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Ministro Nunes Marques vota contra impedimento de Moraes em julgamento histórico

O ministro do STF, Nunes Marques, votou nesta quinta-feira para negar os pedidos de impedimento de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, relacionados ao julgamento da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos. Com o voto de Marques, a maioria dos ministros manteve a continuidade do julgamento, que define se os acusados se tornarão réus por tentativa de golpe e outros crimes graves. A análise da defesa foi considerada insuficiente, e foram agendadas novas sessões para a próxima semana.
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Lula considera mudança em chapa e aliança com MDB para reeleição

  • Lula admite possibilidade de excluir Alckmin da chapa para reeleição.
  • O presidente busca aliança com o MDB para fortalecer candidaturas em São Paulo.
  • Haddad e Tebet surgem como possíveis candidatos ao governo estadual, enquanto Lula defende mandato para ministros do STF.

STF marca julgamento sobre penduricalhos do serviço público

  • STF agendou o julgamento da decisão de Flávio Dino sobre os penduricalhos do serviço público para 25 de fevereiro.
  • Dino mandou revisar as verbas pagas aos Três Poderes, enfatizando que apenas verbas indenizatórias previstas em lei estão isentas do teto salarial.
  • Críticas foram feitas ao uso indevido de verbas, com destaque para penduricalhos como 'auxílio-peru' e 'auxílio-Panetone'.

STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Ministros do STF e o dilema do código de ética

  • O artigo discute a adoção de um código de ética pelos ministros do STF, propondo que deveria ser uma iniciativa do centrão supremocrático.
  • O autor sugere que a implementação do código poderia ser encarada como uma oportunidade de regeneração institucional, apesar das resistências existentes.
  • Menciona o dilema enfrentado pelos ministros: adotar ou ignorar o código e as implicações disso para sua atuação e imagem pública.

Depoimento de Daniel Vorcaro é adiado após acordo com defesa

  • O depoimento de Daniel Vorcaro, previsto para 5 de fevereiro, foi adiado para depois do Carnaval após acordo com a defesa.
  • Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que Vorcaro será ouvido como testemunha e não será obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
  • O acesso às provas do caso Master, retiradas da CPMI, será enviado aos congressistas conforme a investigação avança.

STF hesita em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • Ministros do STF estão hesitantes em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido ao medo de novas violações de tornozeleira eletrônica.
  • Ele foi comparado ao ex-presidente Fernando Collor, que também obteve o benefício, mas nunca violou a tornozeleira.
  • Advogados de Bolsonaro alegam que ele apresentava desorientação mental durante a tentativa de rompimento do dispositivo.

Cármen Lúcia é escolhida para relatar código de ética do STF

  • O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que Cármen Lúcia será a relatora de um novo código de ética para a Corte.
  • Fachin destacou a importância da integridade institucional e do diálogo entre os ministros para aprovar o texto.
  • A proposta surge após críticas à conduta de membros do STF nas investigações envolvendo fraudes no Banco Master.