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Aposentadoria de Barroso: Uma jogada política do PT no STF?

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do STF, encerrando um ciclo de 12 anos. Essa decisão foi provocada por sua aversão à 'Lei Magnitsky', que impactou sua vida e de sua família. A saída de Barroso levanta suspeitas de uma estratégia do PT para infiltrar jovens militantes no Supremo, assegurando sua hegemonia. O receio de sanções como as que atingiram Alexandre de Moraes pode ter contribuído para a decisão. Com a aposentadoria de Barroso, a Corte pode se alinhar ainda mais ao PT, levando a um cenário em que as escolhas políticas prevalecem sobre a democracia e as eleições.

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Candidatos ao STF mantêm discrição para não pressionar Lula

Os possíveis candidatos à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas, adotam uma abordagem discreta em suas agendas, priorizando compromissos técnicos para evitar pressões sobre o presidente Lula. Messias, que busca uma nova chance, evita discussões políticas, enquanto Pacheco e Dantas também se mantêm em silêncio sobre a sucessão. Lula, que ainda não definiu um nome, tem indicado que a escolha seguirá critérios jurídicos e políticos. A situação é sensível, especialmente após a aposentadoria de Barroso, resultando em descontentamento no Planalto devido à pressão pela decisão.

Moraes admite que documento da PGR não consta no processo do núcleo 4

Durante o julgamento do núcleo 4, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, reconheceu que um documento, mencionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais, não estava nos autos do processo. O advogado Zoser Araújo, que defende Ângelo Denicoli, destacou a falta de evidência sobre a participação de seu cliente em um grupo de WhatsApp relacionado às eleições de 2022. Moraes, ao se pronunciar, confirmou a ausência do documento no processo. O caso ocorre em meio a acusações de abuso de poder, com sanções dos EUA a Moraes e Gonet, que nega irregularidades em seus atos.

Reunião em Brasília agita os bastidores da política sobre o STF

Na última segunda-feira, Davi Alcolumbre recebeu em Brasília o procurador-geral Paulo Gonet e os presidentes do STF e STJ, Edson Fachin e Herman Benjamin, respectivamente. A presença do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e candidato à vaga de Luís Roberto Barroso no STF, gerou especulações, embora quem participou do encontro afirmasse que a disputa pelo STF não foi discutida. Fachin apenas mencionou Barroso ao falar sobre tratativas anteriores. O foco da reunião foi um projeto para modernizar a infraestrutura da Justiça Federal com recursos das custas processuais.

Sóstenes critica indicação de Jorge Messias para o STF

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, expressou descontentamento com a indicação de Jorge Messias para o STF, que se tornará possível após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Apesar de Messias ser evangélico, Sóstenes argumentou que ele representa mais o PT e a esquerda. Preferido por ele para o cargo é Rodrigo Pacheco, por ter melhor trânsito no Congresso. Barroso anunciou sua saída, ressaltando o custo pessoal de sua função. Esta será a terceira indicação de Lula ao STF, após as escolhas de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Lula acelera indicações ao STF com nova vaga em aberto

O presidente Lula terá a chance de fazer sua 11ª indicação ao STF com a aposentadoria do ministro Barroso, que ocorreu recentemente. Desde seu primeiro mandato, Lula se destacou por um ritmo ágil nas indicações, com uma média de 24 dias entre a vacância e a escolha do sucessor. No entanto, as últimas duas indicações apresentaram um atraso significativamente maior, passando de 50 dias. O ministro Flávio Dino, indicado em janeiro de 2023, e Cristiano Zanin, indicado em junho do mesmo ano, enfrentaram longos períodos entre as aposentadorias e suas respectivas indicações ao Supremo.

STF inicia julgamento da trama golpista sob presidência de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal dará início, na terça-feira, ao julgamento do núcleo 4 da trama golpista envolvida em desinformação pós-eleitoral de 2022. Sob a presidência do ministro Flávio Dino, esta será a primeira ação sob seu comando na Primeira Turma, desde outubro. O grupo de sete réus, incluindo militares, é acusado de disseminar notícias falsas para desestabilizar a democracia brasileira, alinhando-se a práticas irregulares de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As acusações vão desde organização criminosa armada até tentativa de golpe de Estado, com defesas contestando as alegações e a condução do caso.

Jorge Messias é o favorito de Lula para o STF, revela Jaques Wagner

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que Jorge Messias é o nome mais próximo da indicação presidencial para o STF após a saída de Barroso. Wagner destacou a proximidade de Messias com Lula, mencionando que o presidente ouve muitas opiniões antes de tomar sua decisão. O senador também comentou sobre a necessidade de Lula ouvir o Senado antes de fazer qualquer anúncio e mencionou a relação positiva entre o presidente e líderes do Senado. Além disso, Wagner defendeu a reeleição de Lula em 2026, sugerindo que a chapa com Alckmin deve ser mantida.