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Aposentadoria de Barroso: Uma jogada política do PT no STF?

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do STF, encerrando um ciclo de 12 anos. Essa decisão foi provocada por sua aversão à 'Lei Magnitsky', que impactou sua vida e de sua família. A saída de Barroso levanta suspeitas de uma estratégia do PT para infiltrar jovens militantes no Supremo, assegurando sua hegemonia. O receio de sanções como as que atingiram Alexandre de Moraes pode ter contribuído para a decisão. Com a aposentadoria de Barroso, a Corte pode se alinhar ainda mais ao PT, levando a um cenário em que as escolhas políticas prevalecem sobre a democracia e as eleições.

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Investigação do caso Master avança rumo ao relatório final, afirma PF

  • A Polícia Federal está avançando na investigação do Caso Master, focando na consolidação dos dados e na elaboração do relatório final.
  • O inquérito apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e está sob a análise do Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Dias Toffoli.
  • O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação possui um escopo delimitado e que eventuais achados paralelos serão tratados com seriedade.

Lula considera mudança em chapa e aliança com MDB para reeleição

  • Lula admite possibilidade de excluir Alckmin da chapa para reeleição.
  • O presidente busca aliança com o MDB para fortalecer candidaturas em São Paulo.
  • Haddad e Tebet surgem como possíveis candidatos ao governo estadual, enquanto Lula defende mandato para ministros do STF.

STF marca julgamento sobre penduricalhos do serviço público

  • STF agendou o julgamento da decisão de Flávio Dino sobre os penduricalhos do serviço público para 25 de fevereiro.
  • Dino mandou revisar as verbas pagas aos Três Poderes, enfatizando que apenas verbas indenizatórias previstas em lei estão isentas do teto salarial.
  • Críticas foram feitas ao uso indevido de verbas, com destaque para penduricalhos como 'auxílio-peru' e 'auxílio-Panetone'.

STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Ministros do STF e o dilema do código de ética

  • O artigo discute a adoção de um código de ética pelos ministros do STF, propondo que deveria ser uma iniciativa do centrão supremocrático.
  • O autor sugere que a implementação do código poderia ser encarada como uma oportunidade de regeneração institucional, apesar das resistências existentes.
  • Menciona o dilema enfrentado pelos ministros: adotar ou ignorar o código e as implicações disso para sua atuação e imagem pública.

Depoimento de Daniel Vorcaro é adiado após acordo com defesa

  • O depoimento de Daniel Vorcaro, previsto para 5 de fevereiro, foi adiado para depois do Carnaval após acordo com a defesa.
  • Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que Vorcaro será ouvido como testemunha e não será obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
  • O acesso às provas do caso Master, retiradas da CPMI, será enviado aos congressistas conforme a investigação avança.

STF hesita em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • Ministros do STF estão hesitantes em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido ao medo de novas violações de tornozeleira eletrônica.
  • Ele foi comparado ao ex-presidente Fernando Collor, que também obteve o benefício, mas nunca violou a tornozeleira.
  • Advogados de Bolsonaro alegam que ele apresentava desorientação mental durante a tentativa de rompimento do dispositivo.