curta.news

Na busca por apoio no Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para substituir Roberto Barroso no STF, visitou gabinetes de senadores, incluindo os de Eliziane Gama, Sérgio Petecão e Eduardo Braga. Com o intuito de suavizar a resistência à sua nomeação, Messias tentou dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não o atendeu. Alcolumbre mostrou-se contrário à indicação, defendendo que Lula nomeasse o senador Rodrigo Pacheco. A sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça está programada para 10 de dezembro, desafiando o alicerce político atual.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende revisar a PEC 12/2022, que busca acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, além de estender os mandatos de senadores. Essa mudança, avaliada no Palácio do Planalto, é vista como uma tentativa de aumentar o poder do Senado e complicar futuras articulações políticas, principalmente após o rompimento com os líderes do presidente Lula. A PEC teria como efeito proibir a reeleição imediata, aumentando a duração dos mandatos para cinco anos. Para senadores, a proposta eleva o tempo de mandato de oito para dez anos, criando tensões no cenário político.

A CCJ do Senado marcou a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, para 10 de dezembro. Messias, que é ministro da AGU desde o início do terceiro mandato do presidente, ocupará a vaga deixada por Roberto Barroso. A leitura da mensagem de indicação será feita em 3 de dezembro, com Weverton Rocha como relator. A aprovação na CCJ é necessária antes de seguir para o plenário do Senado, onde será realizada a votação final. Se aprovado, Messias poderá atuar no STF até 2055, dado que a aposentadoria dos ministros ocorre aos 75 anos.

O PL (Partido Liberal), liderado pelo senador Rogério Marinho, declarou que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Marinho afirmou que a oposição mantém sua posição, resistindo à indicação feita pelo presidente Lula. O processo de sabatina na CCJ do Senado, onde Messias deve ser avaliado, ainda não tem data definida. Para que a indicação seja aprovada, são necessários os votos de 41 senadores. Messias possui um currículo relevante, com forte conexão com o PT e atuações anteriores em ministérios, mas enfrenta resistência na sua nomeação.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, conta com duas figuras-chave para apoiar sua aprovação no Senado. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, se destaca como um dos principais cabos eleitorais. A amizade pessoal entre ele e Messias fortalece essa aliança, dado que o advogado já foi chefe de gabinete de Wagner. Por outro lado, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também aliado, usa sua identidade evangélica para suavizar resistências da oposição. Cezinha foi fundamental na primeira interação entre Messias e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Davi Alcolumbre para discutir a indicação de um novo ministro ao STF após a aposentadoria de Roberto Barroso. Lula confirmou que tomará a decisão sozinho e sugeriu Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União, como seu candidato preferido. Antes de formalizar a indicação, ele planeja dialogar com Rodrigo Pacheco, senadores e ministros do Supremo, buscando assegurar uma aprovação rápida no Senado. O anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana e a expectativa é que Messias assuma antes do recesso do Judiciário em dezembro.

Com a iminente indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, a disputa pelo comando da Advocacia-Geral da União (AGU) começa. O presidente Lula deve escolher entre manter nomes da casa, como Flávio Roman e as advogadas Isadora Cartaxo e Clarice Calixto, ou buscar uma nova opção. Anelize Almeida, procuradora da Fazenda, é considerada a candidata mais competitiva devido a seu perfil técnico e bom trânsito com a área econômica. A expectativa por uma mulher no comando da AGU aumenta, embora Flávio Roman também tenha chances, visto que a decisão ainda não foi publicada.