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Aposentadoria de Barroso: Uma jogada política do PT no STF?

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do STF, encerrando um ciclo de 12 anos. Essa decisão foi provocada por sua aversão à 'Lei Magnitsky', que impactou sua vida e de sua família. A saída de Barroso levanta suspeitas de uma estratégia do PT para infiltrar jovens militantes no Supremo, assegurando sua hegemonia. O receio de sanções como as que atingiram Alexandre de Moraes pode ter contribuído para a decisão. Com a aposentadoria de Barroso, a Corte pode se alinhar ainda mais ao PT, levando a um cenário em que as escolhas políticas prevalecem sobre a democracia e as eleições.

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Mercado em alerta: STF pode reverter liquidação do Banco Master

O mercado financeiro observa com apreensão a possibilidade de o STF reverter a liquidação do Banco Master, que ocorreu devido a uma fraude de R$ 12 bilhões. A liquidação extrajudicial, decretada pelo Banco Central em novembro de 2025, levantou questionamentos no Tribunal de Contas da União sobre a cronologia do processo. Especialistas, como Luiz Fernando Figueiredo, afirmam que os questionamentos são irrelevantes e que a operação está embasada. Uma eventual reversão da liquidação poderia gerar incertezas no sistema financeiro brasileiro, afetando a confiança no regulador e causando instabilidade no mercado.

STF investiga fraude bilionária em liquidação do Banco Master

O ministro Dias Toffoli do STF convocou uma acareação para investigar a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, que pode estar envolvido em fraudes bilionárias. A audiência será em 30 de dezembro e incluirá Daniel Vorcaro, ex-presidente do Master, e outros diretores do BRB e do BC. O foco será esclarecer quando o Banco Central soube das irregularidades e quais ações foram tomadas para combater a fraude, que pode resultar em prejuízo de até R$ 12,2 bilhões. A investigação também questiona a celeridade da liquidação do banco recém-investigado.

Acareação no caso Master surpreende investigadores e gera apreensão

O ministro Dias Toffoli do STF surpreendeu investigadores ao agendar uma acareação sobre o Banco Master para a próxima terça-feira. A decisão, tomada de ofício, visa confrontar versões em relação à venda do banco ao BRB, sem demanda prévia da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal. O encontro, que acontecerá por videoconferência, envolverá Daniel Vorcaro, dono do Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central. Essa estratégia gerou apreensão, considerando a possibilidade de constrangimento e pressão sobre os envolvidos na investigação.

Senadores protocolam impeachment contra Alexandre de Moraes por supostas irregularidades

Senadores da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do STF, alegando que ele exerceu suposta pressão sobre o Banco Central em favor do Banco Master. A representação, baseada em uma reportagem, menciona contatos entre Moraes e o presidente do Banco Central, discutindo interesses da instituição financeira. Acusações de conflito de interesses e advocacia administrativa foram levantadas, com a defesa de que suas ações poderiam ter redirecionado poderes para influenciar decisões de órgão regulador. Moraes, por sua vez, nega quaisquer irregularidades, afirmando que não houve reuniões relacionadas ao caso.

Proposta de Fachin para código de conduta gera debate no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, propôs um novo código de conduta para ministros dos tribunais superiores com o apoio de presidentes do STJ e TST. A medida objetiva criar regras que previnam conflitos de interesse e promovam transparência. Entretanto, há resistência de alguns membros do Supremo que argumentam que a legislação vigente já cobre essas normas. Fachin, buscando consenso, iniciou diálogos com chefes de outros tribunais. Embora muitos concordem que um código moderno é essencial, opositores apontam que não há lacuna legal significativa que justifique sua proposta, conforme levantamentos realizados.

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro para o Natal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a saída de Jair Bolsonaro da prisão para uma cirurgia programada. O ex-presidente, custodiado pela Polícia Federal em Brasília, passará por uma herniorrafia inguinal bilateral, com realização de exames no dia 24 de dezembro e a operação marcada para o dia 25. A decisão de Moraes foi baseada em laudo médico da PF que indicou a necessidade de intervenção cirúrgica. O transporte e a segurança de Bolsonaro durante a internação serão assegurados pela PF de maneira discreta, proibindo dispositivos eletrônicos e assegurando vigilância constante.

Supremo autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a prisão domiciliar humanitária do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por participar de um golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão, revelada nesta segunda-feira, levou em consideração a idade de 78 anos de Heleno e sua condição de saúde, confirmada por laudo médico. A medida impõe severas restrições, incluindo tornozeleira eletrônica e limitações de comunicação. Apesar de sua condenação, Moraes destacou que o benefício não equivale a impunidade, mas sim à dignidade da pessoa humana, dada a situação do condenado.