Lula anuncia decreto para traslado de corpos de brasileiros no exterior
Lula anuncia decreto para traslado de corpos de brasileiros no exterior
O governo Lula publicou um novo decreto que regulamenta o traslado de corpos de brasileiros que morrem no exterior, após a morte de Juliana Marins em um acidente na Indonésia. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, estabelece quatro situações nas quais o Itamaraty poderá assumir a responsabilidade pelo traslado. Essas condições incluem a comprovação da incapacidade financeira da família, a falta de cobertura de seguro, falecimentos que geram comoção e a disponibilidade orçamentária. As regras ainda precisam ser detalhadas pelo Itamaraty em regulamentos futuros.