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Senado discute aposentadoria especial para agentes de saúde nesta semana

Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias. Com possibilidade de aprovação nesta terça-feira, a proposta fixa idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, além de requisitos de tempo de serviço. Alcolumbre ressaltou a importância da iniciativa para reconhecer os profissionais que enfrentam desafios diários, mas a proposta não detalha seu impacto financeiro. Se aprovada pelo Senado, será enviada à Câmara dos Deputados para consideração final.

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Teto do INSS aumenta para R$ 8.475,55 em 2026

Em 2026, o teto dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 8.475,55, um aumento em relação ao valor anterior de R$ 8.157,40. Este reajuste de 3,9%, oficializado pelo Ministério da Previdência Social, beneficia os segurados que recebem acima do salário mínimo. Atualmente, aproximadamente 12,2 milhões de brasileiros recebem valores superiores ao piso nacional, estipulado em R$ 1.621. Os novos valores para aposentadorias e pensões começam a ser pagos em fevereiro. Além disso, as alíquotas de contribuição ao INSS também foram atualizadas, refletindo as mudanças de faixas salariais.

Nova lei proíbe descontos em benefícios do INSS e garante ressarcimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que veda descontos de mensalidades de associações nas aposentadorias geridas pelo INSS. A legislação estipula busca ativa para recuperar valores de beneficiários lesados por esses descontos e estabelece um prazo de 30 dias para ressarcimento pela associação ou instituição financeira. Autorizações de desconto só serão válidas se forem feitas pessoalmente, com biometria. A medida surge após a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que prejudicou milhões de beneficiários. Somente até janeiro, mais de R$ 2,8 bilhões foram devolvidos a pensionistas afetados.

Mudanças significativas nas regras de aposentadoria em 2026

A reforma da Previdência, aprovada em 2019, introduziu novas regras automáticas para as aposentadorias, que começaram a ser aplicadas em 2026. A primeira regra exige que homens atinjam 103 pontos e mulheres 93 pontos, levando em conta idade e tempo de contribuição. Servidores públicos seguem regras similares, com idades mínimas de 62 e 57 anos para aposentadoria, e professores podem se aposentar aos 54 anos e meio. Também são detalhadas as alterações para aposentadoria por idade, que agora exige 15 anos de contribuição. Simulações de aposentadoria estão disponíveis no site do INSS.

Rafinha, campeão olímpico, se aposenta aos 32 anos

Rafinha, campeão olímpico pela seleção brasileira de futebol em 2016, anunciou sua aposentadoria aos 32 anos após uma lesão no joelho. Em uma mensagem nas redes sociais, ele expressou sua gratidão ao esporte, mencionando que a decisão foi difícil, mas necessária. O filho do tetracampeão mundial Mazinho, Rafinha, jogou por grandes clubes, como Barcelona, Inter de Milão e PSG, durante sua carreira. Com mais de 50 gols marcados e grandes conquistas, sua saída dos gramados marca o fim de uma era para um atleta talentoso e admirado pelo público amante do futebol brasileiro.

STF debate fim da isenção previdenciária para aposentados com doenças graves

O STF analisou nesta quinta-feira a constitucionalidade da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados com doenças graves. A discussão inicial começou em plenário virtual, mas o pedido de destaque do ministro Luiz Fux transferiu a análise para o plenário físico. Até agora, cinco ministros manifestaram-se a favor da validade da cobrança, com o relator, Edson Fachin, votando pela inconstitucionalidade da norma. Fachin argumentou que a revogação da isenção prejudica a dignidade das pessoas com deficiência, enquanto Barroso divergiu, alegando que a proteção anterior era excessiva e não se relacionava aos direitos fundamentais.

Oscar encerra carreira após diagnóstico de síncope vasovagal

O meia Oscar, aos 34 anos, decidiu encerrar sua carreira após ter sido diagnosticado com síncope vasovagal. O jogador, que recentemente retornou ao São Paulo após oito anos atuando na China, sofreu um mal súbito durante exames e precisou ser internado no Einstein Hospital. Sua aposentadoria virou evidente após o problema, que provoca perda temporária de consciência por queda da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Oscar também está em negociação para rescindir seu contrato de forma amigável com o clube, onde ficou marcado por lesões significativas nesta temporada.

Oscar anuncia aposentadoria e prioriza saúde após episódio preocupante

Oscar, meia do São Paulo, anunciou sua aposentadoria do futebol prevista para 2025 após enfrentar um episódio de síncope vasovagal que lhe causou desmaio e internação. A situação chocou o jogador e seus familiares, fazendo com que reconsiderasse seus planos futuros. Embora tenha recebido total apoio do clube para sua recuperação, Oscar expressou o desejo de encerrar a carreira, priorizando sua saúde após uma década de competição intensa. Nos próximos dias, o São Paulo se reunirá com o atleta para discutir sua decisão e possíveis funções dentro do clube após a aposentadoria.