curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

STF decide sobre habeas corpus de Jair Bolsonaro para evitar condenação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um habeas corpus que busca liberar o ex-presidente Jair Bolsonaro da sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. O pedido, protocolado por uma cidadã que não assessora a defesa do ex-capitão, foi rejeitado pelo ministro Dias Toffoli. Ele apontou que a falta de ligação da autora com a defesa pode comprometer as estratégias jurídicas. O julgamento do recurso ocorrerá de 5 a 15 de dezembro, mas as chances de sucesso são consideradas baixas pelo STF.
www.cartacapital.com... - 2m   COMPARTILHAR

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário

Lula considera mudança em chapa e aliança com MDB para reeleição

  • Lula admite possibilidade de excluir Alckmin da chapa para reeleição.
  • O presidente busca aliança com o MDB para fortalecer candidaturas em São Paulo.
  • Haddad e Tebet surgem como possíveis candidatos ao governo estadual, enquanto Lula defende mandato para ministros do STF.

STF marca julgamento sobre penduricalhos do serviço público

  • STF agendou o julgamento da decisão de Flávio Dino sobre os penduricalhos do serviço público para 25 de fevereiro.
  • Dino mandou revisar as verbas pagas aos Três Poderes, enfatizando que apenas verbas indenizatórias previstas em lei estão isentas do teto salarial.
  • Críticas foram feitas ao uso indevido de verbas, com destaque para penduricalhos como 'auxílio-peru' e 'auxílio-Panetone'.

STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Ministros do STF e o dilema do código de ética

  • O artigo discute a adoção de um código de ética pelos ministros do STF, propondo que deveria ser uma iniciativa do centrão supremocrático.
  • O autor sugere que a implementação do código poderia ser encarada como uma oportunidade de regeneração institucional, apesar das resistências existentes.
  • Menciona o dilema enfrentado pelos ministros: adotar ou ignorar o código e as implicações disso para sua atuação e imagem pública.

Depoimento de Daniel Vorcaro é adiado após acordo com defesa

  • O depoimento de Daniel Vorcaro, previsto para 5 de fevereiro, foi adiado para depois do Carnaval após acordo com a defesa.
  • Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que Vorcaro será ouvido como testemunha e não será obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
  • O acesso às provas do caso Master, retiradas da CPMI, será enviado aos congressistas conforme a investigação avança.

STF hesita em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • Ministros do STF estão hesitantes em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido ao medo de novas violações de tornozeleira eletrônica.
  • Ele foi comparado ao ex-presidente Fernando Collor, que também obteve o benefício, mas nunca violou a tornozeleira.
  • Advogados de Bolsonaro alegam que ele apresentava desorientação mental durante a tentativa de rompimento do dispositivo.

Cármen Lúcia é escolhida para relatar código de ética do STF

  • O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que Cármen Lúcia será a relatora de um novo código de ética para a Corte.
  • Fachin destacou a importância da integridade institucional e do diálogo entre os ministros para aprovar o texto.
  • A proposta surge após críticas à conduta de membros do STF nas investigações envolvendo fraudes no Banco Master.