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Lula decide devolver relógio de ouro em meio a polêmica com Bolsonaro

O presidente Lula anunciou que devolverá o relógio de ouro recebido em 2005, apesar do TCU permitir sua permanência. Ele comunicou sua decisão durante uma reunião ministerial e expressou preocupação de que sua posse servisse de pretexto para absolver o ex-presidente Bolsonaro de acusações relacionadas a itens de luxo. O ministro Paulo Teixeira confirmou a intenção de Lula de devolver o presente, reiterando que o item não deveria ser tratado como patrimônio pessoal. A Advocacia Geral da União estuda como recorrer da decisão do tribunal sobre a propriedade de presentes de estados estrangeiros.

Bolsonaro usa decisão do TCU para contestar investigação sobre joias

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro utilizará a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar com um relógio recebido como presente, para argumentar a favor de Bolsonaro no caso das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno afirmou que a decisão é apropriada e questionou a legislação em torno do tema. O TCU indicou que não existem normas definidas sobre bens de natureza personalíssima, o que pode impactar nas investigações sobre a possível apropriação das joias de luxo, avaliadas em R$ 6,8 milhões.

TCU decide que Lula pode ficar com relógio de luxo e pode ajudar Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o relógio de luxo, recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, não precisa ser devolvido. Essa decisão, apoiada por ministros da ala bolsonarista, pode beneficiar Jair Bolsonaro, que enfrenta investigações sobre joias sauditas. O ministro Jorge Oliveira argumentou que não há normas claras sobre bens recebidos por presidentes, abrindo espaço para debate sobre a legalidade de presentes. O advogado de Bolsonaro pretende usar essa argumentação em sua defesa. A divergência entre os ministros do TCU reflete a complexidade política atual no Brasil.

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