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CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e decide sobre magistrados da Lava Jato
CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e decide sobre magistrados da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Além disso, o CNJ também revogou o afastamento do juiz Danilo Pereira Júnior, mas manteve o afastamento dos desembargadores do TRF-4. A decisão colegiada contrariou o parecer do Ministério Público Federal. Serão debatidas em uma próxima sessão possíveis medidas disciplinares contra os magistrados. A medida cautelar de afastamento foi derrubada, mas o caso de Sergio Moro foi desmembrado para análise posterior pelo CNJ.
Juiz da Lava Jato abandona cargo após investigação do CNJ
Investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por supostas irregularidades na Lava Jato, o juiz federal Danilo Pereira Júnior deixou o cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A mudança ocorreu após o desembargador Fernando Quadros convocá-lo para auxiliar nos processos da Corte. Danilo responde a um processo disciplinar por descumprimento de decisões do STF. Caso seja constatada irregularidades, tanto ele quanto outros magistrados podem receber sanções disciplinares. As supostas irregularidades na Lava Jato levaram o juiz a ser afastado do cargo, mas posteriormente foi reconduzido pelo CNJ.
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CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato por suposta violação de deveres funcionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar contra quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato: os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira e os desembargadores Thompson Flores e Loraci de Lima. Eles serão investigados por suposta violação de deveres funcionais, incluindo a validação de um acordo que visava criar uma fundação privada com recursos da Lava Jato. Se considerados culpados, podem receber sanções disciplinares como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória, e até mesmo a perda do cargo.
Ministro Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o afastamento dos desembargadores Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles foram afastados em abril pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em decisão mantida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Os desembargadores entraram com mandado de segurança no Supremo, alegando nulidade, mas Dino afirmou não ver ilegalidade na decisão, destacando a ligação do afastamento com fatos recentes relacionados à conduta dos magistrados.
PGR denuncia Zambelli e Delgatti por invasão ao sistema do CNJ - Entenda o caso
A PGR apresentou uma denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker da 'Vaza Jato', Walter Delgatti, pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, acusados de inserir mandados de alvarás de solturas e mandados de prisão forjando a assinatura do ministro do STF Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal deve decidir se aceita a denúncia para uma ação penal. A defesa de Zambelli, alega não haver provas de envolvimento e a defesa de Delgatti confirma sua participação nas invasões. Entenda o caso e as acusações feitas.
Juíza da Lava Jato e desembargadores afastados por suspeitas de irregularidades
O corregedor nacional de Justiça determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na Lava Jato, e de três desembargadores do TRF-4. Eles são suspeitos de irregularidades na destinação de mais de R$ 5 bilhões recuperados pela operação. O CNJ apura se a Lava Jato beneficiou interesses privados com dinheiro público, envolvendo Hardt e o senador Sergio Moro. A juíza teria burlado regras para destinar R$ 2,5 bilhões a um fundo da Lava Jato. Os desembargadores desobedeceram o STF ao declarar suspeição de um juiz. As decisões serão analisadas pelo plenário do CNJ.