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Tudo sobre ICMS

Tarcísio promete punições severas contra fraudes no ICMS em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou punições severas aos corruptos envolvidos em fraudes no ICMS, descobertas em uma recente operação do Ministério Público em Sorocaba. A investigação identificou um esquema que cobrava propinas de auditores fiscais para acelerar a emissão de créditos tributários, movimentando cerca de R$ 1 bilhão ilegalmente. Tarcísio ressaltou que as irregularidades começaram em 2021 e que sua administração, iniciada em janeiro de 2023, se compromete em agir com rigor. A operação resultou na prisão de funcionários e empresários, incluindo o dono da Ultrafarma e o diretor da Fast Shop.

Escândalo fiscal: empresário da Ultrafarma é preso na Operação Ícaro

Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, foi temporariamente preso sob a acusação de corrupção fiscal durante a Operação Ícaro, que investiga um esquema envolvendo auditores fiscais. Junto com Oliveira, Mário Otávio Gomes da Fast Shop e dois auditores fiscais também foram detidos. O Ministério Público de São Paulo alega que os envolvidos receberam grandes pagamentos para facilitar a obtenção de créditos de ICMS. As investigações revelaram um crescimento patrimonial incomum da mãe de um dos auditores, levantando suspeitas sobre a origem dos recursos. O promotor afirma que a operação visa desarticular um esquema de corrupção amplo.

Minas Gerais decide manter ICMS inalterado em compras internacionais online

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que seu estado não irá aumentar a alíquota de ICMS para compras internacionais online, mesmo com um acordo nacional que propõe um aumento de 17% para 20% sobre remessas de até US$ 3 mil. Essa decisão visa proteger a indústria local e estimular o setor produtivo em meio à concorrência com e-commerces internacionais. Zema afirmou que a medida foi aprovada para garantir competitividade, mas Minas optou por não seguir adiante devido a ajustes pendentes em outros estados. As importações continuam sob a legislação vigente.

Tarcísio anuncia isenção de ICMS para alimentos e garante preços acessíveis

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que isentou o ICMS de alimentos essenciais como arroz e feijão, destacando que cumpriu seu 'dever de casa'. O projeto de lei, que já estava em vigor, foi renovado até 2026, mas as alíquotas de outros produtos da cesta básica foram reduzidas. Tarcísio afirmou que o governo está comprometido em garantir que os alimentos cheguem às mesas dos cidadãos a preços acessíveis. Sua declaração foi feita em resposta ao governo federal, que buscou controlar os preços alimentícios através da isenção de produtos do imposto de importação.

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