afirmando que deve pendurar as chuteiras dentro de um ou dois anos, após criar expectativa de uma despedida iminente. O atacante, que já marcou mais de 950 gols em sua carreira, reflete sobre seu momento atual, onde se sente em boa forma e ainda contribuindo para a seleção. Ele também confirmou que a Copa do Mundo de 2026, onde deverá ter 41 anos, será sua última participação no torneio. Ronaldo expressou desejo de que seus filhos superem seu desempenho, colocando a felicidade em primeiro lugar.

Yuri Lima se emociona ao falar da filha e revela desejo de voltar ao futebol

Yuri Lima, ex-jogador de futebol, emocionou-se ao falar sobre sua filha Nala e a decisão de se aposentar. Em entrevista, ele revelou que optou por parar de jogar para passar mais tempo com a criança, afirmando que a família é sua prioridade. Ele destacou a importância da filha em sua vida e expressou desejos de voltar aos campos em breve, afirmando que o futebol é sua paixão. Apesar da separação de Iza, mãe de Nala, ele se mostrou determinado a evoluir tanto como pessoa quanto profissional, buscando sempre ser o melhor para sua filha.

Ministro do STF Barroso é internado antes da aposentadoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi internado no hospital Sírio Libanês em Brasília após passar mal enquanto solucionava pendências finais antes de sua aposentadoria, prevista para este sábado. Ele apresentou um episódio de queda de pressão, e a suspeita inicial é de virose, aguardando resultados de exames para diagnóstico completo. Barroso antecipou sua aposentadoria na semana passada, afirmando que a vida é feita de ciclos. Com a saída do ministro, o presidente Lula terá a responsabilidade de realizar uma nova indicação para a vaga no Supremo, possivelmente o advogado Jorge Messias.

Governo suspende programa que acelerava aposentadorias no INSS

O Ministério da Previdência Social anunciou a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), que visava reduzir a fila de pedidos no INSS, devido a restrições orçamentárias. Esta iniciativa, que começou em abril e previa pagamentos a servidores por análises de aposentadorias e pensões, acumulou cerca de 2,63 milhões de pedidos até agosto de 2025. Os processos em andamento serão transferidos da fila extraordinária para a fila ordinária, sem aceitarem novos pedidos. O programa permanecia ativo até dezembro de 2026 e tinha um orçamento de R$ 200 milhões, que agora estará indisponível.

Aposentadoria de Barroso: Uma jogada política do PT no STF?

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do STF, encerrando um ciclo de 12 anos. Essa decisão foi provocada por sua aversão à 'Lei Magnitsky', que impactou sua vida e de sua família. A saída de Barroso levanta suspeitas de uma estratégia do PT para infiltrar jovens militantes no Supremo, assegurando sua hegemonia. O receio de sanções como as que atingiram Alexandre de Moraes pode ter contribuído para a decisão. Com a aposentadoria de Barroso, a Corte pode se alinhar ainda mais ao PT, levando a um cenário em que as escolhas políticas prevalecem sobre a democracia e as eleições.

Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma sessão plenária na quinta-feira, dia 9. Barroso, que assumiu o cargo em 2013, esteve na Corte por doze anos, tendo a possibilidade de permanecer até os 75 anos. Sua decisão de deixar o STF ocorre antecipadamente, já que a aposentadoria estava prevista para 2033. Após a saída, muitos se perguntam quanto irá receber mensalmente fora de suas funções na magistratura. A trajetória de Barroso inclui a presidência do STF entre 2023 e 2025 e a relatoria de casos significativos.

Ministro Barroso anuncia aposentadoria e gera reações no cenário político

Nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou sua aposentadoria após 12 anos de serviço na Suprema Corte durante uma sessão plenária. Ele expressou seu desejo de seguir novos rumos, recebendo aplausos de outros ministros presentes. Vários governistas reagiram em suas redes sociais, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, elogiando a firmeza de Barroso. O deputado Rogério Correia agradeceu ao magistrado por seu compromisso, enquanto a deputada Erika Hilton destacou seu papel na defesa de grupos marginalizados durante seu mandato. Agradecimentos e homenagens foram amplamente compartilhados.

Barroso considera antecipar aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a deixar a presidência do STF, pondera sobre a possibilidade de se aposentar antes do previsto. Em recente declaração, ele mencionou que fará uma 'reflexão muito profunda' durante um retiro espiritual em outubro. Barroso, que está comprometido com suas obrigações na Corte, afirmou que ainda não decidiu sobre sua saída, mas também expressou seu apreço pela vida fora do Supremo. Além disso, ele revelou que recebeu convites de universidades dos EUA, mas tem intenção de continuar no Brasil.

Tensão marca depoimento do 'Careca do INSS' na CPMI

A CPMI do INSS teve sua sessão marcada por conflitos durante o depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS'. Antunes se recusou a responder questionamentos do relator Alfredo Gaspar, acusando-o de pré-julgamento. Ele defendeu sua inocência, afirmando ser vítima de uma 'narrativa fantasiosa' e criticou seu apelido, que considera fictício. A sessão incluiu a aprovação de pedidos de prisão e quebras de sigilo do advogado Nelson Wilians, acusado de envolvimento em fraudes. O clima esquentou com ataques entre parlamentares e defensores, levando a pausas momentâneas na audiência.

Mauro Cid pede aposentadoria antecipada após delação premiada

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu aposentadoria antecipada do Exército, conforme seu advogado revelou durante o julgamento da CPMI do 8 de janeiro. O advogado afirmou que Cid, de 46 anos, não possui condições psicológicas para continuar após se tornar delator no processo. O Exército confirmou o recebimento do pedido, que deve ser analisado por uma comissão antes de ser submetido ao Comando da Força. Se aprovado, Cid irá para a reserva, podendo manter salário e plano de saúde, mas perderá a casa funcional.

CPI do INSS: Governo tenta proteger Frei Chico em meio a polêmicas

A primeira semana da CPMI do INSS foi marcada por tentativas do governo de isentar Frei Chico, irmão do presidente Lula, de investigações sobre descontos irregulares de benefícios. A base governista tentava evitar convocações que pudessem causar polêmica, mas não obteve sucesso. Paralelamente, ocorreu uma audiência sigilosa com o delegado Bruno Bergamaschi, responsável pela investigação das fraudes bilionárias na previdência. Bergamaschi se recusou a responder perguntas, gerando tensão com o relator Alfredo Gaspar. Para a próxima semana, está prevista a ouvida de dois ex-ministros da Previdência, visando uma investigação equilibrada.

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