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Governo brasileiro exige segurança em apps de e-mail da Google e Apple
Governo brasileiro exige segurança em apps de e-mail da Google e Apple
O governo brasileiro enviou ofícios ao Google e Apple, pedindo a implementação de medidas adicionais de segurança para aplicativos de e-mail em dispositivos móveis. A ação, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa proteger os usuários contra acessos não autorizados após o roubo de celulares. A falta de senhas extras e biometria é um problema que facilita a recuperação de senhas bancárias pelos criminosos. O programa Celular Seguro também introduz novas funcionalidades para bloquear dispositivos e informar rapidamente sobre novos chips, fortalecendo a segurança e o combate ao crime digital no Brasil.
Lula exalta indignação contra queimadas e cobra ações efetivas do Corpo de Bombeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua irritação com as queimadas que atingem o Distrito Federal desde 15 de setembro de 2024. Em reunião realizada em 16 de setembro, Lula expressou descontentamento com a aparente inércia do Corpo de Bombeiros. Juntamente com a primeira-dama Janja, o presidente sobrevoou o Parque Nacional de Brasília, onde incêndios de grandes proporções devastam a área. O governador Ibaneis Rocha anunciou a suspensão das férias dos bombeiros para reforço no combate. Lula ainda se reunirá com líderes dos Três Poderes e governadores para discutir ações contra os incêndios e assuntos climáticos.
Lula sanciona desoneração da folha de pagamentos antes do prazo
No dia 16 de setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que garante a desoneração da folha de pagamentos até o final de 2024, com reoneração gradual para os 17 setores da economia a partir de 2025. Apesar de quatro vetos que não afetaram a essência do texto, a sanção foi confirmada antes do prazo estipulado pelo STF. As medidas visam aliviar a carga tributária e têm um impacto fiscal esperado de R$ 55 bilhões entre 2024 e 2027, garantindo mais recursos para os municípios brasileiros e promovendo o equilíbrio nas contas públicas.
O governo federal pode combater incêndios com crédito extraordinário após autorização do STF
O ministro Flávio Dino do STF autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário para combater incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal, ignorando as restrições do novo marco fiscal. A decisão ocorreu no dia 15 de setembro de 2024 e permitirá o envio de uma Medida Provisória ao Congresso, semelhante àquela adotada durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Identificando os incêndios como uma 'pandemia', Dino argumentou que a devastação teria um impacto econômico maior do que o gasto adicional. A medida também inclui a contratação imediata de brigadistas para o Ibama e ICMBio.
Lula em embate com líder indígena sobre terras e transparência
Durante um evento no Rio de Janeiro, o presidente Lula teve um desentendimento com a líder indígena Yakui Tupinambá, que exigiu maior transparência do governo sobre a demarcação das terras indígenas, um processo aguardado desde 2009. A líder criticou a postura colonizadora do Estado e ressaltou a importância do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil. Lula, em resposta, expressou satisfação por ser um presidente acessível às críticas e pediu que a indígena reconsiderasse seu discurso, destacando que atualmente existe liberdade para debater tais questões diretamente com ele frente à plateia.
Ministra Macaé Evaristo sob investigação por rombo milionário em Minas Gerais
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um suposto rombo de aproximadamente R$ 177,3 milhões nas contas da nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, referente a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar distribuídos à Secretaria de Educação de Minas Gerais em 2016. A ministra, que assumiu recentemente o cargo, foi secretária de Educação no estado durante o período em questão. Sua assessoria afirma que ela está comprometida em esclarecer os fatos e que não houve danos diretos ao erário público relacionados à sua gestão na Secretaria.
Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é protocolado no Senado
O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, elaborado pela oposição ao governo Lula, foi formalmente entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 10 de setembro de 2024. Assinado por 152 deputados e com apoio de 31 senadores, o documento de 53 páginas relata supostos 'crimes de responsabilidade' cometidos por Moraes. A oposição também solicitou a formação de uma comissão especial para investigar a conduta do ministro. O movimento ganhou força após revelações sobre o possível uso irregular do TSE para investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, aumentando a pressão sobre Moraes.
Lula cria Autoridade Climática para combater seca no Amazonas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da Autoridade Climática durante uma reunião em Manaus, região severamente afetada por queimadas e estiagens. A nova autarquia terá como missão monitorar e garantir o cumprimento das metas ambientais do governo federal, além de coordenar ações com estados e municípios. Lula ressaltou que a iniciativa visa enfrentar os riscos climáticos extremos com um plano nacional. Entre as medidas anunciadas, destacam-se R$ 500 milhões para dragagens nos rios amazonenses e purificadores de água, em resposta aos efeitos adversos da histórica seca que atinge o país.